DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
S/S Ltda. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos 
Serviços Especializados em Traumato Ortopedia em Atendimento as 
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Abril/2018. Valor 
Global: R$ 50.370,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta reais);Dotação 
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho 
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo Valor R$ 50.370,00 
(cinquenta mil, trezentos e setenta reais). Processo Administrativo: 
017301.0001135/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 07 de 
agosto de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 083/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Newton Coelho Monteiro e 
Antonio Marcos Araújo de Oliveira – Colaboradores, Humaitá/ Apuí/ Boca 
do Acre-AM – 11 à 30/08/2018; Para ação de fiscalização em combate a 
crimes ambientais , principalmente as queimadas e desmates; Manaus, 10 de 
Agosto de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
RESENHA DA PORTARIA INTERNA Nº. 136/2018-GAB/SEC/SEAP. O 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de 
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM) 
Tabatinga (AM) Manaus (AM): ARLISSON CHAVES PASSOS e EDUARDO 
CORINTIMA BARROS Período: 08 a 11/08/2018; Objetivo: Realizar visita 
técnica à Unidade Prisional, fins de ajustes administrativos e operacionais. 
Manaus-AM, 07/08/2018.  
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N.º 124/2018 – GDP/SUHAB               
 I – DESIGNAR a servidora GABRIELLA PEREIRA DA SILVA, matricula n.º 
182.177-6F, para exercer a função de Fiscal Titular, do Contrato n.º 04/2018 - 
SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – 
SUHAB e a empresa ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO-ME, e a servidora 
MARCELLE CHRISTINE MILÉRIO PINTO, matrícula nº177.376-3E, como 
Fiscal Substituta, para atuar na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. 
Manaus, 08 Agosto de 2018.
                                  
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
ÓRGÃO: SEPLANCTI
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2018 -SEPLANCTI.
ASSINATURA: 1º de agosto de 2018.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura.
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação -SEPLANCTI e o Instituto EuvaldoLodi – IEL.
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento, recrutamento e seleção 
de estagiários.
VALOR: O valor mensal é de R$ 13.928,00 (treze mil, novecentos e vinte e 
oito reais) e o valor global de R$ 167.136,00 (cento e sessenta e sete mil e 
cento e trinta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de 
Recurso: 01000000 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903915 – Contratos para Agenciamento de Estagiários; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE, em 30/05/2018, a Nota de Empenho n° 2018NE00206, 
no valor de R$ 68.640,00(sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), 
ficando saldo a empenhar.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº 009/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - EPP.
OBJETIVO:prestação de serviços em enfermagem (técnico de enfermagem) 
em regime de plantão ininterrupto a fim de atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 2.428.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito 
mil, e oitocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Elemento de Despesa: 339034; Fonte 0121.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00996/2018 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 13 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.                           
   
PORTARIA Nº00184/2018-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, verificamos a necessidade 
de regularização funcional para conclusão do Processo de Aposentadoria da 
servidora Maria de Nazaré Ferreira da Silva, sob pena do não 
aproveitamento dos períodos para efeito de aposentadoria. 
CONSIDERANDO a diligência do Amazonprev, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo nº003199/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, os contratos de Regime Especial Temporário, abaixo 
relacionados, da servidora Maria de Nazaré Ferreira da Silva – Auxiliar 
Enfermagem, admitida em 25/05/1992 a 25/11/1992, sob a Lei nº1.674 de 
10/12/1984, nos períodos de:01/02/1993 a 31/05/1993; Período: 
01/06/1993 a 31/05/1994; Período: 01/06/1994 a 30/11/1994, conforme 
Ofício Nº1122/94, Período:01/12/1994 a 31/05/1995, conforme Ofício 
Nº1141/94; Período: 01/06/1995 a 31/07/1997 e Período: 01/08/2000 a 
28/08/2001.    
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da FMT-HVD, em Manaus, 13 
de agosto de 2018.
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício
ORGÃO: IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
1.CONSIDERANDO, a Conclusão da Ata de Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico nº.  790/2018 – CGL, elaborado pela Comissão Geral de Licitação 
– CGL, para Aquisição, pelo menor preço global, de 15 (quinze) veículos de 
tração mecânica, (tipo caminhonete pickup), 0 (zero) km, para atender as 
necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Processo Administrativo nº 
2263/2018 – IDAM e 19217/2018 – CGL;
2.CONSIDERANDO, finalmente a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido Processo Licitatório, e o que mais consta no Processo 
Administrativo nº 2263/2018 – IDAM e 19217/2018 – CGL;
RESOLVE:
I.HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante da 
Ata supra mencionada;
II.ADJUDICAR a Empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 01.465.093/0001-92, estabelecida na Rua Vinicius de Souza 
Lima, nº. 233, Conjunto Castelo Branco – Parque 10 de Novembro, Manaus – 
Am, como vencedora, da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
790/2018 – CGL, cujo valor global importou em R$ 755.550,00 (Setecentos e 
Cinquenta e Cinco mil Quinhentos e Cinquenta Reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, Manaus, 27 de Julho de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO