DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
SANDRA MALENA FELIX DE JESUS GOMES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 222795-9A; Período: 18.07.2018 a 15.09.2018.
SOCORRO ESTEVAO MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 234407-6A; Período: 25.07.2018 a 08.08.2018.
SOCORRO ESTEVAO MEDEIROS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 234407-6A; Período: 25.07.2018 a 23.08.2018.
VILZA DE SOUZA PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
150551-3A; Período: 17.07.2018 a 03.08.2018.
VINICIUS PASSOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124419-1G; Período: 18.07.2018 a 06.08.2018.
VIVIANE DO NASCIMENTO BITAR - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 222953-6A; Período: 02.07.2018 a 31.07.2018.
YASMIN VIDAL DE SOUZA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 223174-3A; Período: 19.06.2018 a 16.10.2018.
Manaus, 20 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SIVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 0257/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ CARLOS 
DE SÁ MORAIS GONÇALVES, MATRÍCULA 050.363-0F, na rubrica 339039 
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
4.000,00 
PORTARIA Nº 0258/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ CARLOS 
DE SÁ MORAIS GONÇALVES, MATRÍCULA 050.363-0F, na rubrica 339030 
– Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00 
PORTARIA Nº 0259/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LILIANE 
GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA 238.795-6D, na rubrica 339039 – Outros 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 22/08/2018.
                                    SÉRGIO ROCHA MUNIZ
                                       Diretor Presidente 
                                                  ADAF
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - CERCON
Convocação da 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2018. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a 2ª reunião 
extraordinária no dia 24 de agosto de 2018, sexta-feira, às 10h, na reitoria da 
Universidade do Estado do Amazonas- UEA, situada na Av. Djalma Batista, 
3578 – Flores.
Manaus,21de agostode 2018.
 
 
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor -Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 390/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 422/2018-
TCE-2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.03053, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 292/2018, publicada no D.O.E. de 
21 de junho de 2018,conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da Polícia Militar, VALMIR 
FARNELA GANDRA, falecido em 03/04/2017, no posto de 1º Tenente, 
Matrícula n. 121.762-3A, remuneração no valor de R$ 11.357,17 (onze mil, 
trezentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 9.609,41 (nove mil, seiscentos e nove 
reais e quarenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da 
Constituição Federal, seja pago a MARIA DAS DORES CARDOSO 
GANDRA, cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos Art. 2º, II, “a”, e 33, I, da Lei 
Complementar n. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de agosto de 
2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 391/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 357/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.03751, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 695/2017, publicada no D.O.E. de 
30 de outubro de 2017,conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER 
Pensão Previdenciária a TÂNIA REGINA LEAL BARROSO, na condição de 
cônjuge do ex-servidor ativo da Polícia Civil, JOSÉ ELCY BARROSO 
BRAGA,  falecido em 27/01/2017, no posto de Delegado de Polícia, Classe 
Especial, Matrícula n. 007.756-9C, cuja remuneração no cargo totalizava R$ 
26.792,27 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e sete 
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, 
da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014. 
DETERMINAR que o valor da pensão de R$ 20.413,98 (vinte mil, 
quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago à beneficiária acima. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de agosto de 
2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000078/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L 
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de 
locação de veículos blindados no mês de JULHO de 2018 – RI nº 
2018RI00045 de 10/08/18. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil 
e duzentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza 
de Despesa 339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus, 16/08/2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº081-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de 
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o 
seguinte:Concessão de Diárias
Manaus/Urucurituba/Maués/Parintins/Nhamundá/Urucará/Itapiranga/ 
Manaus de; Maran Valério Pinto – 2º Ten QOPMPeríodo: 06/08 a 08/08/2018; 
Manaus/Itapiranga/Benjamin Constant / Manaus de; Diego Augusto Valente 
Rodrigues – 1º Ten QOPM; Período: 26/07 a 29/07/2018.     
Manaus/Eirunepé/Envira/Ipixuna/Guajará/Itamarati/Carauari/Fonte 
Boa/Manaus de Diego Augusto Valente Rodrigues – 1º Ten QOPM Período: 
13/08 a 17/08.Objetivo:Efetuar Levantamento de informações com a 
finalidade de planejamento da segurança do Governador nos municípios de 
Careiro Castanho e Eirunepé. Manaus/AM17 de agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000081/2018
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
AMORE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 00.395.875/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo Indenização de locação de veículos 
diversos no mês de JULHOde 2018. RI nº 2018RI00046de 16/08/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 78.633,60 (setenta e oito mil, seiscentos e trinta e 
três reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho 
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 100 do 
orçamento vigente. Manaus/AM, 16 de Agosto de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar   
GIUSEPPE MODICA AMORE NETO (432.591.547-87)
AMORE TRANSPORTE LTDA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO