DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018                                                                                Número 33.830 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº2018.010739
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2018-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à gravação de audiências, 
câmeras de vídeo tipo webcam, microfone omnidirecional USB e cabo 
extensor USB, que integram um lote único, conforme especificações, 
quantitativos e prazos contidos no Edital e Anexos.
ABERTURA: 04/09/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/08/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.000739.
Espécie: Convênio nº 012/2018 (4º Termo Aditivo).
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal do CEDENTE, com ônus para a instituição de destino 
(CESSIONÁRIO), que efetuará o reembolso dos vencimentos do(s) 
servidor(es) à instituição de origem (CEDENTE).
Valor: R$ 206.149,39.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 9 de abril de 
2018 a 8 de abril de 2019.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas e Ministério 
Público de Roraima.
Signatários: Exma. Sr. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e a Exma. 
Sra Dra. Elba Christine Amarante de Moraes (Procuradora-Geral de Justiça 
do Estado do Roraima).
Data: 29.05.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.033/2018-CPL/MP/PGJ-SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição MOBILIÁRIO 
EM GERAL com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) 
meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica 
em Manaus – AM, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de 
PROCESSO SEI Nº2018.004973
Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas por um período de 12 
(doze) meses, conforme especificações e condições estabelecidas neste 
Edital e Anexos.
ABERTURA: 04/09/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/08/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO SEI Nº2018.007015
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.034/2018-CPL/MP/PGJ-SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de 
fornecimento, instalação, confecção, montagem e desmontagem de 
persianas, bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para 
atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / 
Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme 
características descritas no Termo de Referência n.º 2.2018.SCMP.
ABERTURA: 11/09/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/08/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 2018.007329.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 014/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.008/2017– CPL/MP/ PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 3 (três) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 014/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 27 de 
junho de 2017, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta – Da 
Vigência e de acordo com o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 6.474,99.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria 
Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO