DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
Destino e Período: Manaus/AM – 22/8 a 24/8/2018
Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do CEAS enas Reuniões Da
Comissão de Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social, com
recurso de diárias provenientes do Erário Estadual.
Manaus, 16 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 272/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Felippe IsperAbrahim Neto
Cargo: Secretário Executivo Adjunto
Destino e Período: Brasília/AM – 27 a 29/08/2018
Objetivo:Participar da Reunião do FONSEAS e da CIT, com recursos de
passagens pelo IGDSUAS (Recurso Federal) e diárias provenientes do Erário
Estadual.
Manaus, 20 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
Portaria nº 038/2018-GAB/SETRAB
GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24,IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas , obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas
no prazo máximo de 180(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação
dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o atendimento fornecido pela SETRAB, às fls. 08-10 dos autos;
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 31-38, dos
autos;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa MERRONIT COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº
10.425.443/0001-88, constante às fls. 35, dos autos, está compatível com os
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.026101.00000824.2018-SETRAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da MERRONIT COMERCIAL
LTDA EPP, CNPJ Nº 10.425.443/0001-88 .
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$315.030,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E TRINTA REAIS);
À consideração do Secretário de Estado do Trabalho, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em Manaus, 22 de agosto de
2018.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 047/2018, datado em 21/08/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e CLARO S/A;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Telefonia Fixa Local e Longa Distância Nacional e Internacional com Pabx
físico, para atender as necessidades desta Empresa Estadual de Turismo -
Amazonastur, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.641/2018-AMAZONASTUR.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL R$ 49.631,31 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um
reais e trinta e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente, em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 048/2018, datado em 20/08/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e FLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA;
OBJETO: a contratação da Empresa FLYTOUR EVENTOS E TURISMO
LTDA , para locação de espaço com montagem especial do estande do
Amazonas durante o evento HIPER FEIRÃO DE VIAGENS FLYTOUR, evento
de sua exclusividade, que será realizada nos dias 30 de agosto a 02 de
setembro, na cidade de Santos/ /SP,e 14 a 16 de setembro de 2018 na cidade
de Campinas/SP, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.626/2018-AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente em exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Andrei Victor de Jesus Iannuzzi – Assistente Técnico II;
Destino e Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 20 à 22/08/2018; Objetivo:
Realizar visita técnica.
2.Nome e Cargo: Sergio Roberto Vital Nogueira – Diretor de Marketing;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 23 à 23/08/2018; Objetivo:
Acompanhar e coordenar o grupo que irá comparecer a Embaixada
Americana para retirada do visto.
3.Nome e Cargo: Carlos Cristiano Félix – Assistente Administrativo; Destino e
Período: Manaus/ Lábrea/ Manaus – 29/08 à 03/09/2018; Objetivo: Realizar
fiscalização do Festival Festa do Sol.
4.Nome e Cargo: Carlos Augusto Vieira de Oliveira – Assistente Técnico II;
Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018;
Objetivo: Realizar registro fotográfico no Festival de Cirandas.
5.Nome e Cargo: Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino – Técnico de Nível
Superior Trainee; Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à
03/09/2018; Objetivo: Realizar cobertura jornalista do Festival de Cirandas.
6.Nome e Cargo: Auriceia Pereira Maia – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018; Objetivo: Participar da
organização do Festival de Cirandas.
7.Nome e Cargo: Sergio Roberto Vital Nogueira – Diretor de Marketing;
Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à 03/09/2018;
Objetivo: Participar da organização do Festival de Cirandas.
8.Nome e Cargo: Lincoln Humberto de Andrade Ribeiro – Assistente
Administrativo; Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 30/08 à
03/09/2018; Objetivo Realizar fiscalização de convênio durante o Festival de
Cirandas.
9.Nome e Cargo: Eleudo Pereira Menezes – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo
Realizar fiscalização de convênio durante a Festa da Canção de Itacoatiara.
10.Nome e Cargo: Raphael Souza Campos – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo
Realizar fiscalização de convênio durante a Festa da Canção de Itacoatiara.
11.Nome e Cargo: Carlos Cristiano Félix – Assistente Administrativo; Destino
e Período: Manaus/ Maués/ Manaus – 05 à 09/09/2018; Objetivo Realizar
fiscalização de convênio durante o Festival de Verão.
12.Nome e Cargo: Laila Patrícia da Silva Pereira – Assistente Administrativo;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo
Realizar cobertura jornalista da Festa da Canção de Itacoatiara.
13.Nome e Cargo: Sergio Roberto Vital Nogueira – Diretor de Marketing;
Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 04 à 09/09/2018; Objetivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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