DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2018
Pelo presente edital fica notificado o senhor BRENO PIMENTEL QUEIROZ, 
proprietário da Empresa BRENO PIMENTEL QUEIROZ - ME, para no prazo 
de 30 (trinta) dias improrrogáveis, a contar da publicação desta, comparecer 
na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, munido de 
documento comprobatório de pagamento referente ao contrato de Locação 
de Espaço Público N° 029/2017 – SEJEL, cujo objeto é o Uso do Espaço 
Pódium da Arena da Amazônia para realização do Evento UNIFEST FOLIA, 
ficando entendido que o não comparecimento do interessado, ou de 
representante legal, ou a não apresentação de recurso no prazo estabelecido 
importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente, 
salienta-se ser facultativa a constituição de advogado para essa finalidade. E 
para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação 
será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
Manoel Francisco Ribeiro de Almeida
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2018
Pelo presente edital fica notificado o senhor THIAGO ANTÔNIO CANDIDO 
DA SILVA, para no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, a contar da 
publicação desta, comparecer na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e 
Lazer – SEJEL, munido de documento comprobatório de pagamento 
referente ao contrato de Locação de Espaço Público N° 027/2017 – SEJEL, 
cujo objeto é o Uso do Espaço Pódium da Arena da Amazônia para realização 
do Evento MANAUS FESTIVAL, ficando entendido que o não 
comparecimento do interessado, ou de representante legal, ou a não 
apresentação de recurso no prazo estabelecido importará em sanções e 
penalidades previstas na legislação pertinente, salienta-se ser facultativa a 
constituição de advogado para essa finalidade. E para que não se alegue 
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário 
Oficial.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
Manoel Francisco Ribeiro de Almeida
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DA PORTARIA Nº001/2018-
FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.682 EM 12/01/2018, 
REFERENTE A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA 
TRINDADE REBELO.
Onde se lê:
Matrícula nº153.528-5C
Leia-se:
Matrícula nº153.528-5D 
Manaus, 13 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DA PORTARIA Nº077/2018-
FCECON, PUBLICADO NO D.O.E Nº33.815 EM 
01/08/2018,REFERENTE AO PROCESSO Nº820/2018.
Onde se lê:
Art.24, IV
Leia-se:
Art. 25, I
Manaus, 13 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº68/2018-FCECON-10/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas -  Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do 
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da 
Prestação dos Serviços Médicos de Plantões de Urgência e Emergência em 
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência: 
Abril/2017. Valor Global: R$ 235.358,85 (duzentos e trinta e cinco mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Dotação 
Orçamentária; 17701, Natureza de Despesa 33909301, Programa de 
Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor R$ 
235.358,85 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e 
oitenta e cinco centavos). Processo Administrativo: 017301.0001142/2018 – 
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 10 de agosto de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
Nº69/2018-FCECON – 10/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - Fcecon Itoam-Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas 
S/S Ltda. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos 
Serviços Especializados em Traumato Ortopedia em atendimento as 
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Março/2018. Valor 
Global: R$ 41.610,00 (quarenta e um mil, seiscentos e dez reais); Dotação 
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho 
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo Valor R$ 41.610,00 
(quarenta e um mil seiscentos e dez reais). Processo Administrativo: 
017301.0001142/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 10 de 
agosto de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº079/2018-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas 
e,Considerando que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;   Considerando 
a justificativa da escolha da contratante as fls. 20- Fcecon;Considerando que 
a empresa White Martins Gases Industriais do Norte é fornecedora do objeto 
de compra e declara aceitar as condições preestabelecidas;Considerando 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está 
compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos 
presentes às fls. 20- Fcecon;Considerando, finalmente o que consta do 
Processo nº 0660/2018-FCECON.Resolve:I – Declarar dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a 
contratação da White Martins Gases Industriais do Norte, para o fornecimento 
de Gáses Hélio; I - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor 
I
global de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais).Cientifique-se, 
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
Manaus, 10 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
ERRATA que se faz a resenha nº 047 de deslocamento: publicado no DOE 
nº 33.811 de 26/07/18. ONDE SE LER: 29/07 e 07/08//2018; LEIA-SE: 31/07 
e 09/08//2018. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 13/08/2018. 
                                 LUCILENE SALES DE SOUZA
                                Diretora Presidente em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO