DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 595/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  15184/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, o (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, 
conforme cargo, unidade e período especificado a seguir, para fins de 
regularização funcional/previdenciária:
NOME  
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
Maria das 
Graças Ataide 
Lima  
Auxiliar de 
Enfermagem  
Unidade Mista  
de Benjamin 
Constant  
28.05.1992
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 598/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  034217/2017 - SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Nº 736/2018-ASUJR.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE a servidora 
SHIRLEY ALCOLUMBRE GONÇALVES OLIVEIRA, cargo de 
NUTRICIONISTA, sob matrícula nº 189.013-1 A, lotada no CAIMI PAULO 
LIMO, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 
08/01/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 02 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 599/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  39605/2017, 31115/2017-
32181/2017, 17426/2018, 02023/2018, 03001/2018, 01132/2018, 
01357/2018, 04324/2018, 00981/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO o Parece Nº 592/2018-CTA/SEAD;
CONSIDERANDO os termos da Súmula Nº 473-STF;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
 
CARGO
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR DE
 
Auxiliadora 
Cunha da 
Costa
 
Auxiliar 
 
de Saúde
 
Hospital 
 
Geraldo da
 
Rocha
 
13.05.1986
 
Francinete 
Soares de 
Carvalho
 
Agente 
Administrativo
 
Centro de Saúde 
Joventina Dias
 
09.05.1986
 
Jany Helena 
Baia de 
Almeida
 
Cirurgião 
Dentista
 
Unidade Mista 
 
de Iranduba
 
20.11.1986
 
Maria Cristina 
Laborda Pinto
 
Agente 
Administrativo
 
C. S. S. C.
 
13.05.1986
 
Maria José 
Pereira de Sá  
Agente 
Administrativo  
C. S. S. C.
 
23.12.1986
 
Maria Socorro 
Alencar de 
Oliveira  
Auxiliar  
de Saúde  
Unidade Mista 
 
de Codajás
 
02.01.1986
 
Marlete 
Azevedo  
Vidal  
Auxiliar  
de Saúde  
Unidade Mista 
 
de Nhamundá
 
02.01.1986
 
Nehemias da 
Silva Gato  
Motorista  
P. S. 28 de 
Agosto  
02.01.1986
 
Valcemir 
Pereira de 
Oliveira  
Auxiliar de 
Serviços Gerais  
C. S. Coroado
 
13.05.1986
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 03 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 600/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  31204/2017, 05762/2018, 
18822/2018, 38591/2017, 16359/2018, 35856/2017, 02146/2018 e 
05718/2018- SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME
 
CARGO
 
LOTAÇÃO
 
A CONTAR DE
 
Iris Ferreira 
Barata
 
Auxiliar 
 
de Saúde
 
Unidade Mista 
 
de Tapauá
 
01.10.1987
 
Maria de 
Nazaré Lima
 
Auxiliar de 
Serviços Gerais
 
C. S. S. C.
 
10.03.1987
 
Sandra 
Cavalcanti 
Botelho de 
Amorim
 
Médica
 
Unidade Mista 
 
de Tabatinga
 
10.03.1987
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO