DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Eletrônica nº 003/2018-CM.
VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33.91.39.83, Fonte
de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE00407, em
01/08/2018, no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Manaus, 02 de
agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
Portaria Nº 078/2018 – CASA MILITAR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA MILITAR, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n°011108.100029/2017/CM (01.01.013102.00021609.2018/CGL), referente
a prestação de serviços de locação de embarcação de 35M de comprimento,
realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico n° 933/2018 CGL
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório conforme atas anexadas aos autos.
RESOLVE
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora IOMAR C DE OLIVEIRA (CNPJ 04.769.766/0001-96),
com valor global de R$ 1.737.598,80 (Um Milhão, Setecentos e Trinta e Sete
Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). II.
DETERMINARo Setor Financeiro da Casa Militar emitir Nota de Autorização
de Despesas – NAD e a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA
MILITAR, em Manaus, 14de agosto de 2018.
CEL QOPMMiguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 027, de 13 de Agosto de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
13/08/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0627/2018
JWR-2368
TD00011731
INDEFERIDO
0628/2018
Jwr-2368
TD00011732
INDEFERIDO
0643/2018
OXM-5083
TD00059257
DEFERIDO
0769/2018
PHM-3758
TD00053728
INDEFERIDO
0785/2018
OXM-7034
TD00058763
INDEFERIDO
0800/2018
OAL-4451
TD00057950
INDEFERIDO
0843/2018
NPA-4862
TD00065593
INDEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
DETRAN – AM
Portaria nº 3450 /2018,de 13.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidorFERNANDO DE
LIMA SANTA,no município de APUI-AM no período de 16/08/2018 á
18/08/2018, para aplicar a prova de reteste dos módulos I, II, III, do Curso
especializado para mototaxista.
DETRAN – AM
Portaria nº 3441/2018 de 01.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no município de CODAJAS-AM, com a finalidade de aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular, no período 10/08/2018 á 12/08/2018. 1) ADEMIR ROCHA
RODRIGUES 2) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA.
DETRAN – AM
Portaria nº 4005/2018 de 13.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no município de MANACAPURU-AM para fazer uma visita
técnica realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania, ao Posto de Atendimento Descentralizado do
DETRAN/AM, com a finalidade da verificação das instalações da nova sede
que passará a funcionar no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), no DIA
07/08/2018.1) RODRIGO DE SÁ BARBOSA 2) PEDRO CLAUDIO RAMOS
DA SILVA 3) MARIO COELHO AMORIM FILHO.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 65/2018 Processo:
01.01.016301.0000812.2018. Data de Assinatura 08/08/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e LÊDA DUWE LEÃO BRASIL. Objeto: Concessão de Apoio
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa PAREV, Decisão
nº 325/2018. Valor Global: R$ 20.000,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000,
NE: 2018NE00709, 31/07/2018, R$ 20.000,00. Prazo de Vigência: terá início
a partir da assinatura do Termo, e seu término até 90 (noventa) dias após a
realização do evento. Manaus, 14 de Agosto de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente, em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 206/2015. Processo:
062.00791.2015. Data da assinatura: 15/08/2018. Partes: FAPEAM,
HENRIQUE MANUEL CONDINHO DA SILVEIRA e FMT-HVD. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de auxilio nº 206/2015.
Vigência: 15/08/2018 a 14/02/2019. Manaus, 15 de Agosto de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente, em exercício
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 97/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e
considerando: a) o exposto na CI nº 796/2018-GERAD, de 6.8.2018, nos
Pareceres GERAD nº 289/2018, de 24.7.2018, e Jurídico nº 44/2018, de
31.7.2018, dando respaldo à contratação direta, por Dispensa de Licitação, da
PRODAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A., sob amparo
da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, Decreto Estadual nº 39.032, de 24.5.2018,
Decreto Estadual nº 16.604, de 12.7.1995, Decreto Estadual nº 37.355, de
27.10.2016 e Parecer nº 80/2012-PA/PGE, de 23.4.2012; b) a manifestação
da Comissão Geral de Licitação em seu Parecer nº 718/2018-ASS/CGL, de
6.8.2018, aprovado pelo Presidente da CGL em seu despacho de 6.8.2018,
que dão respaldo à contratação direta, por Dispensa de Licitação, da
PRODAM, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 1993,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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