DOEAM 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 22 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2018. DATA DE  ASSINATURA: 
20/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Podium Empresarial Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Limpeza e conservação Interna 24H, sem cobertura 
contratual. No mês de Fevereiro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 09 de 
16/03/2018. VALOR GLOBAL: R$ 632.805,00 (Seiscentos e trinta e dois mil, 
oitocentos e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000444/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
2961/2018-ASJUR/SUSAM, de 17 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2018. DATA DE ASSINATURA: 
20/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Podium Empresarial Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual. No 
mês de Fevereiro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 08 de 16/03/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 255.384,34(Duzentos e cinquenta e cinco mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 121; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000424/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2967/2018-ASJUR/SUSAM, de 
17 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2018. DATA DE ASSINATURA: 
20/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Podium Empresarial Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sem cobertura contratual. 
No mês de Março de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 18 de 09/04/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 632.805,00(Seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e 
cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000446/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2965/2018-
ASJUR/SUSAM, de 17 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 076/2018. DATA DE ASSINATURA: 
20/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Podium Empresarial Ltda. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual. 
No mês de Março de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 17 de 09/04/2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 255.384,34(Duzentos e cinquenta e cinco mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 
121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000445/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2968/2018-
ASJUR/SUSAM, de 17 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 077/2018. DATA DE ASSINATURA: 
21/08/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média 
e Alta Complexidade, Como Raio-X, Tomografia Computadorizada, 
Ecocardiograma e Ultrassonografia , sem cobertura contratual. No mês de 
Abril de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 34 de 11/06/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 305.116,23(Trezentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e 
vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000456/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3000/2018-
ASJUR/SUSAM, de 21 de Agosto de 2018.
Manaus, 21 de Agosto de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, FRANCIELHO ARAÚJO DE OLIVEIRA e IGOR BARROSO SILVA, 
no D.O.E. Nº 33828 de 20/08/2018. Onde se lê: Período: 16 à 20/08/2018; 
Leia-se: Período: 27 à 31/08/2018; Manaus, 23 de agosto de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
PORTARIA N. 427/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00015855/2018-CGL (n.º 72/2018-PGE),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 744/2018-CGL;
II - ADJUDICAR o seu objeto – Prestação de Serviços motorizados(Motoboy), 
para entrega de documentos diversos da PGE, com quilometragem livre e 
fornecimento de combustível – à empresa A C R DE SOUZA - ME.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N° 265/2018/GSEAS
A SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo: 
CONSIDERANDO o requerimento de licença especial, constante do 
Processo nº 01.01.031101.00000658.2018/SEAS, datado de 07/06/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO