DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE
MANAUS – ANA BRAGA e a Empresa COSTA RICA
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/2018 a 01/09/2019. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 017116.000420/2018 - MAB.
Manaus, 13 de Agosto de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
Diretora Geral
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 018/2018
Objeto: Fornecimento de conexões de PEAD (Polietileno de Alta Densidade)
– PE 100.
Contratada: GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA.
Valor: R$ 72.706,05 (setenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinco
centavos).
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Manaus, 19 de junho de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.
006/2018
Objeto: Patrocínio ao 123º Seminário Técnico e Exposição – Manaus,
realizado pelo Comitê Brasileiro de Gases Combustíveis da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Base Legal: Inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 30
da Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993.
Contratada: PROJETO GLP - QUALIDADE COMPARTILHADA, CNPJ n.
00.099.491/0001-70, com endereço na Av. Brigadeiro Luis Antônio, n. 1343,
13 andar, bairro Bela Vista, CEP 01.317-001, São Paulo - SP.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 03 (três) meses.
Processo: 033/2018.
Manaus, 16 de maio de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara
Clovis Correia Junior
Diretor Presidente
Diretor Técnico e Comercial
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 424/2018-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS, matricula n. 211.265-5 C, referente
ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
RESENHA Nº 16/2018- GP/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1. Aldíra Maria Pontes Barbosa – Diretora Técnica - ADS. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Barreirinha/Manaus de 21 à 25/08/2018.
Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias credenciadas do PROMOVE
nos municípios de Parintins e Barreirinha.
2. Fabio Mota – Assistente Administrativo–ADS. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Barreirinha/Manaus de 21 à 25/08/2018.
Objetivo: Fazer visita técnica nas movelarias credenciadas do PROMOVE
nos municípios de Parintins e Barreirinha.
3. Jardel Augusto Andrade Luzeiro – Chefe de Departamento-AD1-ADS-
Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus de 17 à 19/08/2018.
Objetivo: Visita técnica a Feira de Produtos Regionais do município de Novo
Aripuanã.
Manaus,14 de Agosto de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
PORTARIA Nº 280/2018-GP/CGL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO o edital de credenciamento nº 001/2014 publicado no
Diário Oficial do Estado de 10/08/2018, alterando o quantitativo de vagas e
habilitando o INSTITUTO EUVALDO LODI, por haver cumprido as exigências
do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
013102.027998/2018-CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica com o
objetivo de prestação de serviços recrutamento e seleção de estagiários pelo
período de 12 (doze) meses.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO
EUVALDO LODI, pelo valor mensal de R$ 6.364,00 (Seis mil, trezentos e
sessenta e quatro reais), e valor global estimado de R$ 76.368,00 (Setenta e
seis mil, trezentos e sessenta e oito reais).
III – REVOGAR a Portaria nº 220/2018-GP/CGL de 16 de julho de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA CGL, em Manaus,
15 de agosto de 2018.
CREUZA CAVALCANTE
Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO, em
Manaus, 15 de agosto de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 282/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 47/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 225/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18/07/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa RM NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA EIRELI
(Atual: LIFE SAÚDE ASSITÊNCIA MÉDICA ODONTOLIGICA LTDA), CNPJ
sob o nº 19.795.732/0001-43;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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