DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº003179/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura:13/08/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e W.F REPRESENTAÇÕES LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 119 emitida em 03 de agosto de 2018, no valor de 
R$ 87.908,59 (oitenta e sete mil novecentos e oito reais e cinqüenta e nove 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2486.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308; 
Processo Administrativo: 002847/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 165/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 09 de agosto de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 13 de agosto de 2018. 
Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente em exercício, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 01887/2018-FMT-HVD 
(0021760/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 942/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA - ME, com o valor total de R$ 38.957,76 
(Trinta e oito mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de 
Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL  
PORTARIA Nº 00185/2018-GDAF/FMT-HVD
A ORDENADORA DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos 
termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09 de 
março de 2018; CONSIDERANDO, o resultado do credenciamento publicado 
no Diário Oficial do Estado de 09/03/2018 habilitando a empresa INSTITUO 
EUVALDO LODI – IEL, por haverem cumprido as exigências do edital 
supracitado. CONSIDERANDO, que os serviços prestados serão 
remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; 
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 3091/18 – FMT-HVD 
(013102.00027202.2018 – CGL). RESOLVE: I- TORNAR inexigível o 
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2018-1 E 
0142/2018-3-SEFAZ; PE1167/17 -CGL (Proc. Nº 014101.103168/2017); 
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 
no valor total de R$ 68.835,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 1 no valor total de R$ 607.500,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO