DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
NASCIMENTO, Investigador, mat. 212.261-8A, para substituir
temporariamente o servidor PAULO CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO, Investigador, mat. 211.304-0A, como Chefia de Investigação do 13º
DIP, no período 05/06/2018 a 03/08/2018, em virtude da Licença Medica. II –
AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, §1º da Lei 1.762/1986, o
pagamento da FG-3, Chefe de Investigação do 13º DIP, à GERALDO
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Investigador, mat. 212.261-8A, no
período de 05/06/2018 a 03/08/2018, em razão de exercer a função de Chefe
de Investigação do 13º DIP, em substituição ao PAULO CEZAR
CAVALCANTE MICHILES, Investigador, mat. 211.304-0A, em virtude de
Licença Médica. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado Geral de Policia
Civil, em exercício, Mat. nº 123.863-9B. Manaus, 14 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1028/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO os efeitos da
Portaria nº. 803/2018, que DISPENSA o servidor PAULO CEZAR
CAVALCANTE MICHILIS, mat. 211.304-8A e DESIGNA o servidor GERALDO
PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.261-8A, da FG-3, da Chefia de
Investigação FG-3 do 13º DIP. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado Geral de
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 123.863-9B. Manaus, 14 de agosto de
2018.
PORTARIA Nº 1069/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ADRIANA DOS SANTOS
REIS, Investigadora, mat. 212.253-7A, da FG-3, a contar de 10/08/2018. II -
DESIGNAR IAMILES PALHETA RODRIGUES, Investigadora, mat. 155.205-
8B, da FG-3, a contar de 10/08/2018. ANTONIO CHICRE NETO, Delegado
Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 123.863-9B. Manaus, 14 de
agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1070/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JACIRA NUNES CUNHA,
Escrivã, mat. 151.050-9C, da FG-3, contar de 10/08/2018. ANTONIO
CHICRE NETO, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº
123.863-9B. Manaus, 14 de agosto de 2018.
ERRATA da Portaria nº045/2018-GS/SERINS
ONDE SE LÊ: O ORDENADOR DE DESPESAS DA SERINS no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da PRODAM
para prestação de serviços de informática de forma eventual;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
serviços de implantação de sistemas de informação SPROweb - Sistema de
Protocolo web.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$12.413,40 (doze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta
centavos).
À consideração da Secretária de Estado da SERINS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Brasília, 03 de julho de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Ordenador de Despesas
LEIA-SE: O ORDENADOR DE DESPESAS DA SERINS no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da PRODAM
para prestação de serviços de informática de forma eventual;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
serviços de implantação de sistemas de informação SPROweb - Sistema de
Protocolo web.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$12.413,40 (doze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta
centavos).
À consideração da Secretária de Estado da SERINS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Brasília, 14 de agosto de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Ordenador de Despesas
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINS. Brasília,14 de
agosto de 2018.
Sonia Rodrigues Ramos
Secretária Executiva
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2018
I – DESIGNAR aAssessora– Taila Raquel Rabelo Rafael, matrícula n°
242.608-0 Bpara exercer a função de Fiscal Titular e aAssessora– Karoline
Bulcão Coelho de Moura, matrícula n° 204.933-3 Bpara exercer a função de
Fiscal Suplente do Contrato nº 08/2018-CASA MILITAR, celebrado entre a
Secretaria de Estado da Casa Militar e a AMAZONAS COPIADORA LTDA
(CNPJ 01.657.353/0001-21), Manaus, 02 de agostode 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000073/2018.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
DANTAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.679.351/0001-
59.OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório
de locação de veículos nos meses de MAIO, JUNHO e JULHO/18. RI nº
2018RI00043 de 07/08/18. VALOR GLOBAL: R$ 104.625,00 (cento e
quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais).Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do
orçamento vigente. Manaus, 07 de Agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FRANCISCO LUIZ DANTAS DA SILVA – CPF 027.708.902-63
Empresa DANTAS T. INST.LTDA
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000075/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
locação de veículos diversos no mês de JULHO de 2018 – RI nº 2018RI00044
de 07/08/18. VALOR GLOBAL: R$ 42.020,00 (quarenta e dois mil e vinte
reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa
339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 07/08/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
MAURICIO LASSALVIA NASCIMENTO - CPF 157.752.478-09
Proprietário da Empresa M L NASCIMENTO
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 080/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira –
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-1B
para exercer a função de Fiscal Suplente do Termo de Cessão de Uso de Área
Nº 06.2018.025.0003, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar
e a INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
(00.352.294/0025-98), Manaus, 02 de agosto de 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
Extrato nº 008/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018 – CASA MILITAR.
FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, referência art. 24; II; Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/08/2018 á 01/08/2019
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Amazonas Copiadora
LTDA.
OBJETO: Solução de terceirização de impressão, cópia, digitalização,
compreendendo a locação dos equipamentos, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos.Compra
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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