DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
PORTARIA N°. 277/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO
GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, no
uso de suas atribuições legais
conferidas pela lei Delegada n° 93,
de 18 de maio de 2007. DESIGNA
o servidor para função que
especifica.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n°
37.334, de 17 de outubro de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de
controle, acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CREUZA TEREZA
PAULINO CAVALCANTE Matricula nº. 137.728-O, Chefe de Departamento,
lotado no Departamento Administrativo-Financeiro DAF/CGL, para, a partir
desta data e durante toda a vigência do Contrato nº. 003/2018-CGL, ou até
que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
referido Contrato, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo - CGL, e a
empresa LBC Conservadora e Serviços LTDA; desempenhando a função
de Gestor de Contrato.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos
os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive, disposto no § 2º do art. 1º do Decreto
nº 37.334/2016.
CUMPRE-SE, CERTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-
CGL, em Manaus, 13 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 149/18 – CGL DATA: 14/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 027/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Orla do Município de
Nhamundá / AM - SEINFRA.
Data da Realização: 04/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
2) TP n° 028/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação da Estação de
Tratamento de Água (ETA), no Município de São Gabriel da Cachoeira / AM -
SEINFRA.
Data da Realização: 04/09/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
3) TP n° 029/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Centro Administrativo,
no Município de Guajará / AM - SEINFRA.
Data da Realização: 04/09/2018 às 14:00 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
s e r v i s u a l i z a d o s e a d q u i r i d o s g r a t u i t a m e n t e n o s i t e :
www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º
andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor correspondente
as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da
taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) –
código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências
da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos
telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1129/2018–CGL: Aquisição de Medicamentos (Nilotinibe,
Tretinoína e Cladribina), para atender as necessidades da FHEMOAM.
1.2) PE n° 1130/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Espelho e
Varal), para atender as necessidades do Centro de Formação Profissional
Padre José de Anchieta (CEPAN) - SEDUC.
1.3) PE n° 1131/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de
Cédulas de Identidades e Prontuários Civis, para atender as necessidades do
Instituto de Identificação Aderson Conceição Melo - IIACM - SSP.
1.4) PE n° 1132/2018–CGL: Aquisição de 01 (uma) Impressora Off Set 4
Cores Sem Reversão, para atender a Modernização do Parque Gráfico da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO.
1.5) PE n° 1133/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em Clínica
Médica, em Regime de Plantão, para atender as necessidades do Centro de
Dependência e Reabilitação Química Ismael Abdel Aziz - SUSAM.
1.6) PE n° 1134/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente
(Eletroneuromiógrafo), para atender as necessidades do Departamento de
Assistência e de Diagnóstico da FUAM.
1.7) PE n° 1135/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Expediente (Estilete,
Régua, Caixa Arquivo, Cola e outros), para atender a Sede da SRMM.
1.8) PE n° 1136/2018–CGL: Aquisição de Cama Beliche, para atender as
necessidades do CBMAM.
1.9) PE n° 1137/2018–CGL: Contratação de Serviços de Enfermagem
Hospitalar (Enfermeiros), em Regime de Plantões de 12 horas, para atender
as necessidades da SUSAM.
1.10) PE n° 1138/2018–CGL: Aquisição de Medicamento Picibanil
(OK432)1K, para atender os Pacientes do Instituto de Saúde da Criança -
ICAM - SUSAM.
1.11) PE n° 1139/2018–CGL: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação (Fone de Ouvido, Kit Radiocomunicação e Rádio Transceptor),
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar do
Estado do Amazonas
1.12) PE n° 1140/2018–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Registrador Eletrônico de Ponto - REP, Nobreak e Software, com Instalação,
Treinamento e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e do
Sistema, para Controle de Frequência dos Servidores e Colaboradores do
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste - HPSC-ZL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 04 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 1141/2018–CGL: Aquisição de Fonte Externa de Alimentação,
para ser Utilizado nas Operações de Acionamento dos Helicópteros Esquilo
B3 da SSP.
2.2) PE n° 1142/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção de
Estação Transmissora (Desmontagem e Montagem de Antena e
Recuperação da Seção Superior de Torre), para atender as necessidades da
FUNTEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 27 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 642/2018–CGL: Contratação de Serviços Laboratoriais
Especializados em Patologia Clínica, para atender as necessidades do
Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Leste.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 21 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 161/2018-CGL, dia 15/08/2018 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 679/2018-CGL, dia 15/08/2018 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 513/2017-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, através do Ofício n° 543/2018-CCGOV/SEFAZ
2) PE n° 978/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, através do Ofício n° 271/18-DAF-FHEMOAM.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE 994/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, através do Ofício n° 753/2018-FCECON.
Resultado do Julgamento dos Recursos da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interpostos
pelas empresas CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e TURIN
CONSTRUÇÕES LIMITADA, não providos por esta CGL, referente à
Concorrência nº 059/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1ª Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
2ª Turin Construções Limitada
3ª Engecorp Arquitetura e Engenharia Eireli
4ª M C A Construtora Eireli
5ª M M Engenharia Ltda
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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