DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
8) PE n° 1191/2018–CGL: Aquisição  de Equipamentos e Acessórios para 
Sonorização (Mesa de Som, Microfone, Caixa Amplificada, Cabos e outros), 
para atender as necessidades do Centro Cultural Thiago de Mello - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 14 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 855/2018–CGL: Aquisição  de Materiais Hospitalares (Tubo 
Endotraqueal com Balão, Sistema de Drenagem de Tórax, Fio de Kirschneer 
e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a CEMA - 
SEFAZ.
2) PE n° 954/2018–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colar Cervical, 
Fixador, Reanimador e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a CEMA - SEFAZ.
3) PE n° 962/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços de Locação de Veículo Ambulância de Suporte 
Avançado (Tipo D), com Condutor, Técnico de Enfermagem e com 
Combustível,  para Remoção de Pacientes em Alto Risco Emergencial e 
Transporte Inter-Hospitalar da FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 11 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 906/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
a Instalação e Fornecimento de Link de Internet no Posto de Atendimento do 
DETRAN, no Município de Itacoatiara, para atender as necessidades do 
DETRAN.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 29 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 979/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução pelo Órgão 
demandante.
Retificação
Retificação referente ao Aviso de Licitação do PE n° 1163/2018-CGL, 
publicado no dia 16/08/2018 na Resenha 151/18-CGL, no DOE, Jornal do 
Commércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Contratação de Camisas e Bonés, para atender as necessidades da 
Campanha de Vacinação Antirrábica Animal da FVS.”
Leia-se:
“Aquisição de Camisas e Bonés, para atender as necessidades da 
Campanha de Vacinação Antirrábica Animal da FVS.”
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 788/2018-CGL, dia 23/08/2018 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 082/2018 – CGL:
Empresas Inabilitadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- Eldiley Binda Braulio
- Construtora Progresso Ltda
- T.G.C. – Tecnologia Gerencial de Construções Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação das Novas Documentações, em envelopes lacrados, escoimada 
das causas que ensejaram as suas inabilitações.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documentações, 
mas tão somente aquelas que ensejaram suas Inabilitações.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da 
nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
04/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 083/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- Construnorte Construção Civil e Terraplanagem Ltda
Empresa Inabilitada:
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 078/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública  a ser realizada 
no dia 30/08/2018 às 15:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1501/2017. PE Nº 960/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item de materiais elétricos 
(Cabo e Terminal Elétrico, Reator Eletrônico, Plugue, Tomada e outros) p/ 
atender as necessidades do HEMOAM:  ELÉTRICA MANAUS LTDA, p/ os 
itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 c/ valor de R$ 16.332,00 (Dezesseis mil, trezentos e 
trinta e dois reais). Manaus, 20/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA DE SOUZA –  Gerente da Assessoria Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 313/2018. PE Nº 910/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item de medicamentos 
(IBOPROFENO, SACCHAROMYCES BOULARDII, CIPROFLOXACINO, 
ÁCIDO FÓLICO, METILPREDNISOLONA) p/ atender as necessidades do 
HEMOAM: W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
p/ os itens 4, 10 e 11 c/ valor de R$ 28.022,00 (Vinte e oito mil e vinte e dois 
reais); JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP p/ o item 3 c/ 
valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais); AM MEDICAL COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ o item 02 c/ 
valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). O valor total dos itens 
apregoados importa em R$ 48.022,00 (Quarenta e oito mil e vinte e dois 
reais). Manaus, 20/8/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA DE SOUZA – Gerente da Assessoria Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0164/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSARa servidora abaixo nominada da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
Ord 
Dispensado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Ana Célia da Silva Escamilla  
GAC
 
20/06/2018
 
 I – DESIGNARo servidor abaixo para a Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 20 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
Ord 
Designado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Carlos Alberto Vieira dos Santos  
GAC
 
20/06/2018
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 064/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA LTDA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 676/2018 – 
CGL; OBJETO: Serviços Médicos em Pediatria, em regime de plantão de 12 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO