DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
CONSIDERANDOas recomendações contidas nos Relatórios de Avaliação 
de Controle Interno n. 75/2018-SCGCI/AM e 77/2018-SCGC da Controladoria 
Geral do Estado-CGE. 
RESOLVE
Art. 1ºDesignarpara compor a Comissão que deverá alimentar o Portal de 
Transparência desta Superintendência, link Acesso à Informação, na forma e 
prazos previstos na legislação citada, inserindo dados e gerenciando o 
desenvolvimento e a manutenção das informações ali constantes, sem 
prejuízo das já desempenhadas, os seguintes servidores:
I - Ana Lúcia de Mendonça Dias, Chefe do Departamento de Orçamento e 
Finanças;
II - Maria Auxiliadora Castro de Aquino, Assessora II AD-2, Departamento de 
Orçamento e Finanças;
III - César Augusto Mamede Júnior, Assessor II AD-2, Departamento de 
Orçamento e Finanças;
IV -Emerson Silva de Oliveira, Assessor II AD-2, Assessoria de Comunicação;
V - Marcelo da Silva Campos, Assessor II AD-2, Gerência de Informática.
Art. 2ºA Comissão ora instituída terá as seguintes atribuições:
I –estruturaro Portal da Transparência da SUHAB para atender, de forma 
eficaz e em consonância com as normas e legislação vigentes, a divulgação 
das informações produzidas no âmbito da SUHAB à sociedade em geral;
II –coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo 
Portal da Transparência da SUHAB, visando assegurar acesso rápido e 
simples para todos os interessados dos dados disponibilizados.
III – sugerir estratégias e mecanismospara que os interessados tenham à sua 
disposição orientações claras e eficazes que os auxiliem a encontrar as 
informações desejadas, bem como, alterações, atualizações e novas 
funcionalidades concernentes à utilização do Portal da Transparência da 
SUHAB.
Art. 3º Os casosomissos serão resolvidos pelo Diretor-Presidente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO, em Manaus, 8 de agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA
 CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio para Concessão de 
Campo de Estágio Curricular e Aulas Práticas Nº 002/2015. Partícipes: 
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM e Centro de Educação Profissional 
LTDA. Objeto: Inclusão do Curso Técnico em Radiologia no objeto principal 
do Termo de Convênio para Concessão de Campos de Estágio e Aulas 
Práticas nº 002/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde – 
SUSAM e Centro de Educação Profissional LTDA, de acordo com as 
disponibilidades de vagas colocadas à disposição pela SUSAM, nos Termos 
da Lei nº 6.497/77, Decreto nº 87.497/82, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 11.788/08.
Manaus, 05 de julho de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 584/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  17158/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, o (a) servidor (a) relacionado (a) abaixo, 
conforme cargo, unidade e período especificado a seguir, para fins de 
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
Pedro de 
Souza 
Auxiliar de 
Serviços Gerais  
Unidade Mista  
de Apuí  
21.04.1989
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 585/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para 
os 
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
9379/2018 – 
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA  PERÍODO  LOTAÇÃO  
Aldo Dias 
dos Santos 
Filho 
Aux.de 
Serv.Gerais  146.920-7C  
02.04.18 a 
01.04.20  
Caic José 
Carlos 
Mestrinho  
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 30  de 
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 594/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
os
CONSIDERANDO o que consta nos processos N  05367/2018, 12917/2018, 
03173/2018, 16896/2018, 10765/2018 - SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, os (as) servidores (as) relacionados (as) 
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para 
fins de regularização funcional/previdenciária:
NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR DE
 
Domingos 
Savio Ruela 
Tavares 
Pereira de Melo  
Técnico  
de Saúde  
Hospital  
Getúlio  
Vargas  
01.03.1988  
Enedina da 
Silva Santos  
Técnico  
de Saúde  
Unidade Mista  
do Castanho  
12.05.1988  
Helena Bentes  
Soares 
Agente de  
Saúde Rural  
Unidade Mista  
de Parintins  
18.02.1988  
Laenilze  
Maria de 
Castro Araujo  
Dentista  
CSS Diretoria  
01.03.1988  
Marlucia da 
Silva Aguiar  
Agente de  
Saúde Rural  
Unidade Mista  
de Nhamundá  
01.04.1988  
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO