DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Valor Mensal: 
R$ 20.064,11 (vinte mil sessenta e quatro reais e onze centavos). Dotação 
Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 
01210000, Elementos de Despesa: 33903916 e Nota de Empenho 
Nº.2018NE00071 no valor de R$ 60.192,33 (sessenta mil cento e noventa e 
dois reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado no 
decorrer do presente Termo de Contrato.
Gabinete da Direção Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. 
Manaus, 03 de Agosto de 2018.
 
ÓRGÃO: SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 13/2018
1.Servidor(a): RAIMUNDO DE JESUS GATO D'ANTONA – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO ADJUNTO.
Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 16/8 a 
18/8/2018.
ObjetivoVisitar e participar de reuniões com a empresa Mineração Taboca.
2.Servidor(a):ANDRÉ ZUMAK AZEVEDO NASCIMENTO – CHEFE DE 
DEPARTAMENTO.
Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 16/8 a 
18/8/2018.
ObjetivoVisitar e participar de reuniões com a empresa Mineração Taboca.
3.Servidor(a): MARLON ANDREK DA SILVA ALVES – CHEFE DE 
DEPARTAMENTO.
Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 16/8 a 
18/8/2018.
ObjetivoVisitar e participar de reuniões com a empresa Mineração Taboca.
Manaus, 9 de agosto de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação.
 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAS-SERINS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2018-SEDUC/SERINS/UG-
PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2018. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas – UG-PADEAM; e a empresa PAFIL 
CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. OBJETO: execução de obras 
de construção do Centro de Educação de Tempo Integral – CETI, no 
município de Tabatinga/AM. Prazo: o prazo de execução dos serviços será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e, o prazo de vigência do contrato 
será de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.1322.0008; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de 
Recursos: 04757128, tendo sido emitida pelo Contratante em 08.08.2018 a 
Nota de Emprenho nº 05703 no valor de R$ 8.541.666,67 (oito milhões, 
quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e sete centavos). O valor referente ao restante da contratação 
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
011.0027147.2017-SEDUC.
Manaus, 10 de agosto de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária SERINS e
Coordenadora Executiva – UG PADEAM
ÓRGÃO: SSP/AM
ERRATA
Republicar a Portaria n° 0052/2018-GSE/SSP, considerando a necessidade
de correção do artigo e inciso da Lei 8.666, publicado no Diário Oficial do 
Estado.
ONDE SE LÊ: art. 25, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
LEIA-SE: art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Manaus, 18 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 031/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
09.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa E. H. 
M. SATO-ME; OBJETO: aquisição de material permanente – Balança 
Eletrônica Analítica, Balança Semi Analítica, Capela de Exaustão e 
Centrífuga- para atender as necessidades do Departamento de Polícia 
Técnico-Científica-DPTC-AM; VALOR TOTAL: R$ 22.567,00 (vinte e dois mil, 
quinhentos e sessenta e sete reais); VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, de 
09.08.2018 a 08.08.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 02/05/2018 a Nota de Empenho 
n.º 2018NE00379, no valor de R$ 22.567,00 (vinte e dois mil, quinhentos e 
sessenta e sete reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 
1197/2017-CGL. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, 
Manaus, 09 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0156/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSARos servidores nominados abaixo da Gratificação por Atividade 
de Corregedoria:
Ord 
Dispensado  
GAC  
A contar de
 
01 
Fabiola Esther Queiroz de Oliveira  
GAC  
01/08/2018
 
02 
Evandro Elias do Nascimento  
04/06/2018
 
03 
Fabio Oliveira Gomes  
01/08/2018
 
II – DESIGNARos  servidoresabaixo nominadospara a Gratificação por 
Atividade de Corregedoria:  
Ord 
Designado  
GAC  
A contar de
 
01 
Lívio Valente de Lima  
GAC  
01/08/2018
 
02 
Graziella Romão Maciel  
04/06/2018
 
03 
Bruno dos Santos Costa  
01/08/2018
 
 III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 07 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
01/2018/ADAF/AM
Participaram do Chamamento Público Nº 01/2018/ADAF/AM três instituições 
interessadas: Instituto Águia, Instituto AOCP e Instituto IBADE. Após 
criteriosa análise da Comissão Especial do Concurso Público da ADAF, 
conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 
01/2018/ADAF/AM, a participante que alcançou maior pontuação na Nota de 
Proposta Técnica- NPT foi o Instituto AOCP.
Manaus, 10 de Agosto de 2018. 
___________________________________________________
Presidente da Comissão Especial do Concurso Público
 (Portarias 007/2018, 130/2018, 175/2018 e 240/2018)
MATERNIDADE ANA BRAGA  
                                                                                  
PORTARIA N° 010/2018 -  MAB
AO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MAB, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOU, no dia 09/03/2018;
CONSIDERANDO o resultado de credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado, habilitando o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, por haver cumprido ás 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO