DOEAM 15/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 15 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 06 de 
julho de 2018, fls. 25, publicações diversas.
Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Frank Eduardo da Mata Cascaes – TC 
QOPM; Destino e Período: São Paulo/SP – 15 a 24/07/2018; Objetivo: 
Participar do Curso Business Intelligence usando o Microsoft Power BI.
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Frank Eduardo da Mata Cascaes – TC QOPM; 
Destino e Período: São Paulo/SP – 20 a 28/08/2018; Objetivo: Participar do 
Curso Business Intelligence usando o Microsoft Power BI
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA 
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Bruno Rodrigues Dourado Boa Sorte – 2º Ten.QOPM; 
Renato Fernandes da Silva – Sd.QPPM; Rafael Botelho Botero – 
Sd.QPPM; Wagner Geraldo Matos da Silva – 3º Sgt.QPPM; Celso Bizerra 
de Oliveira Viana – Sd.QPPM; Victor Hugo de Souza da Costa – Sd.QPPM; 
Esteny da Silva Paulino – Sd.QPPM; Edilei Crispim Rodrigues – 
Investigador de Polícia; Érico Rafael Magalhães Batista – Investigador de 
Polícia; Denyson Santos de Souza – Investigador de Polícia; Gerson Lima – 
Investigador de Polícia; Oscar Colares da Silva – Investigador de Polícia; 
Flamarion Chagas Benaion – Investigador de Polícia; André Oliveira 
Cabral – Investigador de Polícia; Destino e Período: Mossoró/RN – 
28/07/2018 e 29/07/2018; Objetivo: Realizar transferência de oito presos de 
alta periculosidade para o Presídio Federal de Mossoró.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Hainer Albuquerque de Freitas – Maj QOPM; José 
Amaury de Araújo –2º.Ten QOPM; Nilcelene de Freitas Pimentel – 2º.Ten 
QOPM; Denise Michelle Pereira de Castro - Sgt.QPPM; Destino e Período: 
Maués/AM – 19/08/2018  a 24/08/2018; Deslocamento ao Município de 
Maués/AM, a serviço desta Corregedoria Geral, fins de Instrução do Conselho 
de Disciplina nº 31.15.03.02.5726/15.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
O Encarregado da Sindicância Disciplinar Militar, no uso de suas 
atribuições legais que lhes são delegadas por meio da Portaria nº 
2746/CAPM-2017, para dar continuidade ao feito instaurado através da 
Portaria nº 17.262/CAPM-2012/CORREGEDORIA-GERAL/SSP/AM, com 
b a s e  n o  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  D i s c i p l i n a r,  S D M 
nº01.13.05.02.17262/CAPM-2012, tendo em vista o disposto no Art. 108, 
parágrafos § 1º, 2º e 3º, da Lei 3.278/2008, CITA pelo presente Edital, o 
servidorSAMUEL SILVA DOS SANTOS – RG 19553/SI-PMAM, Policial 
Militar, Matrícula nº 199.954-A0, para comparecer à sede da 1ª Unidade de 
Apuração de Transgressão Disciplinar, na Corregedoria Geral da SSP/AM, 
situada nesta cidade, na  Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 
3760 – Monte das Oliveiras, Shopping Via Norte, em Manaus/AM - CEP: 
69093-149, no horário de 08h às 14h, no prazo improrrogável de 05 (cinco) 
dias, a partir da publicação, a fim de tomar ciência doProcesso Administrativo 
Disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi acusado 
de ter cometido  Transgressão Disciplinar prevista no Art. 11, inciso XXIX, da 
Lei 3.278/2008  (extorsão e porte ilegal de arma de fogo).
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 032/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
13.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de 
12 (doze) kits para identificação humana, tipo: por coamplificação, capaz de 
identificar por PCR e fluorescência, para atender as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC-AM; VALOR TOTAL: R$ 
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
de 13.08.2018 a 12.08.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903011; tendo sido emitida, em 25/05/2018 a Nota de Empenho 
n.º 2018NE00437, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 
031/2018-GSE/SSP-AM. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança 
Pública, Manaus, 13 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0160/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO os pedidos de transferências de férias por imperiosa 
necessidade do serviço concedida aos servidores da SSP, solicitadas no mês 
de julho de 2018, referente ao exercício de 2017/2018;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, as transferências de férias por imperiosa necessidade do 
serviço, para serem gozadas em outra oportunidade dos servidores abaixo:
Transferência do período de férias ref. 2017/2018
 
Servidor(a)  
Matrícula
 
Escala
 
Dias
 
Antônio Alves dos Santos  
114.011 -6 E
 
Janeiro/2018
 
30
 
Michelle Patrícia da Silva Goncalves  
153.590-0 B
 
Janeiro/2018
 
30
 
Maristela de Castro Duarte Viana 
Francisco  
011.289-5 H
 
Março/2018
 
20
 
Caroline Soares Alves  
242.057-0 A
 
Maio/2018
 
15
 
David Marlon Torres Martins  
236.077-2 B
 
Maio/2018
 
15
 
Samir Guimarães Ribas  
231.839-3 A
 
Maio/2018
 
30
 
Lourdes Trierveiler  
171.603-4 B
 
Junho/2018
 
30
 
Rosa Maria de Souza Mendonça da 
Silva 
210.267-6 C
 
Agosto/2018
 
30
 
Yonara Rocha Martim  
155.321-6 B
 
Agosto/2018
 
15
 
Michele Alves de Souza  
242.035-0 A
 
Setembro/2018
 
15
 
 
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 614/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n°164/2018-
CRH/PROPLAN/UEA
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados:
I – LICENÇA MÉDICA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Adriany da Rocha Pimentão
193.929-7 B
12/05/18 à 
25/06/18
45
Ana Paula de Carvalho 
Portela
197.185.9 B
29/05/18 à 
27/06/18
30
Aracy Coimbra Marques
028.144-1 E
17/06/18 à 
14/10/18
120
Ariadni Costa de Oliveira
202.278-8 A
25/04/18 à 
08/06/18
45
Augusto Izuka Zanelato
211.775-4 B
13/06/18 à 
10/10/18
120
Flávia Roberta Dias Coelho
218.891-0 A
27/06/18 à 
16/07/18
20
Iatiçara Oliveira da Silva
198.247-8 B
07/05/18 à 
05/06/18
30
Ivanilza Teixeira Barbosa
149.379-5 D
21/08/17 à 
27/08/17
07
João Lima Queiroz
202.282 6 A
05/04/18 à 
11
 
15/04/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO