DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0056/2018- GSE/SEPROR
I – CONCEDERa liberação de adiantamento ao servidorIVO DA ROCHA
CALADO, Matrícula nº 100.050-0I, na rubrica 33903989 –OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 diasPrestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 13de agostode 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da PORTARIA IPAAM n. º 087/2018, publicada no Diário Oficial do
Amazonas n. º 33.802, de 13 de julho de 2018.
RETIFICA:
ANEXO I
ONDE SE LÊ:
Criação de
animais de
grande porte
Sistema de Produção
extensivo
Até 40 UA.
Sistema de Produção
semi-intensivo
Até 45 UA
e adoção de
sistema de pastejo
rotacionado.
Sistema de produção
intensiva
Até 50 UA
e adoção de
compostagem ou outra
técnica ambientalmente
correta para tratamento de
dejeto animal.
Criação de animais de
grande porte
Sistema de
Produção extensivo
Até 100 UA.
Sistema de
Produção semi-
intensivo
Até 190 UA
e adoção de
sistema de pastejo
rotacionado.
Sistema de
Produção intensivo
Até 100 UA
e adoção de
compostagem ou outra
técnica ambientalmente
correta para tratamento
de dejeto animal.
LEIA-SE:
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
– IPAAM, em Manaus, 08 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2018-FERF.
Publicado no D.O.E do dia 08/06/2018, Edição 33778, Página 14, Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ:: Notas de Empenho: n.º 130 e 131, no valor de R$ 391.668,22
(trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois
centavos) e R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais), respectivamente. Data da
Assinatura 01/06/2018.
LEIA-SE: ESPÉCIE: Notas de Empenho: n.º 146, 147 e 148, no valor de R$
440.366,93 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e
noventa e três centavos), R$ 391.688,22 (trezentos e noventa e um mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos) e R$ 459.633,07
(quatrocentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e sete
centavos), respectivamente. Data da Assinatura 07/06/2018.
Manaus/AM, 13 de Agosto de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Presidente do Fundo Estadual de Regularização Fundiária
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - FERF
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 064/2018-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de
14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias Exercício Período
Almir do Nascimento Lima 141.632-4C 30
2018
01/08 a 30/08/18
Antonio Alfredo Costa
Filho
104.109-6E 30
2018
06/08 a 04/09/18
Deusdete Costa Senna
148.472-9C 30
2018
01/08 a 30/08/18
Eder José da Cunha
Teixeira
118.078-9B 15
2013
17/07 a 31/07/18
Flávio Adriano Abreu da
Silva
231.720-6A 15
2017/2018 01/08 a 15/08/18
Francisca do Nascimento
Elias
051.074-2E 30
2016
16/07 a 14/08/18
Francisca do Nascimento
Elias
051.074-2E 30
2017
15/08 a 13/09/18
Geysa Mitz Dantas
Guimarães
212.522-6C 15
2017/2018 04/06 a 18/06/18
Geysa Mi
tz Dantas
Guimarães
212.522-6C 15
2016/2017 01/08 a 15/08/18
Indira Gonçalves de S. L.
Rozeira
232.121-1A 10
2017/2018 24/07 a 02/08/18
Leonardo Cesar Rabello
Ituassu
182.184-9F 20
2016/2017 13/08 a 01/09/18
Lukas Pereira Mendes
233.062-8B 20
2016/2017 23/07 a 11/08/18
Maria da Conceição de
Oliveira Nazareth
154.203-6C 30
2018
01/08 a 30/08/18
Maria das Graças da
Costa Campelo
050.957-4F 15
2018
25/07 a 08/08/18
Maria Eduarda Pereira
dos Santos
051.936-7D 15
2010
24/07 a 07/08/18
Maria Eunice Pinhei ro de
Carvalho
050.995-7G 30
2018
06/08 a 04/09/18
Rodrigo Rocha Viana
182.151-4B 10
2018
18/07 a 27/07/18
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Carlos Jeronimo da Silva
211.981-1B
2017/2018
30
Eduardo Mendonça Junior
153.587-0I
2018
30
Geysa Mitz Dantas Guimarães
212.522-6C
2017/2018
15
Indira Gonçalves de S. L. Rozeira
232.121-1A
2017/2018
20
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
2018
30
Lucia Regine Santos da Silva
147.284-4E
2018
30
Sonia Rocha Viana
101.165-0G
2018
30
Servidor
Matricula
Dias
Período
Maria da Conceição de
Oliveira Nazareth
154.203-6C 60
30/01 a 30/03/2017
Maria da Conceição de
Oliveira Nazareth
154.203-6C 44
16/05 a 14/07/2017
III- LICENÇA MEDICA
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 08 de agosto de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON-AM.
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 003/2018-FUNDECON/PROCON-AM/ SEJUSC;
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018; PARTÍCIPES: Estado do Amazonas,
por intermédio da SEJUSC, através do Fundo Estadual de Defesa do
Consumidor – FUNDECON e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A; OBJETO: Contrato pelo período de 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 202.209,12 (duzentos e dois mil duzentos e nove reais
e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária:
021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso:
01000000; Natureza de Despesa: 339040.03; Nota de Empenho n°
2018NE00053, no valor de R$ 84.253,80 (oitenta e quatro mil duzentos e
cinquenta e três reais e oitenta centavos), correspondente ao exercício 2018;
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 08/08/2018 a 07/08/2019; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000058/2018 – FUNDECON.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar