DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para 
contratação de pessoa jurídica para credenciamento e recrutamento de 
seleção de estagiário; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da 
empresa INSTITUO EUVALDO LODI – IEL pelo valor mensal de R$ 
72.632,00 (Setenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais.); À 
consideração do Diretor Presidente, em exercício, para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 13 de Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima 
Ordenador de Despesas 
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em exercício, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD, em 
Manaus, 13 de Agosto de 2018.
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício.
FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL  
PORTARIA Nº 0186/2018-GDAF/FMT-HVD
A ORDENADORA DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; 
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde dos pacientes às fls 02 e 03 do processo; 
CONSIDERANDO; que a aquisição dos materiais às fls 04 se destina tão 
somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa 
da escolha da contratante às fls. 55 à 61 ; CONSIDERANDO que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 09 e 10, está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 002993/18 -FMT-HVD 
(013102.00027028.2018-CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a 
contratação da empresa BA ELETRICA LTDA,;  II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor global de R$ 27.834,92 (Vinte e sete mil, 
oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos); À consideração 
do Diretor Presidente, em exercício, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 de 
Agosto de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas 
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em exercício, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD, em 
Manaus, 13 de Agosto de 2018.
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício. 
PORTARIA Nº 1002/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ROBSON ALMEIDA DOS 
SANTOS, Escrivão, mat. 193.889-4B, da FG-3, Chefia de Cartório do 28º DIP, 
a contar de 02/07/2018. II - DESIGNAR PATRICIA FARIAS SOUZA, 
Investigador, mat. 211.611-1A da Chefia de Cartório FG-3 no 28º DIP, a contar 
de 02/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 08 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1003/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR DENNYS RICARDO 
CARDOSO MATOS, Investigador, mat. 171.634-4A, da FG-3 do DRCO 
contar de 11/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 08 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1004/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR ALBERTONHO MOUSARTH 
COIMBRA, Investigador, mat. 211.431-3A, da FG-3 do DRCO contar de 
16/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1005/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR ALESSANDRO OLIVEIRA 
GARCIA, Investigador, mat. 171.449-0A, da FG-3 do DENARC contar de 
12/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1006/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR JONAS SANTOS DE 
OLIVEIRA, Investigador, mat. 140.020-7C, da FG-3 do FERA, A contar de 
13/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1007/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR LUCIANE VASCONCELOS 
QUINTILIANO, Escrivã, mat. 211.051-2A, para substituir temporariamente a 
servidora MARIA CRISTINA FERREIRA MARQUES, Escrivã, mat. 211.067-
9A, como Chefe de Cartório do DECON, no período 25/07/2018 a 21/10/2018, 
em virtude de Férias e Licença Prêmio. II – AUTORIZAR, em conformidade 
com o art. 51, §1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-3, Chefe de Cartório 
do DECON, à LUCIANE VASCONCELOS QUINTILIANO, Escrivã, mat. 
211.051-2A, no período de 25/07/2018 a 21/10/2018, em razão de exercer a 
função de Chefe de Cartório do DECON, em substituição à MARIA CRISTINA 
FERREIRA MARQUES, Escrivã, mat. 211.067-9A, em virtude de Férias e 
Licença Prêmio. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1008/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALBERTONHO MOUSARTH 
COIMBRA DOS SANTOS, Investigador, mat. 211.431-3A, da FG-3, Chefia de 
Investigação do 25º DIP, a contar de 27/07/2018. II - DESIGNAR MICHELE 
DA SILVA MAIA, Investigadora, mat. 211.427-5A da Chefia de Investigação 
FG-3 no 25º DIP, a contar de 23/07/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de 
agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1025/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR HELENA LUCIA VIANA MAIA, 
Escrivã, mat. 211.065-2A, para substituir temporariamente a servidora 
MARINA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA, Escrivã, mat. 186.556-0B, 
como Chefe de Cartório do DECCM, no período 04/06/2018 a 01/10/2018, em 
virtude da Licença Médica. II – AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, 
§1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da FG-3, Chefe de Cartório do DECCM, à 
HELENA LUCIA VIANA MAIA, Escrivã, mat. 211.065-2A, no período de 
04/06/2018 a 01/10/2018, em razão de exercer a função de Chefe de Cartório 
do DECCM, em substituição à MARINA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA, 
Escrivã, mat. 186.556-0B, em virtude de Licença Médica. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 09 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1026/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MOACIR MOREIRA LEÃO, 
Investigador, mat. 211.398-8A, da FG-3, Chefia de Cartório do 1º DIP, a contar 
de 06/08/2018. II - DESIGNAR ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, 
Escrivã, mat. 211.042-3A da Chefia de Cartório FG-3 no 01º DIP, a contar de 
06/08/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 09 de agosto de 2018
.PORTARIA Nº 1027/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR GERALDO PEREIRA DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO