DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
fornecimento de benéfico ticket refeição, com recargas mensais para os 
servidores da JUCEA. Valor Global: R$ 28.752,24 (vinte e oito mil, 
setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor 
Mensal: R$ 2.936,02 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e dois 
centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00196, de 25/06/2018 no 
Elemento de Despesa n° 33904602; Programa de Trabalho: 
23.331.0001.2004.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA; Rodrigo Salzano – Gerente Comercial 
Mercado Público da Sodexo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 13 de agosto de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON.
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 002/2018-SEJUSC/FUNDECON; DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2018; PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da SEJUSC, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 
– FUNDECON e MANAUS AMBIENTAL S/A; OBJETO: Contrato pelo período 
de 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 021702; 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 
02010000; Natureza de Despesa: 339039.44; Nota de Empenho n° 
2018NE00052, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), 
correspondente ao exercício 2018; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01/08/2018 a 
31/07/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: 
n°021702.000009/2018 – FUNDECON.
Manaus, 02 de agosto de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 135/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II MARCELLO 
HENRIQUE SOARES CIPRIANO, na forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 
03 (três) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 2002/2007, 
para serem usufruídos no período de 15 a 17 de agosto de 2018.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do 
Estado no período a que se refere o item II.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 136/18-GPGE
AUTORIZA o afastamento para estudo do Procurador do Estado que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, na 
forma do art. 60, inciso XI, da Lei 1.639/1983, e art. 10, do Decreto 
25.871/2006, do Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, 
em virtude do curso de Mestrado em Direito de Estado na Universidade de 
São Paulo, no período de 30 de julho a 28 de agosto de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 137/18-GPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado, 
Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral 
do Estado e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
R E S O L V E,
I - CONCEDER à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE 
ALMEIDA, Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do 
Procurador-Geral, na forma do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, 20 (vinte) dias de 
licença para tratamento de saúde, no período de 02 a 21 de agosto de 2018.
II – DESIGNAR KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, Assessora 
Especial, para responder pela função de Assessora-Chefe da Assessoria 
Especial do Gabinete do Procurador-Geral, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 138/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado, Chefe da PJC e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Judicial 
Comum, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH, na forma do art. 66, IV, da 
Lei n. 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio 
de 2006/2011, para serem usufruídos nos períodos de 22 a 24 de agosto e 03 a 
04 de setembro de 2018.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA para, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Comum.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 139/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora-Chefe da PROEF e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I – CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO 
COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, na forma do art. 66, IV, 
da Lei nº 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao 
quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 27 a 31 de 
agosto de 2018.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES para exercer, em substituição, cumulativamente com a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário a função de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO