DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 09 de agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
DIRETOR-PRESIDENTE
SUHAB
EXTRATO N° 23/2018- SUHAB
ESPÉCIE: 2ºTermo de Contrato N° 19/2016- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 05.08.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa ELÓGICA PROCESSAMENTO 
DE DADOS LTDA.  OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, e 
reajuste no percentual de 4.391% com base no IPCA, para continuidade à 
prestação de serviços de manutenção do Sistema Gestor de Ativos 
Imobiliários – Sistema SGH. O Sistema contém módulos de Gestão de 
Créditos, incluindo gerenciamento hipotecário e retorno FCVS, 
contabilizando automática averbação magnética de seguros e é dotado de 
rotinas que contêm toda a legislação pertinente ao sistema financeiro da 
Habitação para atender as necessidades da SUHAB. VALOR: R$ 
668.092,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. 
Programa de Trabalho nº 16.126.3229.1062.0001. Fonte: 04010000. 
NATUREZA DA DESPESA: 33904002, tendo sido emitida em 03/08/2018 a 
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00498, no valor de R$ 278.372,05. 
VIGÊNCIA: 05/08/2018 a 05/08/2019. Processo Administrativo Nº 
1.44150/2018.  Manaus, 05 de agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
DESPACHO
Em atenção a Portaria n°121/2018-GDP/SUHAB, publicada no DOE, Edição 
de 02 de agosto 2018, fl. 14, Publicações Diversas. Informo que a funcionária 
Júnia Amâncio de Jesus – Assessora II, não viajou ao Município de Maués no 
período de 06 à 10/08/18. 
Manaus, 13 de Agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
DIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB
SUHAB
EXTRATO N° 22/2018- SUHAB
ESPÉCIE: 1ºTermo de Contrato N° 22/2017- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS.  OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 
meses, no período de 01/08/2018 a 01/08/2019, para continuidade 
prestação de serviços de publicação dos atos administrativos da 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB/SANEAMENTO no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. VALOR: R$ 50.400,00 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº 
17.512.3166.1469.0011. Fonte: 02010000. NATUREZA DA DESPESA: 
33913929, tendo sido emitida em 01/08/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº 
2018NE00488, no valor de R$ 21.000,00. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 
01/08/2019. Processo Administrativo Nº 1.44225/2018.  Manaus, 01 de 
agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
SUHAB
EXTRATO N° 24/2018- SUHAB
ESPÉCIE: 1ºTermo de Contrato N° 26/2017- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 07.07.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa R.PINHEIRO GRIMM 
TRANSPORTE - EPP.  OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 
meses, com reajuste contratual com aplicação do índice IGP-M (FGV) de 
6,92%, para continuidade dos serviços de locação de 1(um) veículo 
automotor, tipo van, para atender as necessidades desta 
SUHAB.MODALIDADE: Pregão Eletrônico, nº 568/2017-CGL/. VALOR: R$ 
89.697,28 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. 
Programa de Trabalho nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 04010000. 
Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida em 03/08/2018 a Nota 
de Empenho nº 2018NE00496, no valor de R$ 37.373,85. VIGÊNCIA: 
07/08/2018 a 07/08/2019. Processo Administrativo n.º 1. 43873/2018.  
Manaus, 07 de agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA das Resenhas nº 034/2018/ADAF e 036/2018/ADAF de 
deslocamento, publicada no DOE Edição: 33822 de 10 de agosto de 2018, 
pág. 21, Publicações Diversas e Edição 33823 de 13 de agosto de 2018, pág. 
12, Publicação Diversas.
Item 06 e 07 da Resenha 034/2018-ADAF
ONDE SE LÊ: Destino: Boca do Acre
LEIA-SE: Destino: Rio Branco.
Item 02 da Resenha 036/2018-ADAF
ONDE SE LÊ: Destino: Santo Antônio do Iça
LEIA-SE: Destino: Santo Antônio do Matupí
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO AMAZONAS - ADAF
PORTARIA Nº 247/2018 – ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e; 
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela lei nº 3.801 de 
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providencias, 
RESOLVE:
I. CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao servidor descrito abaixo:
Servidor(a)  
matricula  
Quinquênio
 
Período
 
Walace Cirne Lopes  
220.388-0B  
2012-2017
 
12/07/2018 à 
09/10/2018 
 
E LIÇENCA MÉDICA
 
Sandoval Salerno 
Pinheiro  
166157-4F  
Laudo Nº
 
115327/2018
 
01/07/2018 
 
à 28/09/2018 
 
 
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus,14 de agosto de 2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente. 
ADAF
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
      EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 012/2018; DATA DE 
ASSINATURA: 09/08/2018, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM. OBJETO: 
liquidação do valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 
relativo ao pagamento dos Serviços de Exames Laboratoriais, 
correspondente à prestação de serviço no período de 01/04/2018 a 
31/04/2018. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 1914  
emitida em 04/05/2018, no valor de R$ 64.661,82 (sessenta e quatro mil e 
seiscentos e sessenta  e um reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; Fonte de 
Recurso: 0100; Elemento de despesa 33909301; Processo Administrativo: 
095/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de 
Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 2754/2018 - ASJUR/SUSAM, de 01 de 
agosto de 2018.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
ÓRGÃO: MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE 
– ANA BRAGA
  A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA 
ZONA LESTE – ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem 
promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
02/2014 – MAB, referente a Contratação de Serviços especializado em 
Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeração.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO