DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 429, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG911/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021480.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNAR a Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, 
matrícula 127909-2D, para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia das Obras de Complementação 
daEscola 12 (doze) salas Padrão FNDE, município de Manaus/AM, objeto do 
Termo de Contrato nº 279/2015-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Construtora Matrix 
Construção, Conservação e Comércio Ltda– EPP;
II. DETERMINAR que a servidoraadote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 430, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG912/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância 
ao art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021481.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNAR a Engenheira Civil NARLY GÓES GURGEL DO AMARAL, 
matrícula 127909-2D, para, a partir desta data e na vigência do termo, 
fiscalizar as obras e serviços de engenharia da Construção deEscola 
Padrão 12 (doze) salas, município de Manaus/AM, objeto do Termo de 
Contrato nº 234/2013-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Construtora Matrix 
Construção, Conservação e Comércio Ltda – EPP;
II. DETERMINAR que a servidoraadote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e 
demais normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 431, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG913/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021484.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNARo ArquitetoRobson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C, 
(fiscal principal), para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizar as 
obras e serviços de engenharia daReforma do Reservatório Elevado da 
Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha, município de Manaus/AM, 
objeto do Termo de Contrato nº 170/2017-Seduc, firmado entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a Tecnoarte da 
Amazônia Construção Civil Ltda-EPP;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais normatizações 
internas, tais como portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSEAG433, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG915/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021482.2018, 


RESOLVE:
I. DESIGNARa ArquitetaPriscila Gomes Paula, matrícula 237287-3A, (fiscal 
principal) e o Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239172-4A, 
(fiscal substituto), para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizarem 
as obras e serviços de engenharia deRecuperação e Ampliação da Área do 
Estacionamento do CEPAN/SEDUC, município de Manaus/AM, objeto do 
Termo de Contrato nº 112/2016-Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a H B EngenhariaLtda;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93, e demais 
normatizações internas, tais como portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
SecretárioExecutivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 434, de 13 de agostode 2018.
PORTARIA GSEAG916/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018, 
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao 
art. 67 da Lei Nº 8.666/93; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021477.2018, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO