DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018                                                                                Número 33.830 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público aos interessados que realizará os seguintes 
processos licitatórios:  PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – SRP/CPL.
OBJETO:xecução de Serviços Gráficos.
DATA E HORÁRIO: 03 de setembro de 2018, às 08h00min.
LOCAL: Rua Coronel Pinto, nº 498, Centro, Urucará/AM.
Os Editais destas licitações poderão ser obtidos na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Urucará, na Rua Crispim Lobo, nº 
111, Centro, Urucará/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores esclarecimentos serão 
prestados no endereço mencionado.
Urucará/AM, 21 de agosto de 2018.
WALDO BENICIO MATIAS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 09, celebrado 
em 04/07/018. 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e S. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.607.264/0001-61. 3.OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, CALÇADA, MEIO 
FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. 4.VALOR GLOBAL: 
R$ 2.492.932,50 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, 
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos para o 
exercício são oriundos do Termo de Convênio nº 015/2018; Empenho: 00499 - 
SEINFRA – Estado do Amazonas, no valor de R$ 2.424.994,64 (Dois milhões, 
quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
sessenta e quatro centavos); Contrapartida do Município de Eirunepé no valor 
de R$ 2.424.994,64 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 
6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias corridos, a contar da Emissão da Ordem de Serviço. 7.FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº. 8.666/93.
Eirunepé-AM, 04 de julho de 2018.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
S. I. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 10.607.264/0001-61
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 06, celebrado 
em 04/07/018. 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e ELFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 03.131.906/0001-33. 3.OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO 
CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. 4.VALOR GLOBAL:         
R$ 375.365,09 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco 
reais e nove centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos 
financeiros previstos para o exercício são oriundos do Termo de Convênio nº 
013/2018; Empenho: 00500 - SEINFRA – Estado do Amazonas, no valor de 
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Contrapartida do Município de 
Eirunepé no valor de R$ 16.410,55(dezesseis mil, quatrocentos e dez reais e 
cinquenta e cinco centavos). 6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 
60 (sessenta) dias corridos, a contar da Emissão da Ordem de Serviço. 
7.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº. 8.666/93.
Eirunepé-AM, 04 de julho de 2018.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
ELFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
03.131.906/0001-33
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 05, celebrado 
em 04/07/018. 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e ELFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 03.131.906/0001-33 3.OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. 4.VALOR GLOBAL: R$ 
998.989,94 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove 
reais e noventa e quatro centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros previstos para o exercício são oriundos do Termo de 
Convênio nº 012/2018; Empenho: 00497 - SEINFRA – Estado do Amazonas, 
no valor de R$ 969.999,13 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e treze centavos); Contrapartida do Município de 
Eirunepé no valor de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e sete centavos).
6.PRAZO: O prazo do presente contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a 
contar da Emissão da Ordem de Serviço. 7.FUNDAMENTO LEGAL: Este 
contrato decorre da Lei nº. 8.666/93.
Eirunepé-AM, 04 de julho de 2018.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
ELFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
03.131.906/0001-33
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 04, celebrado 
em 04/07/018. 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e S. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.607.264/0001-61. 3.OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA TIPO MAROMBA, NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. 4.VALOR GLOBAL: R$ 1.075.612,26 (Um 
milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e seis centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros previstos para o 
exercício são oriundos do Termo de Convênio nº 014/2018; Empenho: 00502 - 
SEINFRA – Estado do Amazonas, no valor de R$ 1.047.235,01 (Um milhão, 
quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e um centavo); 
Contrapartida do Município de Eirunepé no valor de R$ 32.388,71 (trinta e dois 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavo). 6.PRAZO: O 
prazo do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a 
contar da Emissão da Ordem de Serviço. 7.FUNDAMENTO LEGAL: Este 
contrato decorre da Lei nº. 8.666/93.
Eirunepé-AM, 04 de julho de 2018.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
S. I. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 10.607.264/0001-61
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 07, celebrado 
em 04/07/018. 2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e ROTINA CONSTRUÇÕES E COM. LTDA - ME, 
CNPJ nº 07.262.977/0001-26. 3.OBJETO: CONSTRUÇÃO DO BANHO DO 
LAGO, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. 4.VALOR GLOBAL: R$ 
747.609,96 (setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e 
noventa e seis centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos 
financeiros previstos para o exercício são oriundos do Termo de Convênio nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO