DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
DETRAN – AM
Portaria nº 4009 / 2018, de 17.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras nos
municípios de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM no período de 24/08/2018 á
28/08/2018, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e
Teste prático de Direção Veicular, 1) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2)
SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente, em exercício
DETRAN – AM
Portaria nº 4010 / 2018, de 17.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores no município
de CARAUARI-AM no período de 23/08/2018 á 27/08/2018, para aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular, 1) WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES 2) GLAYDSON
SEVERIANO IGLESIAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente, em exercício
FUNTEC
PORTARIA N°060/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°
770/2018-CGL (Proc. n° 130/2018-FUNTEC / 00016140/2018-CGL);
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção exequível e satisfatória ao interesse público;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônicon°
770/2018-CGL, no Valor Global de R$ 14.280,00(quatorze mil duzentos e
oitenta reais);
II – ADJUDICAR o objeto da Licitação referida acima à empresaAJL
INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA, como vencedora do certame.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 21/08/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2018. DATA DE ASSINATURA:
20/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Podium Empresarial Ltda. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de
Prestação de Serviços de Limpeza e conservação Interna 24H, sem cobertura
contratual. No mês de Fevereiro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 09 de
16/03/2018. VALOR GLOBAL: R$ 632.805,00 (Seiscentos e trinta e dois mil,
oitocentos e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302327622400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000444/2018-HPSJLPM; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº
2961/2018-ASJUR/SUSAM, de 17 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ERRATA que se faz o Extrato do Termo de Convênio Nº 020/2018 – SEPROR,
publicado no DOE em 06.07.2018, pág. 24, Publicações Diversas.
Onde se lê: NE: 2018NE00403. Leia-se: NE: 2018NE00518 e
NE: 2018NE00519.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 087/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas, resolve
I – CONCECER, licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico nº
117340/2018.
Nome
Matrícula
Período
Dias
Joana Maria Vieira Marques
000.680-7 B
30/7 a 8/8/2018
10
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 21 de agosto de 2018.
LUIZ ALMIR DE MENEZES FONSECA
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício
Nome
Período
Destino
Nazivaldo Caciocley Camelo
Corrêa
10/09 a 15/09/2018
Mao/Sp/Mao
Rozangela Rodrigues da Costa
10/09 a 15/09/2018
Mao/Sp/Mao
Considerando
ser da maior importância para este órgão. II –
Cientifique-se,
cumpra-se, anote -se e publique -se.
Gabinete da Diretora Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia –
Fcecon.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTRO LE DE ONCOLOGIA -
FCECON.
ASSUNTO:PORTARIA Nº080/2018-FCECON.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia –
Fcecon, usando das suas atribuições que lhes são conferidas
e,Considerando o Memo Nº. 0092/2018 – Gerente de Telemática, de 06 de
julho de 2018, que participarão do 17º Audhsop - Congresso Nacional de
Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar, na
Cidade de São Paulo – Atibaia. Considerando ser da maior importância para
este Órgão. Resolve: I – Autorizar os afastamentos dos servidores abaixo:
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº49/2018-FCECON-20/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon e Hospitalar com Rep e Serv em Equip Médicos Ltda.
Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos Serviços
em Manutenção de Suporte a Vida em Atendimento as necessidades desta
Fundação Cecon. Competência: Março/2018. Valor Global: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais);Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301,
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo
Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo Administrativo:
017301.000483/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 20 de agosto de
2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº71/2018-FCECON-20/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da
Prestação dos Serviços Médicos de Plantões de Urgência e Emergência em
Atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
01/04/2018 a 15/04/2018. Valor Global: R$ 114.498,90 (cento e quatorze mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); Dotação
Orçamentária; 17701, Natureza de Despesa 33909301, Programa de
Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor R$
114.498,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais e
noventa centavos). Processo Administrativo: 017301.0001153/2018 –
Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 20/08/2018.
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar