DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 043/2018 FVS/AM
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2016-FVS/AM, assinado em 
10/08/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses. Vigência: a contar de 15/08/2018 a 15/08/2019; o Valor mensal 
é de R$ 16.237,65 e o valor total R$ 194.851,80. Art. 57, Inc. Il, da Lei 
8.666/93. Programa de Trabalho 10.122.0001.2643.0001, Natureza de 
Despesa: 339040-04, Fonte: 430, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 21/06/2018, a Nota de Empenho n.º 01500/2018, no valor de R$ 
73.610,68. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 1699/2018– 
FVS/AM, em Manaus, 21 de agosto de 2018.
  ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS - AM, em Exercício.
PORTARIA Nº 050/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justifica
tiva de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde dos 
pacientes do HPS 28 de Agosto 91 a 93 do processo;
CONSIDERANDO que  o fornecimento e instalação de 02(duas) bombas 
de vácuo de parafuso lubrificado com inversor de frequência que se 
destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl 43;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 42 a 41 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.01.013102.00027731.2018 – CGL (2218/18 – SUSAM).
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, aquisição dos produtos da empresa MANUMED 
COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - 
ME. CNPJ: 02.328.024/0001-08.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
220.589,00.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em manaus, 
22 de agosto de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE 
AGOSTO, em manaus 22 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
EXTRATO N.º 025/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo de Contrato nº 04/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 14-08-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e Konica Minolta Business Solutions do 
Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco 
mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: 3.3.2.3.1.10.03, Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 540, de 
13/08/2018, no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 34.980/15 - IPEM/AM. GABINETE 
DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E 
TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS - (INMETRO/AM), em 
Manaus, 17 de agosto de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
COMUNICADO
Mann+Hummel Brasil Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº 241/11-07, que autoriza a fabricação de peças e acessórios 
para o sistema de veículos automotores., localizada na Rua Flamboyant, nº 
1403, Bloco “C”, Distrito Industrial II, para Indústria Mecânica, com validade de 
02 anos.
RESENHA DA PORTARIA Nº 267/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Paula Siqueira Costa
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Manaus/AM – 14/8 a 16/8/2018
Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do CEAS e nas Reuniões Da 
Comissão de Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social, com 
recurso de diárias provenientes do Erário Estadual.
Manaus, 16 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
         
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência Social 
Extrato n°074/2018-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 008/2018-FEAS. Partes: Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência 
Social – FEAS, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV, neste 
ato representada por sua Diretora Presidente,  a Sra. SOLANGE DOURADO 
DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do CPF n°291.486.422-15, RG 
nº 634032 SSP/AM, residente e domiciliado a Rua Recife ,nº1128, casa 4B , 
Adrianópolis CEP 69.057-002, Manaus /AM. Objeto:    Atendimento em 
regime de acolhimento institucional a 20 crianças e adolescentes em situação 
de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 31701, Programa de Trabalho: 08244323520400001, 
Natureza de Despesa: 33504301, Fonte: 0160000, Nota de Empenho: 
2018NE00364, Emitida em: 09/08/2018 Valor Global:  R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). Assinatura: 09/08/2018; Processo 
Administrativo: 333/2018.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
                  
                                 Marilena Mônica Mendes Perez
 Secretária de Estado da Assistência Social
RESENHA DA PORTARIA Nº 271/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagem e diárias a seguir:
Francisca Soraya Inácio de Santana
Cargo: Assessor I AD 1
Destino e Período: Brasília/DF – 26 a 29/8/2018
Objetivo:Participar da Reunião da Câmara de Assessoria Técnica do 
FONSEAS e acompanhar o Secretário Executivo Adjunto na Reunião do 
FONSEAS e da CIT, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
IGDSUAS (Recurso Federal)
Manaus, 20 de agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 268/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Paula Siqueira Costa
Cargo: Colaboradora Eventual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO