DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais no período a que se
refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 140/18-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado, Chefe da PROEF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO
COHEN deixou de desfrutar as férias relativas aos exercícios de 2017 e 2018
por necessidade do serviço,
R E S O L V E,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço os períodos de férias
da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN, Chefe da
Procuradoria de Execuções Fiscais, relativos aos 1.º Períodos dos exercícios
de 2017 e 2018, registrados nas escalas das Portarias de n.s 636/16 e 656/17-
GSPGE, para o mês de abril.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 141/18-GPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA,
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, Matrícula n. 118.342-7 E, nos
termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE,
03(três) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral,
conforme Declaração expedida pelo TRE em 2017, a ser usufruído no período
de 15 a 17 de agosto do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de
agosto de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
RESENHAS DE PORTARIAS
0285/2018-GSEFAZ-30.07.18DESIGNARLUIZ OTÁVIO DA SILVA, ATE, mat.
190.401-9A, para responderpela Chefia do Departamento de Contabilidade
Pública-DECON, em virtude de concessão de férias à titular, Maria da
Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 18 a
27.07.2018.0290/2018-GSEFAZ-02.08.18INCLUIR Jônatas Almeida de
Oliveira, mat. 000.633-5E, na Escala de Férias de 2018, no mês de Dezembro
de 2018.0291/2018-GSEFAZ-02.08.18DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA,
Chefe da Assessoria Jurídica-ASSEJ, mat.192.422-2A, para responder pela
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude do
afastamento legal de sua titular, nos períodos de 26 a 29.08 e 03 a
04.09.2018.0292/2018-GSEFAZ-02.08.18 DESIGNAR ALINE BARROS
FERNANDES PONTES, ATE, mat. 188.692-4B, para responder pela
Assessoria Jurídica-ASSEJ, em virtude de concessão de férias ao titular,
Rodrigo Belém de Lima, mat. 192.422-2A, no período de 30.07 a
10.08.2018.0293/2018-GSEFAZ-03.08.18 AUTORIZAR a prorrogação do
afastamento não remunerado do servidor JOSÉ VALDOMIRO OLIVEIRA
CAVALCANTE FILHO, AFTE, mat. 190.557-0A, em virtude de concessão de
licença para tratamento de interesses particulares, no período de 27.06.2018
a 26.06.2020.0294/2018-GSEFAZ-03.08.18 DESIGNARMARCELO
TEIXEIRA SENA,TFE, mat. 101.899-0B,para responder pela Subgerência de
Patrimônio-SPAT, em razão de concessão de licença especial à titular,Maria
Madalena Soares do Nascimento, mat. 125.337-9A, no período de 10.09 a
09.10.2018.0295/2018-GSEFAZ-06.08.18DESIGNAR FRAN CLINTON
ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat. 244.620-0A, e MARCOS
ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2018-SEFAZ e
SÉRGIO H A MARTINS-ME.0296/2018-GSEFAZ-06.08.18DESIGNARFRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat. 244.620-0A e
MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 38/2014-SEFAZ e
MAPROTEM/MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA
MONITORADA LTDA.0297/2018-GSEFAZ-06.08.18DESIGNAR FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA,Subgerente AD-3,mat.244.620-0A
eMARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 11/2006-SEFAZ e RB
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.0298/2018-GSEFAZ-
06.08.18DESIGNARMARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat.
000.620-3A e EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL, Subgerente de
Transporte, mat. 244.176-4A,para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 20/2016-SEFAZ e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A.0299/2018-GSEFAZ-06.08.18 DESIGNAR THIAGO BARBOSA
SANTOS COSTA, mat. 190.443-4Ae RUBENS MARQUES FURTADO, mat.
192.869-4A, ambos AAFE, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 08/2015-SEFAZ e TELEMAR NORTE LESTE S.A.0300/2018-
GSEFAZ-06.08.18 DESIGNAR THIAGO BARBOSA SANTOS COSTA, mat.
190.443-4Ae RUBENS MARQUES FURTADO, mat. 192.869-4A, ambos
AAFE, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 08/2016-
SEFAZ e CLARO S.A.0301/2018-GSEFAZ-06.08.18 DESIGNAR THIAGO
BARBOSA SANTOS COSTA, mat. 190.443-4A e RUBENS MARQUES
FURTADO, mat. 192.869-4A, ambos AAFE, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Termo de Contrato nº 42/2014-SEFAZ e CLARO S.A.0302/2018-GSEFAZ-
06.08.18 DESIGNAR THIAGO BARBOSA SANTOS COSTA, AAFE, mat.
190.443-4A e MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat.
000.620-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato n° 08/2017-
SEFAZ e CLARO S.A.0303/2018-GSEFAZ-06.08.18 DESIGNAR FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat. 244.620-0A e
MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 16/2016-SEFAZ e
ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.0304/2018-GSEFAZ-06.08.18
DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente AD-3, mat.
244.620-0A e MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-
5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2017-SEFAZ
e M. DE A. MARQUES E CIA LTDA.0305/2018-GSEFAZ-07.08.18
PRORROGAR a designação de ALBERT CÉSAR VIANA MONTEIRO, AAFE,
mat. 193.196-2A, efetivada pela Portaria nº 0096/2018-GSEFAZ e prorrogada
pela Portaria nº 0260/2018-GSEFAZ, para desenvolver as atribuições de
responsabilidade da Gerência do Sistema de Registro de Preços-GSRP,
durante o afastamento legal de sua titular Soraya Lopes Nery, mat. 196.994-
3B, nos períodos de 19.08 a 07.10.2018, por motivo de férias e de 08 a
11.10.2018 em razão de folga eleitoral.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,13de agosto de 2018.
CAMILLA M.E.MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº039/18-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº. 021/2016-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e
a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A..; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e a supressão de
70% (setenta por cento) do valor global do contrato, em virtude da
diminuição do quantitativo do objeto; Data da Assinatura: 24/05/2018;
Vigência: 25.05.2018 até 25.05.2019; Processo Administrativo:
0468/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II e 65 §2º da Lei
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 25 de maio de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº040/18-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº. 002/2018-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e
a empresa MARKA REFORMAS LTDA.; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original por mais 02 (dois) meses; Data da
Assinatura: 23/07/2018; Vigência: 23.07.2018 até 23.09.2019; Processo
Administrativo: 0653/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II, da
Lei 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim -
Assessora Jurídica. Manaus, 23 de julho de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 038/2018-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº. 033/2016-
FECA/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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