DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
Fundamental ou Ensino Médio. Ressalte-se que o cadastro, a inscrição e o
agendamento dos exames serão realizados pela internet no site: http:
//examesupletivo.seduc.am.gov.br.
3.4. Município(s) participante(s) – Locais/Escolas de realização das
Inscrições/agendamentos para as provas:
01. Presidente Figueiredo: Escola Estadual Maria Calderaro
(Coordenadoria Regional de Educação-SEDUC), e as demais Escolas
Estaduais do Município.
Obs. Em LAN Houses ou em qualquer local com acesso à Internet.
4. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
4.1. Período: 27 a 31/08 e 01/09/2018;
4.2. Locais de realização das provas:
· CID – Centro de Inclusão Digital – Rua Paracuúba, 90, Bairro Honório
Roldão;
· IFAM – Instituto Tecnológico Federal do Amazonas – Av. da Onça
Pintada, s/nº, Galo da Serra 01.
4.3. Horário: das 08h às 12h, das 13h30 às 17h e das 18h às 20h30min. O
candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas
com antecedência de meia hora do horário fixado para o seu início;
Obs.: No sábado – 01/09/2018, a aplicação das provas será realizada apenas
no período da manhã – 8h às 12h, no Centro de Inclusão Digital – CID.
4.4. Documento de Identificação que o candidato deverá apresentar para a
realização da prova: Certificado de Reservista, Carteira de Identidade,
Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na
forma da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;
4.5. Duração da prova: O candidato terá 50 (cinquenta) minutos para
responder cada prova, seja do Ensino Fundamental ou Ensino Médio;
4.6. Quantidade de provas por dia: O candidato poderá fazer até 04 (quatro)
componentes/provas por turno;
4.7. Locais/Escolas dos exames: estarão disponíveis no endereço
eletrônico do exame, quando dos procedimentos de inscrição (ver item 3.4)
deste Edital.
5. COMPONENTES CURRICULARES DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
AVALIAÇÃO
5.1 Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, História,
Geografia, Ciências, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira Moderna
(Inglês ou Espanhol);
5.2. Ensino Médio: Língua Portuguesa, Matemática, Química, Física,
Biologia, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Arte, Educação Física e
Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Espanhol).
Obs.: Os Conteúdos Curriculares estão disponíveis no site do Exame
Eletrônico.
6. CERTIFICAÇÃO
6.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver o acerto mínimo, de
12 (doze) das 20 (vinte) questões propostas, correspondente à nota 6,0 (seis);
6.2. O candidato que for aprovado em todos os Componentes Curriculares
receberá a Certificação;
6.3.Os candidatos do Ensino Fundamental receberão certificação do Ensino
Fundamental;
6.4 Os candidatos do Ensino Médio receberão certificação do Ensino Médio;
6.5A certificação estará sob a responsabilidade da Gerência de Atendimento
Educacional à Diversidade - GAED/SEDUC, seguindo a regulamentação das
Resoluções nº 111/2008 e 241/2015, do Conselho Estadual de
Educação/CEE-AM.
7. DISPOSIÇÃO GERAL
7.1.Se o candidato for reprovado em algum Componente Curricular, terá mais
uma oportunidade para realizar novo agendamento de exames nesse
período;
7.2O Componente Curricular eliminado no Exame Supletivo Eletrônico terá
aproveitamento somente para a Modalidade (módulos/blocos) Educação de
Jovens e Adultos/EJA, em qualquer tempo, ensino ou exame, exceto para
Programas ou Projetos com resolução própria que não contemplem
aproveitamento de estudos;
7.3. Ao término de todas as provas agendadas e realizadas, o candidato
visualizará o resultado de seu desempenho por componentes/provas
(Aprovado e/ou Reprovado), de acordo com o item 6.1 deste Edital;
7.4. Todas e quaisquer informações sobre o presente Edital serão prestadas
pela Coordenadoria Regional de Educação do município, conforme abaixo:
1. PRESIDENTE FIGUEIREDO: Coordenadoria Regional/SEDUC – (92)
99525-2416; (92) 99329-5627 (Professor Márcio); (92) 99201-7280
(Ruthiene) e (92) 99425-8498 (Edval).
Manaus, 14 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2017. DATA DA
ASSINATURA: 08.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE
AÉREO LTDA - EPP. OBJETO: o acréscimo de valor no percentual de 10%
(dez por cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com
Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.705.566,13 (um milhão, setecentos e cinco
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa:
33903702; Fonte de Recurso: 0327; tendo sido emitida em 08.08.2018 a Nota
de Empenho nº. 05702 no valor de R$ 1.705.566,13 (um milhão, setecentos e
cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos).
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
011.0000014357/2018-SEDUC. Manaus, 08 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017. DATA DA
ASSINATURA: 08.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa SVX SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE
AÉREO LTDA - EPP. OBJETO: o acréscimo de valor no percentual de 9%
(nove por cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com
Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.316,41 (um milhão, trezentos e
quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e nove centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Natureza da
Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0327; tendo sido emitida em
08.08.2018 a Nota de Empenho nº. 05707 no valor de 1.349.316,41 (um
milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e
quarenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.0000014359/2018-SEDUC. Manaus, 08 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: obras de
serviços de engenharia para a Reforma Geral e Ampliação da Escola
Estadual Novo Céu, localizada na Comunidade Novo Céu, s/nº, no
município de Autazes/ Amazonas, de acordo com projeto básico e parecer
da assessoria jurídica SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.281.324,38( dois
milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e
oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de cento e oitenta (180)
dias corridos contados de 31.07.2018 até 27.01.2019 e o prazo de execução
será de cento e vinte (120) dias corridos, contados da emissão da ordem de
serviço. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº.
048/2014-CGL, Despacho de Homologação no D.O.E. da edição de
30.09.2015. DOTAÇÃO. ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa:
44905103; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 23.07.2018 a
Nota de Empenho nº. 05378 no valor de R$ 2.281.324,38( dois milhões,
duzentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.14762/2014- CGL e 011.40856/2013 - SEDUC. Manaus, 31 de julho de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 21/2018-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 13.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa PREVINA PROGRAMAS PREVENTIVOS E
CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de
direito, fica rescindido, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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