DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): OCS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – item(ns) 21; W
N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – item(ns) 01 e
02; AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – item(ns) 16 e 20.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 16 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 019/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA:2
de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e
TOP SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços OUTSOURCING DE IMPRESSÃO,
incluindo o fornecimento de equipamentos multifuncionais de cópia,
digitalização e impressão, de suprimentos (toner, cartuchos, kits de
manutenção e papel A4 e A3 comuns) e suporte, manutenção técnica e
demais serviços descritos no Projeto Básico que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$467.202,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e dois reais;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$77.867,00 (setenta e sete mil, oitocentos e
sessenta e setenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001;
Natureza da Despesa: 33904011; Fonte: 01160000; Nota de Empenho nº
2018NE02314, de 31/7/2018, no valor de R$389.335,00 (trezentos e oitenta e
nove mil, trezentos e trinta e cinco reais). O saldo remanescente será
empenhado à conta da Dotação Orçamentária consignada no exercício
vindouro; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo será de 6 (seis) meses, contado
a partir da data da assinatura do presente Termo; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00011052.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA:3 de agosto de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. - EPP; OBJETO:O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, de 04/08/2018 a 04/08/2019, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário
(RU) do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT), conforme o
Edital de Pregão Eletrônico nº. 455/2015-CGL, a proposta e Projeto Básico,
que passam a integrar o presente instrumento, como se neles estivessem
transcritos; DO VALOR GLOBAL:O valor global estimado do presente aditivo
é de R$ 2.084.227,26 (dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e
sete reais e vinte e seis centavos), que é composto da seguinte forma: R$
1.917.489,08 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oito centavos), a ser pago pela Universidade do Estado do
Amazonas, e R$ 166.738,20 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e
oito reais e vinte centavos), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-
administrativos da UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00011266.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 8 / 0 0 0 0 5 2 0 2 - U E A
(01.01.013102.00008562.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº
482/2018-CGL transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição, pelo
menor preço por item, de material permanente (CONDICIONADOR DE AR
SPLIT), para atender as unidades da Capital e Interior da Universidade do
Estado do Amazonas-UEA;II – ADJUDICAR os objetos licitados às
empresas:AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
01.319.640/0001-21, vencedora para os itens 04, 05 e 06, com valor total de
R$ 60.100,00(Sessenta mil e cem reais) e EXTRA COMERCIO
ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°
03.312.579/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 07 e 08 com o valor total de R$
1.091.500,00 (Hum milhão e noventa e um mil e quinhentos reais). O valor
total dos itens empregados importa a quantia de R$ 1.151.600,00 (Hum
milhão, cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE ECUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADODO AMAZONAS, em Manaus, 14 de Agosto
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 055/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto no inciso II do art. 24 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, que preconiza acerca dos serviços e compras
de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez; CONSIDERANDO, que aquisição do material permanente está
previsto no plano de trabalho do Convênio n. 846847/2017 – CAPES/PRÓ-
EQUIPAMENTO; CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2018/00007871 – UEA, referente à aquisição de material permanente
(incubadora shaker) para atendimento do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia – PPGMBT desta
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art.
23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da
empresa R A LOPES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS, CNPJ N° 26.159.284/0001-57, com valor globalde R$
8.720,00(Oito mil, setecentos e vinte reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 13 de
agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PORTARIA N. 061/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITORDE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24, XXI, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preconiza acerca dos serviços e
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos
casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma
só vez;CONSIDERANDO que o preço constante no mapa comparativo
apresentado à fl. 61-UEA está compatível com os preços praticados no
mercado; CONSIDERANDO, que a prestação de serviço será subsidiada
com o recurso do Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM, avençado no
Termo de Cooperação Técnica Financeira n° 002/2018-SUSAM;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº.
2018/00019307-UEA, referente à prestação de serviços de reparos e
proteção na parte lateral do prédio onde abriga a subestação, gerador e casa
de máquinas dos condicionadores de ar e térreo e primeiro pavimento no
prédio da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do
Amazonas.RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”, ambos da Lei nº
8.666/93; conforme projeto básicoII – ADJUDICAR o objeto da dispensa em
favor do prestador de serviçosF H COMERCIO DE INFORM. E SERV. DE
EQUIP. ELETRONICOS LTDA, CNPJ N° 05.977.429/0001-57pelo valor
global de R$ 17.138,40 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta
centavos), pelo período de 10 (dez) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DAUEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 07 de
agosto de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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