DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
R E S O L V E
1. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para a contratação
direta da PRODAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A.,
CNPJ: 04.407.920/0001-80, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Decreto
Estadual nº 39.032/2018, Decreto Estadual nº 16.604/1995, Decreto Estadual
nº 37.355/2016, Parecer nº 80/2012-PA/PGE, e da Lei nº 8.666/1993;
2. AUTORIZAR a contratação da PRODAM - PROCESSAMENTOS DE
DADOS AMAZONAS S.A., para a prestação dos serviços de disponibilização
de Gestor de Conteúdo Web, para publicação de informações, notícias,
vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação
visual do Governo do Estado para atender às necessidades da AFEAM, nas
seguintes bases: Prazo: 12 (doze) meses, de 6.8.2018 a 6.8.2019; Valor
global estimado: de R$ 18.976,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e seis
reais e trinta e dois centavos); Forma de Pagamento: em 12 (doze) parcelas
mensais e sucessivas de R$ 1.581,36 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais
e trinta e seis centavos), a ser efetuado até 5 (cinco) dias úteis, após a
apresentação dos documentos descritos no item III, subitem "3.1", alínea "e"
do Parecer GERAD nº 289/2018;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão.
Manaus, 6 de agosto de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 150/18 – CGL DATA: 15/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 030/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Concreto Armado e
Meio Fio do Bairro Santo Antônio e Bairro Verde, no Município de Uarini / AM -
SEINFRA.
Data da Realização: 10/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
2) TP n° 031/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Sistema Viário, com
Construção de Calçada, Meio Fio e Sarjeta, nos Bairros Dom Bosco e São
José, no Município de Santa Isabel do Rio Negro / AM - SEINFRA.
Data da Realização: 10/09/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1143/2018–CGL: Contratação de Serviços de Gestão
Administrativa, abrangendo Planejamento Operacional, Execução,
Acompanhamento, Fornecimento de Bens, Infraestrutura e Apoio Logístico,
para Execução das Atividades do Projeto Casa Legal, a serem desenvolvidas
na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, visando atender as
necessidades da Diretoria de Habitação da SUHAB.
1.2) PE n° 1144/2018–CGL: Contratação de Serviços de Subscrição e
Suporte das Licenças de Virtualização VWWare, atualmente Instalados na
SEFAZ.
1.3) PE n° 1145/2018–CGL: Aquisição de Mobiliário (Armário de Aço, Estante
de Aço, Cabine para Telemarketing e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.4) PE n° 1146/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Livro
Protocolo, Pasta AZ, Cola, Caixa Arquivo e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.5) PE n° 1147/2018–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Canula de
Guedel, Recipiente, Cateter Peridural e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas -
CEMA – SEFAZ.
1.6) PE n° 1148/2018–CGL: Aquisição de Baterias Automotivas, através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.7) PE n° 1149/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Cola
Isopor, Colchete, Grampeador, Pistola para Cola e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
1.8) PE n° 1150/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Máquina de Costura, Botijão Gás GLP, Geladeira e outros),
para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo Antônio do
Matupi, no Município de Manicoré/AM - SUSAM.
1.9) PE n° 1151/2018–CGL: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação (Rádio Transceptor), para atender as necessidades da FEI.
1.10) PE n° 1152/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de
Impressos Hospitalares (Declaração de Comparecimento, Encaminhamento,
Receituário e outros), para atender as necessidades do SPA Coroado - SPAC.
1.11) PE n° 1153/2018–CGL: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Hospitalares (Fixador, Fio de Kirschner, Fixador Externo e outros), para
atender aos Procedimentos Cirurgicos Ortopédicos, do Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Leste - HPSC-ZL.
1.12) PE n° 1154/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de
Materiais Gráficos (Camisa, Banner, Folder e outros) para atender as
necessidades da SEJUSC.
1.13) PE n° 1155/2018–CGL: Aquisição de Materiais e Equipamentos
Hospitalares (Fixador, Fio de Kirschner, Fixador Externo e outros), para
atender as necessidades do Centro de Tratamento de Queimados - CTQ, do
HPS 28.
1.14) PE n° 1156/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva na Rede de Gases Medicinais, com reposição de
Peças, para atender às necessidades do HPS 28.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 10 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
2.1) PE n° 1157/2018–CGL: Contratação de Serviços de Impressão e Cópia,
com fornecimento de Equipamentos, Papel, Toner e Manutenção, para
atender as necessidades da SEAP.
2.2) PE n° 1158/2018–CGL: Aquisição de Motores Marítimos, para atender as
necessidades da Delegacia Fluvial da PCAM.
2.3) PE n° 1159/2018–CGL: Aquisição de Mobiliário (Módulos para Arquivo
Deslizante), com Instalação, para atender as necessidades da FVS.
2.4) PE n° 1160/2018–CGL: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e
Incineração de Resíduos Sólidos, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI da SSP.
2.5) PE n° 1161/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico (Respirador
Mecânico), para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de
Itacoatiara / AM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 11 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 878/2018–CGL: Contratação de Serviços de Conservação,
Higienização, Limpeza e Manuseio de Lixo, para atender as necessidades da
Maternidade Azilda da Silva Marreiro.
2) PE n° 1001/2018–CGL: Contratação de Serviços de Pareceres Médicos e
Procedimentos em Cirurgias Plásticas Reparadoras, a fim de atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 04 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1159/2017-CGL, dia 16/08/2018 às 09:30 horas de Brasília.
2) PE n° 798/2018-CGL, dia 16/08/2018 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 940/2018-CGL, dia 16/08/2018 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 659/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, para ajustes e adequações na instrução processual.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
PORTARIA Nº013/18-HIDF
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no art. 24, Inc. VI, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento fornecido pelo hospital Infantil Dr. Fajardo às fls.
18-19 do processo;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 88-92;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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