DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17


RESOLVE:
I. DESIGNARo Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-
4A,(fiscal principal) e a ArquitetaPriscila Gomes Paula, matrícula 237287-3A, 
(fiscal substituta), para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizarem 
as obras e serviços de engenharia daConstrução de Escola Estadual com 12 
salas, município de Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato nº 150/2014-
Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino-SEDUC e a Construtora ProgressoLtda;
II. DETERMINAR que os servidoresadotemtodos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 435, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG917/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021476.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNARo Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-
4A,(fiscal principal) e a ArquitetaPriscila Gomes Paula, matrícula 237287-
3A, (fiscal substituta), para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizarem as obras e serviços de engenharia das Obras Complementares 
daConstrução de Escola Estadual com 12 salas, município de Manaus/AM, 
objeto do Termo de Contrato nº 141/2017-Seduc, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Construtora 
ProgressoLtda;
II. DETERMINAR que os servidoresadotemtodos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 436, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG918/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021475.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNARo Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-
4A,(fiscal principal) e oArquiteto Charles Gomes Mafra, matrícula 162472-
5A, (fiscal substituto), para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizarem as obras e serviços de engenharia das Obras Complementares 
doCentro Educacional de Tempo Integral (CETI), município de Autazes/AM, 
objeto do Termo de Contrato nº 005/2017-Seduc, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a H B Engenharia 
Ltda;
II. DETERMINAR que os servidoresadotemtodos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
téria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1. Nome e Cargo:Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Urucurituba/ Parintins/ Nhamundá/ 
Urucará/ Itapiranga/ Manaus – 06 à 08/08/2018; Objetivo: Acompanhar visita 
técnica para produção de material promocional.
2. Nome e Cargo: Keynes Vieira Breves – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/ Urucurituba/ Parintins/ Nhamundá/ Urucará/ Itapiranga/ Manaus – 
06 à 08/08/2018; Objetivo: Acompanhar visita técnica para produção de 
material promocional. 
3. Nome e Cargo: Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Codajás/ Anori/ Manaus – 10 à 
11/08/2018; Objetivo: Acompanhar visita técnica para produção de material 
promocional. 
4. Nome e Cargo: Keynes Vieira Breves – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/ Borba/ Novo Aripuanã/ Manicoré/ Manaus – 10 à 11/08/2018; 
Objetivo: Acompanhar visita técnica para produção de material promocional. 
5. Nome e Cargo: Joel Victor Freitas Nascimento – Assistente Técnico; 
Destino e Período: Manaus/ Urucurituba/ Manaus – 11 à 13/08/2018; Objetivo: 
Realizar fiscalização do Convênio durante o evento “Festejos de Cristo”.
6. Nome e Cargo: Keynes Vieira Breves – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/ Carauari/ Eirunepé/ Envira/ Cruzeiro do Sul/ Guajará/ Ipixuna/ 
Manaus – 13 à 15/08/2018; Objetivo: Acompanhar visita técnica para 
produção de material promocional. 
7. Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior Pleno; 
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 16 à 16/08/2018; Objetivo: 
Assessorar a delegação do Amazonas que estará solicitando o visto de 
trabalho para participação no evento “Semana do Amazonas em 
Washington”. 
8. Nome e Cargo: Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino – Técnico de Nível 
Superior Trainee; Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 21 à 
26/08/2018; Objetivo: Participar do evento “Pesca Trade Show 2018”. 
9. Nome e Cargo: Joel Victor Freitas Nascimento – Assistente Técnico; 
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 21 à 26/08/2018; Objetivo: 
Participar do evento “Pesca Trade Show 2018”. 
10. Nome e Cargo:Francisco Alves dos Santos – Gerente; Destino e Período: 
Manaus/ Humaitá Manaus – 23 à 24/08/2018; Objetivo: Realizar capacitação 
da rede hoteleira para utilização do BOH´s e FNRH´s.
11. Nome e Cargo: Joel Victor Freitas Nascimento – Assistente Técnico; 
Destino e Período: Manaus/ Urucurituba/ Manaus – 30/08 à 02/09/2018; 
Objetivo: Realizar a fiscalização do Convênio durante o evento “Festival 
Folclórico do Município de Urucurituba”. 
12. Nome e Cargo: Ingrid Ferreira de Lima – Técnico de Nível Superior Pleno; 
Destino e Período: Manaus/ Santos/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: 
Participar do evento “Hiper Feirão de Viagens Flytour”.
13. Nome e Cargo: Juliana Mattos de Almeida – Assessor de Planejamento 
Estratégico; Destino e Período: Manaus/ Washington - DC/ Manaus – 03 à 
09/09/2018; Objetivo: Participar do evento The Amazon Week e de 
Workshops na Embaixada do Brasil.
14. Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala – Técnico de Nível Superior 
Pleno; Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 25 à 29/09//2018; 
Objetivo: Participar do evento 46º ABAV Expo Internacional de Turismo & 50º 
Encontro.
Manaus,15 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Convênio n°. 015/2018, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ n°. 05.662.046/0001-90) e o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO