DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - FECA e a empresa LBC CONSERVADORA E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato n° 033/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de
30.07.2018 até 30.07.2019; Data da Assinatura: 30/07/2018; Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21704; Programa de Trabalho:
14.243.3247.2470.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 0160,
tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 30/07/2018 a Nota de
Empenho n° 2018NE00034, no valor de R$ 64479,30 (Sessenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e .trinta centavos); Processo
Administrativo: 0656/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, § 1°, da
Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Normando Sávio Corrêa
Pinheiro - Assessor Jurídico. Manaus, 30 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 144/18- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 063/2017 – SEJUSC, que instituiu a Comissão
de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 002/17 – SEJUSC;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 108/2018/GECON da lavra da
Gerente de Contratos – Marilda Azevedo Torres, que solicita a alteração na
Portaria para substituição de servidores que compõe a referida Comissão;
RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra. REGINA COELI VIANA DE OLIVEIRA, pela
servidora ERICKA BARBOSA DOS SANTOS, cargo Diretora de Unidade,
matrícula nº 176.914 – 6I, que passa a integrar a Comissão; II – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 08 de agosto de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
– UNISOL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da UNISOL torna público que efetuará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2018 para: Contratação de Pessoa Jurídica
para a Prestação de Serviços Especializados em Telemedicina visando à
realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.) Digital com
Emissão de Laudos de Diagnóstico á Distância via Internet por Profissionais
Médicos Cardiologistas, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE.
Acolhimento de Propostas: até 8h do dia 24/08/2018. Início da sessão de
disputa: 11h, do dia 24/08/2018. Para todas as referências de tempo
mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF).
Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 9h as 11h –
Telefone para Contato: (92) 2123-8360.
Manaus / AM, 13 de Agosto de 2018.
Rosiane Gomes
Pregoeira
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
009/2018.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº026/2017 - FCecon (01.01.013102.00022863/2018-CGL)Pregão
Eletrônico nº920/2018- CGL, referente a contratação pelo menor preço por
item, de mobiliários (poltronas giratórias), para atender as necessidades da
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação
pelas Empresas F N de Almeida para o item 01 no valor de R$ 6.240,00 (seis
mil, duzentos e quarenta reais); MC Comércio e Representações Ltda – EPP,
para o Item 02 no valor de R$ 81.760,00 (oitenta e um mil, setecentos e
sessenta reais), o valor total dos itens apregoados R$ 88.000,00 (oitenta e oito
mil reais).
Manaus, 09 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº65/2018-FCECON-07/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Itoam-Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas
S/S Ltda. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos
Serviços Especializados em Traumato Ortopedia em atendimento as
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Maio/2018. Valor
Global: R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta
reais);Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de
Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo Valor R$
52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Processo
Administrativo: 017301.0001136/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
Fcecon, 07 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº66/2018-FCECON-07/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – Fcecon e Queiroz Serviços em Gestão de Saúde Ltda-Me.
Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da Prestação dos Serviços
Especializados em Enfermagem Hospitalar em Atendimento as necessidades
desta Fundação Cecon. Competência: Abril/2018. Valor Global: R$
442.650,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta
reais);Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de
Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo Valor R$
52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Processo
Administrativo: 017301.0001100/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
Fcecon, 07 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº67/2018-FCECON-07/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – Fcecon e Fundação Amazônica de Amparo A Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico Paulo Feitoza. Objeto: Indenização da
Despesa pela Realização da Prestação dos Serviços Solfware Idoctor Em
atendimento as necessidades desta Fundação Cecon. Competência:
Julho/2018. Valor Global: R$ 11.189,29 (onze mil, cento e oitenta e nove reais
e vinte e nove centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa
33909301, Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso
121, tendo valor R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e
nove centavos). Processo Administrativo: 017301.0001099/2018 – Fcecon.
Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – Fcecon, 07 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
64/2018 – FCECON – 07/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Itoam-Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial n.º 07/2018 –
CPL/COSAMA. Objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e outros,
para aplicação nos sistemas de abastecimento de água operados pela
COSAMA, conforme especificações do Anexo I do edital respectivo, processo
administrativo N.º 793/2018 - COSAMA.
BA ELÉTRICA LTDA,
Vencedores:
CNPJ n.º 02.887.535/0001-51, itens: 1, 5, 10, 11, 12, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24,
26, 28, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 54, 58, 60, 62, 63, e 67,
no valor de R$ 26.0001,60; Rolapeças Comércio e Representações Ltda,
CNPJ n.º 14.184.956/0001-03, itens: 3, 13, 18, 27, 37, 43, 56, 57, e 59, no
valor de R$ 3.796,22; L.J. Guerra & Cia Ltda, CNPJ n.º 04.501.136/0001-36,
itens: 2, 4, 7, 8, 9, 15, 16, 20, 25, 29, 30, 31, 32, 34, 41, 42, 48, 49, 53, 55, 61,
64, 65, 66 e 68, no valor de R$ 13.235,00. O item 6, resultou deserto. A
licitação supracitada foi adjudicada pelo Pregoeiro, Adm. Odílio Mendonça da
Silva, em 10/8/2018 e homologada pelo Diretor-Presidente Manoel Henrique
Ribeiro, em Manaus, 10/8/2018.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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