DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
Município de PARINTINS (CNPJ n°. 04.329.736/0001-69);
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), sendo
R$ 2.970.000,00(dois milhões, novecentos e setenta mil reais), do
concedente e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) do convenente;
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo deConvênio, a
prorrogação de vigência do Convênio nº015/2018, firmado entre as partes em
17/05/2018, no período de 90 dias, nos termos previstos no instrumento e na
Lei013.303/16, conforme Processo n º 01.05.016.508.00000.366/2018 da
Convenente Amazonastur.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, inciso X, alínea “a” da Lei 13.303/2016;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Primeiro
Termo de Aditivo de Convênio.
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : R e c u r s o s o r i u n d o d o P T
23.695.3229.2421.0007,ND 444042,Fonte 160.
Manaus, 14 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 179/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 043/2018 entre a AMAZONASTUR
e K E K REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto
contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma no
Centro de Convenções da Amazônia Vasco Vasques – CCAVV 1ª fase,
conforme Termo de Referência , pelo critério de menor preço global, do
Processo nº 01.05.016.508.00000.234/2018-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Contrato nº 043/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor GUSTAVO AMORIM VIEIRA – Diretor de Administração e
Controle, KLEBER FERNANDES BRAGA – Engenheiro e ADRIANA
PEDROSA PIMENTEL - Arquiteta,para acompanhar, fiscalizar e atestar a
execução do Termo de Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n°
8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 15 de agosto de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 67/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM. FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017.
Autoriza o(s) seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e
colaborador (es).
01. Bernardino Cláudio de Albuquerque/Diretor Presidente; 02. Maria
Izabel Nogueira do Nascimento/Sanitarista. Destino e Período:
Manaus/Autazes/Manaus em 14.08.2018. Objetivo: Objetivando traçar
estratégias de controle e prevenção do sarampo, considerando a alta
vulnerabilidade a que está submetido o Estado do Amazonas para a
reintrodução desse vírus, bem como participar de reuniões com
representantes da área da saúde e demais técnicos do município.
03. Pedro Hamilton A.do Nascimento/Motorista. Destino e Período:
Manaus/Autazes/Manaus em 14.08.2018. Objetivo: Conduzir Diretor
Presidente da FVS, com vistas a traçar estratégias de controle e prevenção do
sarampo, considerando a alta vulnerabilidade a que está submetido o Estado
do Amazonas para a reintrodução desse vírus, bem como participar de
reuniões com representantes da área da saúde e demais técnicos.
04. Bernardino Cláudio de Albuquerque/Diretor Presidente; 05. Maria
Izabel N.do Nascimento/Sanitarista. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus em 16.08.2018. Objetivo: Participar de reuniões
com representante da área da saúde, bem como técnicos da atenção básica,
tendo como pauta traçar estratégias de controle e prevenção do sarampo,
considerando a alta vulnerabilidade a que está submetido o Estado do
Amazonas para a reintrodução desse vírus.
06. Liane Socorro Souza/Enfermeira; 07. Gabriela Vidal de
O l i v e i r a / N . S u p e r i o r - c o l a b o r a d o r. D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 14 a 18.08.2018.
08. Patricia Carvalho da Silva Balieiro/N.Superior-colaborador. Destino e
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus de 14 a 18.08.2018.
09. Raquel Tapajós Andrade/Assessor II AD2. Destino e Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus de 14 a 18.08.2018.
10. Maria Assunção de S.Viana/N.Médio-colaborador; 11. Alcirene Amaral
Moreira/Ag.Adm. Destino e Período: Manaus/Borba/Manaus de 14 a
18.08.2018.
12. Mª das Graças D.de Aquino/Enfermeira-Susam; 13. Angela Desiree
C . S a n t o s d a S i l v a / E n f e r m e i r a . D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Parintins/Manaus de 15 a 19.08.2018.
14. Tatiana Souza Araujo/Ag.Endemias; 15. Orlando Marcos Farias de
Sousa/N.Superior-colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus
de 21 a 24.08.2018.
