DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Professor PF40.ESP-III, matrícula 218377-3A, lotada na Escola Estadual 
Santa Terezinha, município de Manaus, para atuar no ambiente de mídia, 
turno integral, no período de 30/05 a 25/11/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 812/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 111192/2018, de 11/05/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00018092/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA MADALENA VASCONCELOS DE 
FREITAS, Professor PF20.LPL-IVI, matrícula 150691-9A, lotada na Escola 
Estadual Balbina Mestrinho, município de Lábrea, para atuar como auxiliar de 
biblioteca, turno vespertino, no período de 31/05 a 27/09/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 813/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 113512/2018, de 18/06/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00017375/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MIRIANH RAQUEL VIEIRA DE MOURA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 234260-0A, lotada na Escola Estadual de 
Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, 
município de Manaus, para atuar no laboratório, turno integral, no período de 
12/06 a 08/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 814/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 111193/2018, de 11/05/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00018095/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA MADALENA VASCONCELOS DE 
FREITAS, Professor P12056, matrícula 150691-9B, lotada na Escola 
Estadual Balbina Mestrinho, município de Lábrea, para atuar como auxiliar de 
biblioteca, turno matutino, no período de 31/05 a 27/09/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 815/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 113893/2018, de 20/06/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00018384/2018 /Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA ONETE SOARES BASTOS, Professor 
P12056, matrícula 164770-2A, lotada na Escola Estadual Jesuina Regis, 
município de Anamã, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno vespertino, 
no período de 25/06 a 21/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 457, de 21 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 950/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.00010967.2018 
(juntado ao proc. 011.3176.2017), sobre Reconhecimento de Dívida no valor 
de R$ 34.463,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta três reais e 
oitenta centavos); 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 554/2018, de 10 de maio 
de 2018, publicada no Diário Oficial em 15 de maio de 2018, para instaurar 
Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de quem 
deu causa a possíveis danos em decorrência do Reconhecimento de Dívida; 
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado, 
                                             RESOLVE:
RECONHECER a legalidade do Reconhecimento de Dívida em favor da 
Paróquia São Francisco de Eirunepé, CNPJ 13.448.918/0001-40.
                     CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                     Manaus, 21 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 460, de 21 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 953/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 114/2018/GELOT/SEDUC:
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias Regime Complementar, nos itens 
relacionados aos servidores abaixo:
Portaria GSE Nº 06/2018, de 26/03/18
.SIDNEY ALVES TEMO, matrícula 026916-6B, para ministrar 3h de Física, 
no turno noturno, na E.E. Plinio Ramos Coelho/Humaitá, a contar de 
07/08/18.
Portaria GSEAG Nº 616/2018 de 29/05/18
.FABIO CANO CARNIELO, matrícula 235095-5A, para ministrar 10h de 
Preparação Acadêmica, no turno integral, na E.E. C.E.T.I. Manuel 
Vicente/Coari, a contar de 08/08/18.
.GUTYERREZ OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 139883-0B, para 
ministrar 12h de Português, no turno matutino, na E.E. Maria Ivone de 
Araújo Leite/Itacoatiara, a contar de 08/08/18.
Portaria GSEAG Nº 832/2018, de 25/07/18
.IOLANDA PENEDO RAMOS, matrícula 166308-9B, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E. Prof.ª Balbina 
Mestrinho/Lábrea, a contar de 25/07/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 461, de 21 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 954/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 114/2018/GELOT/SEDUC:
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de designação de professores para 
atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de 
licença médica, maternidade ou especial, referente aos servidores abaixo:
Portaria GSEAG Nº 703/2018, de 25/06/2018
.EVERTON MATEUS MOURA CASTRO, matrícula 235097-1A, para 
ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição a Jose 
Adailton Pinto de Souza, na E.E. Duque de Caxias/Humaitá, a contar de 
22/02/18.
Portaria GSEAG Nº 833/2018, de 25/07/2018
.DAMIAO FREITAS RAMOS, matrícula 213406-3B, para ministrar 15h de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO