DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DETRAN – AM
Portaria nº 3443/2018 de 10.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no município de TAPAUÁ-AM, com a finalidade de aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular, no período 22/08/2018 á 25/08/2018. 1) IVSON DE LIMA GOMES 2)
WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO a deliberação
da Comissão Geral de Licitação no Processo nº 016201.00156/2018-JUCEA
(013102.019303/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 797/2018-CGL; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante no
Processo supracitado. II – ADJUDICAR a empresa R DA S AGUIAR
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.003.942/0001-84, referente à aquisição de Material de Limpeza para
atender às necessidades da JUCEA, no valor total de R$ 24.367,80 (vinte e
quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Cientifique-
se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 21 de agosto de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 405/2018 – Processo nº. 2018.7.03534–CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da Secretaria de
Cultura, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MOURA, falecida em 11/06/2018,
no cargo de Assistente Técnico 2ª Classe, Referência D, matrícula nº.
136707-2D, cuja remuneração no cargo é de R$ 1.462,06 (mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.462,06 (mil, quatrocentos e sessenta e dois
reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a JOSÉ CORDEIRO, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 406/2018–
Processo nº. 2018.7.04236– CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado ativo da SUSAM, MANOEL VANDERLEY MAIA
DA SILVA, falecido em 27/06/2018, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, CLASSE “C” - REFERÊNCIA 4, Matrícula nº. 113.196-6 C,
proventos no valor de R$ 1.821,60 (Mil, oitocentos e vinte e um reais e
sessenta centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.821,60 (mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal seja
pago a BRENNO NASCIMENTO DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício
de pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIANº 407/2018– Processo nº. 2018.7.03508–
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da
POLÍCIA MILITAR, JANDER LIMA CAMARAO, falecido em 16/02/2014, na
graduação de Soldado 2, matrícula nº. 218666-7 A, remuneração no valor de
R$ 2.726,37 (Dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e sete
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
3.483,98 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito
centavos), devidamente corrigido pelo RGPS e calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CARLOS STEPHANIO
GOMES LIMA CAMARAO, filho menor de idade, benefício de pensão, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º,
inciso II, alínea “b”, e 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
Texto Consolidado em 23/10/2012.PORTARIANº 408/2018– Processo
nº2018.7.03987 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-
segurado inativo da PGE, TOME TINOCO FEITOZA, falecido em 19/07/2018,
no cargo de ASSISTENTE PROCURATORIAL, CLASSE UNICA,
REFERENCIA A, matrícula nº. 052070-5 E, proventos no valor de R$ 3.634,98
(três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
3.634,98 (três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MARIA VALDIRENE BRITO GARCIA, Companheira, benefício de
pensão VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIANº 409/2018–
Processos nº 2018.7.03404 e 2018.7.03405 - CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. JOANA
DE SOUZA NOVO, falecida em 28/04/2018, em dois cargos de Professor 4ª
Classe,PF20-LPL-IV, Referência “G”,matrículas nº 024.174-1C e nº 024.174-
1D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 4.101,23
(quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 4.101,23 (quatro mil, cento e um reais e
vinte e três centavos), com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a PEDRO PAULO SIMAS NOVO, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito,tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº 181 de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 20 de agosto de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 410/2018 – Processo nº. 2018.7.03472 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativo da SUSAM,
ALECIA BRAGA DE LIMA, falecida em 19/06/2018, no cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS – CLASSE A – REFERÊNCIA 1, Matrícula nº. 101.496-0-
C, proventos no valor de R$ 669,53 (seiscentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e três centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 669,53 (seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45,
§2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA AQUINO, companheiro, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 411/2018 –
Processos nº. 2018.7.03686 e 2018.7.03687 –CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, Sr.
POSSIDONIO DE GUSMÃO BARBOSA NETO, falecido em 28/06/2018, em
02 cargos de Professor, cujo somatório dos proventos totalizavam o valor de
R$ 1.940,29 (mil, novecentos e quarenta reais e vinte e nove
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.940,29 (mil, novecentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), com base
no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a HOSANA
BONIFACIO DE ALMEIDA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito,tendo em vista os Artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº 181 de 06/11/2017.PORTARIANº 412/2018–
Processo nº. 2018.7.04019 –CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado ativo da SEAS, NATANIEL DE SOUZA BARROS,
falecido em 19/11/2017, no cargo de Motorista, 3ª classe, Ref. A matrícula nº.
050481-5D, proventos no valor de R$ 1.372,87(mil, trezentos e setenta e dois
reais e oitenta e sete centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.378,91 (mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e um
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a. SELMA MARIA LIRA
BARROS, Cônjuge, benefício de pensão VITALÍCIA, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIANº 413/2018– Processo nº2018.7.04003
–CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo
da Policia Militar, FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, falecido em
17/07/2018, no posto de 3º Sargento matrícula nº. 109.702-4B, proventos no
valor de R$ 6.103,58 (seis mil, cento e três reais e cinquenta e oito
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.966,25 (cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a
MARIA GILVANETE ARAUJO PEREIRA, Cônjuge, benefício de pensão
VITALÍCIA no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 20 de agosto de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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