DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
empresa às fls. 88-92 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01714.000103/2018-HIDF.
RESOLVE
I – DECLARAR o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93, a aquisição de 04 Bisturis Eletrônicos, da empresa A.R.
Rodriguez & CIA LTDA, CNPJ 04.562.591/0001-41.
II – ADJUDICAR objeto da dispensa em questão, pelo valor global de
R$155.569,88 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e
nove reais e oitenta e oito centavos).
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela Lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR.
FAJARDO, em Manaus, 15 de Agosto de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 100/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 1010/2017/GAB/SEXAD/SEAP e
anexo, e Parecer nº 030/2018-CORREGEDORIA/SEAP, referente a Revista
Inopinada realizada no Instituto Penal Antônio Trindade – IPAT, no dia 27 de
junho de 2017, que versa sobre a apreensão de materiais ilícitos, tais como 02
(duas) Pistolas da Marca Taurus 380;
CONSIDERANDO que a administração da supracitada Unidade Prisional se
dá mediante cogestão por força do Termo de Contrato n.º 003/2014-
SEJUS/SEAP, firmado com a Empresa Umanizzare Gestão Prisional e
Serviços Ltda.;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.0005632.2017;
RESOLVE:
I-INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos dos arts.
8°, 83 e 84, da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de eventual
descumprimento contratual por parte da Empresa Umanizzare Gestão
Prisional e Serviços Ltda.;
II-DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 076/2018-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 20/06/2018. Manaus, 08 de agosto de
2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 103/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório nº 3119.182.2018-SEAP (013.19479.2018-CGL).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente ao
Pregão Eletrônico nº 886/2018-CGL - Aquisição, pelo menor preço global de
02 (dois) veículos tipo ambulância adaptados para o transporte de presos,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP.
II – ADJUDICAR o objeto de licitação cotado pelo menor preço por item, pela
empresa: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
vencedora com valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Manaus, 13 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
010/2018. ASSINATURA: 01/08/2018. PARTES: SEAP e o Instituto Trimonte
de Desenvolvimento- ITD. OBJETO: Serviços de recrutamento e seleção de
estagiários VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/08/2018 a 01/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 610.046,40 (seiscentos e dez mil, quarenta e seis reais
e q u a r e n t a c e n t a v o s ) . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P T:
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND; 33903915; NE: 2018NE466, de
01/06/2018, no valor de R$ 254.186,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
3119.242.2018 (013.13232.2018). Manaus, 14 de agosto de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato: 005/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Raimunda Gomes Pinheiro, e a sociedade empresaria com
denominação ROCHAEL DA SILVA LIMA, tendo como seu representante o Sr.
Rochael da Silva Lima;
OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS situado na Praça Ismael
Benigno, n°155, São Raimundo, pelo período de 12 (doze) meses, com início
em 01.08.2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000009/2018-SPASR;
VALOR MENSAL: R$10.989,00 (dez mil e novecentos e oitenta e nove reais);
VALOR GLOBAL: R$131.868,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e oitenta
e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de
trabalho 10302327622400011, fonte 0100, tendo emitida pelo contratante a
Nota de Empenho 2018NE00147, no valor de R$10.989,00 (dez mil e
novecentos e oitenta e nove reais).
Manaus, 13 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2018-SPASR, sendo o
objeto serviços de fornecimento de alimentação preparada.
CONTRATANTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, através do Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a
empresa A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - CNPJ nº 05.663.849/0001-
69. OBJETO: Liquidação dos serviços prestados em OUTUBRO/2017.
Referente a Nota Fiscal de nº 1.018. VALOR: O valor do reconhecimento da
dívida é de R$ 46.282,18 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e
dezoito centavos).
Manaus, 13 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2018-SPASR, sendo o
objeto serviços de fornecimento de alimentação preparada.
CONTRATANTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, através do Serviço de Atendimento SPA São Raimundo e a
empresa A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - CNPJ nº 05.663.849/0001-
69. OBJETO: Liquidação dos serviços prestados em DEZEMBRO/2017.
Referente a Nota Fiscal de nº 1.073. VALOR: O valor do reconhecimento da
dívida é de R$ 46.282,18 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e
dezoito centavos).
Manaus, 13 de agosto de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
PORTARIA N.º 126/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de diárias dos servidores: Felipe Gomes Rodrigues
de Lima - Assessor III, AD 3 Vandeilton Pereira dos Santos – Assessor III,
AD 3; Germana Aguiar dos Reis - Assessor II AD2, Thiago Sousa Novais –
Assessor III AD3, Marcio Pinheiro Azedo – Assessor I AD1, Destino e
Período: Manaus/AM/TabatingaAM/Manaus/AM – 10/08/18. Objetivo:
realizar a desocupação da área onde será construído um CETI.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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