DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
horas disponibilidade médica em sobreaviso a serem prestados no Hospital
de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira; PRAZO: 12 (doze) meases a
contar de 09/08/2018 a 08/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 920.099,30
(novecentos e vinte mil noventa e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de
Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº. 3100 de 09/08/2018, no valor de R$
201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 007236/2018 - SUSAM. Manaus, 15 de agosto de
2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 039/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da Lei nº
8666/93, o Contrato nº 039/2018, celebrado em 18/06/2018, publicado em
forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 21/06/2018,
Publicações Diversas, a contar de 31/07/2018; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de R$ 201.600,00
(duzentos e um mil e seiscentos reais), empenhados através da Nota de
Empenho nº 02206/2018, para realização do objeto do Contrato ora distratado
foi emitida pela CONTRATANTE, em 27/07/2018 a Nota de Anulação parcial
de empenho nº 2932/2018, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e
seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
020309/2018 – SUSAM. Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
103/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UATUMA
EMPREENDIMENTO TURÍSTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/07/2018 a
12/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
020609/2018 – SUSAM.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 070/2018; MODALIDADE: ATA DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEX Nº 017/18 - SUSAM, PORTARIA
Nº 0577/2018 - GSUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA – CNPJ: 50.737.766/0001-
21; OBJETO: SERVIÇOS DE TI, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E CUSTOMIZAÇÕES DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE HYGIA; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 09/08/2018 à 08/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33904002; Fonte:
0121; NE nº 3097 de 09/08/2018, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 006630/2018
– SUSAM. Manaus, 16 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FULL COPY
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ:
09.544.532/0001-64; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2018 a 14/08/2019 - Alterar o
nome da razão social de FULL COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA para ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil
duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903983; Fonte:
0230; NE nº 3068 de 10/08/2017 no valor de R$ 2.256,00 (dois mil duzentos
cinquenta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
011928/2018 – SUSAM. Manaus, 16 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a J. A. SOUTO
LOUREIRO & CIA LTDA; OBJETO: Reajuste de valores e Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 meses a contar de 21/07/2018 a
20/07/2019. Valor Global R$ 2.723.163,12 (dois milhões, setecentos e vinte e
três mil, cento e sessenta e três reais e doze centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde: 17101; SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; N.E. nº. 02617 de 11/07/2018, no valor de R$
292.248,64 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e
s e s s e n t a e q u a t r o c e n t a v o s ) ; P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
N.E. nº. 02618 de 11/07/2018, no valor de R$ 10.325,04 (dez mil, trezentos e
vinte cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº. 008780/2018 – SUSAM.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2013 Partes: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE
DO AMAZONAS; Objeto: Acréscimo estimado em 24% (vinte e quatro por
cento) e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 29/07/2018 a 28/07/2019; VALOR GLOBAL R$
12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 – Secretaria de Estado de
Saúde; Dotação Orçamentária do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de
Saúde: 017701 – Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000;
Nota de Empenho nº. 02675 de 23/07/2018 no valor de R$ 2.052.000,00 (dois
milhões, cinquenta e dois mil reais), ficando o restante para o exercício 2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 008981/2018 –
SUSAM.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018;PARTES:SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE eSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
S/A;MODALIDADE:MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– INEX Nº 018/18 - SUSAM; OBJETO:Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de imagem da marca SIEMENS, para
atender as necessidades do Governo do Estado do Amazonas – Secretaria de
Estado de Saúde; PRAZO:30 (trinta) dias, a contar de 20/08/2018 a
18/09/2018 e prazo de duração do contrato de 12 (doze) meses a contar de
20/08/2018 a 19/08/2019; VALOR TOTAL:R$ 3.509.513,17 (três milhões
quinhentos e nove mil quinhentos e treze reais e dezessete
centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0230; N.E
nº. 03138, de 16/08/2018, no valor de R$ 2.550.747,56 (dois milhões
quinhentos e cinquenta mil setecentos quarenta e sete reais cinquenta e seis
centavos);FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 020863/2018 –
SUSAM.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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