DOEAM 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 14 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 224/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa O. S. DE SOUZA BARBA - EPP, CNPJ sob o nº 84.636.588/0001-
64;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00004797.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 50/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 042/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2018-FVS/AM, assinado em
06/08/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ELANE BALBINA MORAES
MÁXIMO-ME – EBRAMAX VARIEDADES. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco)
veículos tipo caminhonete zero km, cabine dupla, modelo S10LT, Valor Total
R$ 725.000,00. Prazo de Entrega 45 (quarenta e cinco) dias da data da
assinatura. Data da Assinatura: 06/08/2018. Fundamentação: Art. 2º, § 1º,
Lei 10.520/02. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº
10.302.3267.1251.0011, Fonte: 430, Natureza de Despesa 449052-66, Notas
de Empenho nºs 1725/2018 no valor de R$ 435.000,00, de 27/07/2018 e
1726/2018 no valor de R$ 290.000,00, de 27/07/2018. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 2573/2018-FVS/AM, em Manaus, 09 de
agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
HOMOLOGAÇÃO
º
PORTARIA N 004/18 – DG/MASM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 015/2018 – MASM (5270/2018 –
CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 634/2018 – CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL;
II – ADJUCAR em favor da Empresa: Pronto Construções Ltda, CNPJ:
04.641.909/0001-80, refere a contratação por menor preço global de Pessoal
Jurídica Especializada em manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar Split e/ou janela, câmara de conservação, de
bebedouros, geladeira e freezers com fornecimento de mão de obra e material
para suprir as necessidades da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, no valor
global de R$ 148.318,08 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais
e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA
MARREIRO, em Manaus, 08 de agosto de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
0
PROCESSON 011.0022978.2017-SEDUC. ESPÉCIE:TERMO DE
COOPERAÇÃOTÉCNICA. ASSINATURA: 28/03/2018. PARTES: Secretaria
de Administração eGestão - SEAD e Secretaria de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino - SEDUC.
OBJETIVO: Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes
para utilização dos Galpões pertencentes a SEAD, localizados na Avenida
Torquato Tapajós, S/N - Flores e na Avenida Torquato Tapajós, nº 5497, Bairro
Tarumã, com a finalidade de utilização dos espaços ali constante, para a
SEAD
guarda, manutenção, transporte e reparo dos bens móveis ali depositados,
garantindo, assim, maior economicidade aos cofres públicos e eficiência dos
serviços.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 9 de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVELNº
017/2018-SEAD
PROTOCOLO Nº3125.0003480.2018 - SEJUSC. ESPÉCIE:ENTRGA DE
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 31/08/2018. PARTES: Secretaria da
Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC. OBJETO: Entrega de Bem Imóvel
localizado naRua Carambeí (antiga Rua 181), s/n Cidade Nova II, neste
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do
Amazonas, registrado sob o número 880001557, para a Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração a Gestão
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 022/2018-SEAD
PROTOCOLO Nº3125.0003480.2018-SEJUSC.ESPÉCIE:AFETAÇÃO DE
BEM IMÓVEL.ASSINATURA: 31/07/2018.PARTES: Secretaria da
Administração e Gestão-SEAD e aSecretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.OBJETO: Afetaçãode Bem
Imóvellocalizado na Rua Carambeí (antiga Rua 181) s/n Cidade Nova II, neste
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do
Amazonas, registrado sob o número 880001557, para aSecretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13de agosto
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração a Gestão
PORTARIA Nº 262/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº456/2017/GSEAS, Publicada no Diário Oficial nº
33.674 de 02/01/2018, a servidora abaixo citada, a qual não consta na
Escala de Férias do exercício de 2018, do Quadro de Pessoal Permanente
SEAS
Nome
Matrícula
Mês
Ana Maria Gato Bentes
154.086-6 B
Outubro
Maria Edinelza Oliveira
Damasceno
110.431-4 D
Dezembro
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 13 de Agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resenha nº007/2018
NOME
CARGO/
REGIME
MATRICULA/
PERÍODO
DIAS
Aridan Nonata Couto
Nascimento
A.S.Gerais
Permanente
139.434-7 C
115614/2018
15/06 a
29/06/18
(15 dias)
Francisca Dieiciana
C. Albuquerque
Assessor I AD-1
Comissionada
245.286-3 A
20/07 a
15/01/19
(180 dias)
Marcelo Augusto
Silva Magalhães
Ramos
Assistente Técnico
Permanente
148.425-7 C
117235/2018
27/06 a
10/08/18
(45 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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