DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
cumprimento do estabelecido no item I, com fins de recuperação do crédito
aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei nº 6.830/1980.
12.07.2018 – Decisão n° 446/2018 – I CANCELAR o enquadramento do
projeto da professora Jessica de Aguiar Coelho por descumprimento da
Cláusula Terceira, item 3.4 do Edital n° 001/2018; II MANTER o
enquadramento do projeto da professora Lorena Elizabeth Otani, nos
termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do mesmo Edital; III INDEFERIR o
pedido do Gestor da E. E.T. I. Bilíngue Prof. Djalma Batista, de solicitação da
cópia integral dos autos que trata da denúncia contra as professoras Jessica
de Aguiar Coelho e Lorena Elizabeth Otani, nos termos do art. 6°, incisos II
e III da Lei n° 12.527/2011; IV CIENTIFICAR o denunciante, as denunciadas e
o Gestor da E. E.T. I. Bilíngue Prof. Djalma Batista da Decisão do Colegiado.
Decisão n° 447/2018 – I INDEFERIR o Recurso Administrativo apresentado
pela Senhora Maria Sandrelle Gonçalves Marques, no âmbito do Programa
de Apoio à Formação de Recursos Humanos para o Interior do Estado do
Amazonas – PROINT-AM, por não atendimento dos subitens 2.1, alínea “e” e
6.6 alíneas “a” e “h” do Edital n° 003/2018; II CIENTIFICAR a interessada da
Decisão do Colegiado. Decisão n° 452/2018 – HOMOLOGAR a aprovação
da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela
pesquisadora Míriam Silva Rafael, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos – PAPAC,
Edital nº 020/2013. Decisão n° 453/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo
pesquisador Maurício Morishi Ogusku, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão
Compartilhada em Saúde – PPSUS, Chamada Pública FAPEAM/SUSAM-
SES-AM/MS/CNPq n° 001/2013 – PPSUS. Decisão n° 454/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pela pesquisadora Andrea Ferreira Pires, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa Jovem Cientista Amazônida
– JCA, Edital n° 007/2003. Decisão n° 455/2018 – HOMOLOGAR a
aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo pesquisador Walter Esteves de Castro Junior, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio às Olimpíadas de
Ciências no Estado do Amazonas, Edital n° 006/2006. Decisão n° 456/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pelo pesquisador Marcelo Tapajós Araújo, contemplado
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação
Científica do Amazonas – PAIC-AM, Resolução n° 011/2006. Decisão n°
457/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de Contas Técnicas
e Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Alberto Vicentini,
Gilvan Ferreira da Silva e Kedma Cristine Yamamoto, contemplados com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens
Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP, conforme anexo único
desta Decisão. Decisão n° 458/2018 – HOMOLOGAR a aprovação da
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo
pesquisador César Augusto Viana Melo, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV, Edital n°
017/2013. Decisão n° 459/2018 – HOMOLOGAR a aprovação Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela pesquisadora Cláudia
Maria Rios Velásquez, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Excelência em Pesquisa Básica e Aplicada em Saúde – PROEP
– Chamada I, Chamada Pública n° 001/2014. Decisão n° 460/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação das Prestações de Contas Técnicas e
Financeiras Finais apresentadas pelos pesquisadores Carlos Edwar de
Carvalho Freitas, Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda e Marne de
Carvalho de Vasconcellos, contemplados com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD,
conforme anexo único desta Decisão. Decisão n° 461/2018 – HOMOLOGAR
a aprovação as Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais
apresentadas pelos pesquisadores Ana Cyra dos Santos Lucas, Jansen
Alfredo Sampaio Zuanon e Ricardo Antonio Marenco Mendoza,
contemplados com recursos financeiros no âmbito do Programa UNIVERSAL
AMAZONAS, conforme anexo único desta Decisão.
23.07.2018 – Decisão n° 464/2018 – HOMOLOGAR a aprovação das
Prestações de Contas Técnicas e Financeiras Finais apresentadas pelos
pesquisadores Ani Beatriz Jackisch Matsuura, Antonio Gelson de Oliveira
Nascimento, Celsa da Silva Moura Souza, Igor Rafael dos Santos
Magalhães e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, contemplados
com recursos financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS:
Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS, conforme anexo único desta
Decisão.
08.08.2018 – Decisão n° 525/2018 – I SOLICITAR ao CNPq a inclusão da
proposta “Instituto Nacional de Ciência da Eliminação da Malária – ELIMINA”
no Acordo de Cooperação; II CONCEDER ao pesquisador Marcus Vinícius
Guimarães de Lacerda, vinculado à Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado, 03 bolsas PVS-A e 04 bolsas na modalidade DCT/I,
pelo período de 36 meses, para execução da proposta “Instituto Nacional de
Ciência da Eliminação da Malária – ELIMINA”, no âmbito da Chamada INCT –
MCTI/CNPq/CAPES/FAPs n° 016/2014. Decisão n° 552/2018 – APROVAR a
solicitação apresentada pelo Dr. Spartaco Astolfi Filho para utilização do
saldo remanescente de recursos de bolsas e taxas de bancada (Rubrica
33.90.18), no âmbito do Acordo de Cooperação Financeira nº 01.12.0563.00 –
PPG-BIONORTE, para a realização de pesquisa científica e tecnológica
associada ao Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e
Biotecnologia da Rede Bionorte – PPG-BIONORTE – Carta Convite n°
001/2013, e apoiar a mobilidade de pesquisadores e discentes e no
desenvolvimento das pesquisas desenvolvidas no referido programa.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de
agosto de 2018.
Edson Barcelos
Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 086/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Lúcia
Handa- Analista Ambiental,Lábrea/ Boca do acre/ Humaitá/ Manicoré/ Apuí/
Maués-AM – 01 à 20/09/2018; Realizar fiscalização em combate a crimes
ambientais, nos municípios;02.Uziel Sevalho da Silva– Assistente Técnico, e
Albano Soares Neto – Colaborador, Boca do Acre/ Humaitá/ Apuí-AM – 01 à
20/09/2018; Para ação de fiscalização em combates a crimes ambientais, nos
municípios; 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos –
Motorista,Itacoatiara-AM – 25/08/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM;
04.Ézio da Silva Lima – Motorista, Itacoatiara-AM – 25/08/2018; Transportar
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 155/18 – CGL DATA: 22/08/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 033/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração de
Serviços de Reprografia, para ser Executada na Nova Sede do DETRAN,
localizada na Av. Mário Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, Manaus /
AM, através de permissão onerosa de uso - DETRAN.
Data da Realização: 12/09/2018 às 14:00 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1184/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o Fornecimento de
Passagens Aéreas, para atender as necessidades da SSP.
2) PE n° 1185/2018–CGL: Aquisição de Cama Hospitalar Fawler
Trendelemburg, para atender as necessidades do Hospital Infantil Dr.
Fajardo.
3) PE n° 1186/2018–CGL: Aquisição de Lancetas para Microscopia, para
atender as necessidades da FVS.
4) PE n° 1187/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar para o Atendimento nos
Domicílios de Pacientes Vinculados ao Serviço de Atenção Domiciliar - SAD
"Melhor em Casa", das Unidades Hospitalares Habilitadas, integrantes da
Rede de Saúde do Amazonas, em Regime de Plantão Diário - SUSAM.
5) PE n° 1188/2018–CGL: Aquisição de Esfíncter Urinário, para atender as
necessidades da FCECON.
6) PE n° 1189/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Papel
Almaço, Clips, Colchete, Pasta Suspensa e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 1190/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Papel
Vergê, Elástico, Etiqueta Adesiva e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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