Objetivo: Realizar capacitação de vigilância em saúde para resposta rápida
ao surto de sarampo no Amazonas/Am no município.
16. Manoel Francisco S.de Oliveira/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 14 a 18.08.2018. Objetivo: Na condição de
motorista para transladar servidores da FVS com vistas a Realizar
capacitação de vigilância em saúde para resposta rápida ao surto de sarampo
no Amazonas/Am no município de Itacoatiara/Am.
17. Jose Alves de Noronha/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus de 14 a 18.08.2018. Objetivo: Na condição de
motorista para transladar servidores com vistas a Realizar Capacitação de
vigilância em saúde para resposta rápida ao surto de sarampo no
Amazonas/Am no município de Manacapuru/Am.
18. Swamy da Silva Gama/Tec.Patologia; 19. David de Souza
Feitoza/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus de 19
a 24.08.2018. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água em atendimento
ao Oficio nº 106/18 – 1º PJP DE 19.07.2018, que solicita avaliação de água
dos poços do sistema de abastecimento do município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Adm.Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do
Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 14 de Agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Adm.Financeiro da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 66/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Jose Inacio dos Santos/Ag.Endemias; 02. Raimundo Sampaio
Rosas/N.Médio-colaborador. Destino e Período: Mao/Eirunepé/Mao de 08 a
15.09.2018. Objetivo: Realizar capacitação teórica e prática para novos
servidores de Eirunepé/Am nas atividades de controle vetorial (Borrifação,
Termo nebulização e UBV).
03. Jose Ueleres Braga/N.Superior-colaborador. Destino e Período:
R.Janeiro/Manaus/R.Janeiro de 26 a 29.09.2018. Objetivo: Coordenar a
oficina do plano de trabalho “Elaboração e desenvolvimento de estudos sobre
determinantes socioeconômicos e ambientais de endemias e epidemia de
importância para a saúde do Estado do Am: Tuberculose, Dengue,
Chikungunya e Zika” do Prog. Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação,
nas Fundações Estaduais de Saúde/Pecti/Am-Saúde.
04. Patricia Soares de M.F.Glowacki/N.Superior-colaborador. Destino e
Período: Brasília/Manaus/Brasília de 21 a 25.08.2018. Objetivo: Prestar
consultoria na Rede de Frio Estadual em virtude de grande demanda de
vacinas frente ao surto de sarampo no Estado do Amazonas.
05. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farm.Bioquímico; 06. Paula Gomes
da Silva/Fiscal Sanitário. Destino e Período: Manaus/N.Aripuanã/Manaus
de 28.08 a 01.09.2018. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Unidade
Hospitalar de Novo Aripuanã/Am em atendimento ao Oficio nº 427/18 do 1º
Ofício Civil da Procuradoria da República no Amazonas.
07. Ivana Cristina L.da Cunha/Bióloga; 08. Paula Gomes da Silva/Fiscal
Sanitário. Destino e Período: Mao/Itacoatiara/Urucará/Mao de 21 a
23.08.18. Objetivo: Realizar inspeção Sanitária na Unidade de Saúde Mista
de Urucará/Am em atendimento ao Of. do Min. Público nº 093/18.
09. Jackson Pereira Alagoas/Agente de Endemias. Destino e Período:
Manaus/Florianópolis/Manaus de 03 a 05.09.2018. Objetivo: Participar da
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Vigilância Sanitária (CTVISA).
10. Alfredo Raulino de Lima/Aux.Serv.Gerais; 11. Ronaldo Souza de
Oliveira/Motorista. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus de 18
a 19.09.2018. Objetivo: Realizar entrega de imunobiologico (vacinas) no polo
de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência,
bem como realizar atividade operacional das vacinas.
12. Denes Pinto Simão/Motorista; 13. Areomar Gama de Castro/Ag.End.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 25 a 26.09.2018.
Objetivo: Realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem
como realizar atividade operacional das vacinas no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 13 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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