DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 33/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaKAELE LTDA. OBJETO:serviços de locação de 
veículos automotores, sendo vinte e cinco (25) tipo SEDAN, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação e Qualidade do 
Ensino - SEDUC, no apoio das atividades técnicas, administrativas e 
pedagógicas das Coordenadorias Distritais 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da 
SEDUC/SEDE, conforme Memo. nº 045/2018-CTRANS/DELOG/SEDUC, 
Projeto Básico, parecer jurídico/SEDUC, especificações da Nota de 
Empenho e seus anexos constantes no PROCESSO, os quais passam a 
integrar o presente instrumento. PRAZO: O prazo de vigência será até doze 
(12) meses, contados de 10.08.2018 até 10.08.2019. VALOR GLOBAL:R$ 
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.122.3283.2489.0011;Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 09.08.2018, a Nota de Empenho nº. 
05710 no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O valor de R$ 
260.000,00 (duzentos e sessenta mil), correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº.013.00009578/2018- CGL e 011.0003908/2018 - SEDUC.Manaus, 10 de 
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 34/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaA C B LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP. 
OBJETO:serviços de locação de oito (08) veículos automotores, tipo 
VAN, com a capacidade para no mínimo 15 lugares (incluindo motorista), 
motor a Diesel, potência mínima de 127 cv, para atender as necessidades 
da SEDUC nas Coordenadorias Distritais 01, 02, 03, 04, 05, 06,07 e 
SEDUC/SEDE, conforme Memo. nº 045/2018-CTRANS/DELOG/SEDUC, 
Projeto Básico, parecer jurídico/SEDUC, especificações da Nota de Empenho 
e seus anexos constantes no PROCESSO, os quais passam a integrar o 
presente instrumento. PRAZO: O prazo de vigência será até doze (12) 
meses, contados de 10.08.2018 até 10.08.2019. VALOR GLOBAL:R$ 
703.200,00 (setecentos e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011;Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 
0121, tendo sido emitida em 09.08.2018, a Nota de Empenho nº. 05711 no 
valor de R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). 
No exercício seguinte o valor de R$ 468.800,00 (quatrocentos e sessenta e 
oito mil e oitocentos reais), correspondente ao restante da contratação correrá 
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº.013.00009578/2018- CGL e 011.0003906/2018 - SEDUC.Manaus, 10 de 
agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em 03/04/2018, 
referente à servidora abaixo:
.Onde se lê: Mariza Sarraff Simas/Professora/02 a 06 de abril de 2018.
.Leia-se: Mariza Sarraff Simas/Professora/Destino/Período/Nhamundá/ 
Parintins/Nhamundá/02 a 06 de abril de 2018.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
ne/ML
 
 
 
 
 
 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
ANULAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PROCESSO  Nº. 01.01.013102.00016629.2018
PREGÃO ELETRONICO Nº. 746/2018/CGL
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no 
uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o ofício nº. 5401/18/GP/Comissão Geral de Licitação 
encaminhado a este Hospital, informando acerca da Decisão Judicial em sede 
de medida liminar nos  autos  do  Mandado de Segurança nº.0631603-
27.2018.8.04.0001, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº. 
7 4 6 / 2 0 1 8 - C G L  ( p r o c e s s o  n º .  2 6 6 5 / 1 7 - H P S 2 8  e 
01.01.013102.00016629.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – TORNAR sem efeito o ato de homologação e adjudicação, publicado no 
DOE em 25.07.2018, em favor da empresa KELP – Serviços Médicos Ltda, 
CNPJ nº. 03.072.191/0001-95, no valor de R$ 756.599.76 (setecentos e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais, setenta e seis 
centavos); 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus 14 de Agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no 
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº. 01.01.013102.00005448/18/CGL (039/18/HPS28) relativo à 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.0381/18-CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos termos 
do relatório supracitado; 
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global 
prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o 
fornecimento de dietas especiais e fórmulas lácteas, destinada à pacientes 
(adultos e infantis) e refeições para servidores, pacientes e acompanhantes, 
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a 
empresa inscrita no CNPJ nº. 08.420.393/0001-02, no valor total de R$ 
6.735.816,00 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e 
dezesseis reais)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus 13 de Agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO