DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº72/2018-FCECON-20/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da
Prestação dos Serviços Médicos de Plantões de Urgência e Emergência em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
01/02/2018 a 28/02/2018. Valor Global: R$ 178.109,40 (cento e setenta e oito
mil cento e nove reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária; 17701,
N a t u r e z a d e D e s p e s a 3 3 9 0 9 3 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor R$ 178.109,40 (cento e
setenta e oito mil cento e nove reais e quarenta centavos). Processo
Administrativo: 017301.0000260/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
Fcecon, 20/08/2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº081/2018-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas
e;Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só
possa, ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realiza a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou ainda pelas entidades
equivalentes; Considerando que a empresa H. Strattner & Cia Ltda é
fornecedora exclusiva nacional da marca Karl Storz, conforme documento as
fls. 092- Fcecon; Considerando ainda que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa as fls 017-FCECON, está compatível com os
preços praticados por esta Fcecon;Considerando finalmente o que consta no
Processo n° 1652/2017-Fcecon. Resolve:I – Declarar inexigível o
procedimento licitatório, nos termos art. 25, I da Lei n° 8.666/93, para
contratação de Empresa Especializada em serviços de Manutenção do
Equipamento Endoscopio Rigido em favor da empresa Empresa H. Strattner
& Cia Ltda; I - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em favor da empresa H.
I
Strattner & Cia Ltda pelo valor global de r$ 10.782,72 (dez mil setecentos e
oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).À consideração do Senhor
Diretor Presidente da Fcecon, para ratificação. Cientifique-se, cumpra-se e
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM)
20 de agosto de 2018.
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos
Diretora Administrativa e Financeira.
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
Manaus (AM), 20 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2018-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018. OBJETO:
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento para
fornecimento de passagens aéreas e fluviais, para atender as necessidades
desta FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
109.778,00 (cento e nove mil, setecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalhos 14.423.3006.2162.0001,
14.423.3006.2397.0001, 14.423.3006.2355.0001 Natureza de Despesa
339033, tendo sido emitidas as Notas de Empenhos nº. 2018NE00150, no
valor de R$ 4.848,11 (quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais, onze
centavos), 2018NE00151, no valor de R$ 4.330,42 (quatro mil, trezentos e
trinta reais, quarenta e dois centavos), 2018NE00152, no valor de R$
1.561,04 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais, quatro centavos) e
2018NE00153, no valor de R$ 18.357,08 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e
sete reais, oito centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 00081/2018-FEI. GABINETE DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO ÍNDIO, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
EXTRATO Nº 088/2018-FUAM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS n° 010 - FUAM
PA R T E S : F U N D A Ç Ã O D E D E R M ATO L O G I A T R O P I C A L E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”- FUAM e a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Pagamento de publicação de
Documentos Oficiais, nos dias 26 e 27 do mês de março e 02, 05, 09, 10, 11 e
13 do mês de abril de 2018, referente as NFS-e:1768, 1795, 1871, 1967,
2031, 2072 e 2146. VALOR GLOBAL: R$7.049,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001,
Natureza da Despesa 339193, Fonte 01210000. Manaus-AM, 22 de agosto
de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora– Presidente em exercício
EXTRATO Nº 093/2018-FUAM
PORTARIA Nº. 146/2018-GDP/FUAM.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de
suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Art. 58, Inciso V, da
Lei nº. 1.762 de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas) e demais alterações legais; e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 088/2018 – GGP de 20/08/2018R
E S O L V E: I – AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO em favor da servidora Ana
Ruth Silva de Araújo, Médica, Matricula nº 132.428-4G, com Certidão
Expedida pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Amazonas – (Extinto - IPASEA), com um total de 2.466 dias, ou
seja, 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 6 (seis) dias. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente em Exercício.
EXTRATO Nº 092/2018-FUAM
PORTARIA N.º 145/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” no
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a reunião da Comissão
Organizadora das atividades alusivas à passagem do 63º Aniversário da
Fundação “Alfredo da Matta, realizada no dia 08 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o teor da Portaria N.° 0138/2017-GDP/FUAM, de
22/08/2017; e CONSIDERANDO a importância e os reflexos positivos de que
se revestem o reconhecimento e a prestação de justa homenagem aos
profissionais, que se destacaram pelas suas ações em prol da Fundação de
Dermatologia Tropical “Alfredo da Matta”. R E S O L V E: I - HOMENAGEAR
com a Medalha "MEDALHA IRMÃ MARIA ANGELA ALCALDE
TORRECILLA", os servidores abaixo relacionados: 1º) Euniciano Moreira de
Oliveira; 2º) Ione da Silva Freire; 3º) Ivete de Brito da Silveira; 4º) Jamile Izan
Lopes Palheta Junior; 5º) Maria Anete Queiroz de Moraes; 6º) Maria
Carmélia de Lima Almeida; 7º) Maria das Graças Patrício Fonseca; 8º) Maria
de Jesus Vieira dos Santos; 9º) Maria Salete Bahia Marques; 10º)Rozilda
Pereira da Costa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
em Manaus, 21 de agosto de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente, em exercício.
EXTRATO Nº 091/2018-FUAM
PORTARIA Nº 142/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 78 e 63 da Lei n.
1.762, de 14 de novembro de 1896; CONSIDERANDO que, por imperiosa
necessidade de serviço, foram negadas pelo Chefe Imediato da servidora o
gozo das Licenças Especiais, referente aos quinquênios de 1992/1997; de
1997/2002; de 2002/2007; de 2007/2012; e de 2012/2017, e de Férias dos
exercícios de 2015 e 2016; R E S O L V E: I – RESGUARDAR os períodos das
Licenças Especiais, referente aos quinquênios de 1992/1997; de 1997/2002;
de 2002/2007; de 2007/2012; e de 2012/2017, e das Férias dos exercícios de
2015 e 2016, da servidora MONIQUE GUERREIRO PRADO, matricula n.
005.593-0 H, estatutária, e ocupante nestes períodos de cargos de
provimento em comissão-AD1, em razão dos indeferimentos de gozos, por
imperiosa necessidade de serviço; e II - DETERMINAR que esta Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”. Manaus, 20.08.2018
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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