DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO, que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº
013.0025885.2018-MAB
R E S O L V E:
I. TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos ternos do art. 25, caput,
da Lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para para;
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor mensal R$ 7.156,80 no valor global de R$
85.881,60 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos)
Á consideração da Diretora Geral da MAB, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 10
de Agosto de 2018.
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GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei n 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA, em
Manaus, 10 de Agosto de 2018.
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DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 481, de 07 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 832/2018
I. AFASTAR preventivamenteda função de Gestor da Escola Estadual
Deputado Josué Cláudio de Souza (Tipologia II - FGD-2), município de
Manaus, o servidor ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula 191.825-7E, para apuração de responsabilidade funcional, a
partir de 07 de agosto de 2018.
II. DESIGNAR para Responder pela referida função, a servidora LIOZETE DA
SILVA SANTOS, PEDAGOGOPD20.ESP-III, matrícula 166.810-2A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 484,de 08 de agosto de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
PORTARIA GS Nº 838/2018
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual João Vieira (Tipologia
II-FGD 2), município de Coari,o(a) servidor(a)ALCINETE MEDEIROS
VIEIRA, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 144405-0A, a partir de 08 de
agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor RAIMUNDO CLETO DE SA
MIRANDA,Professor, matrícula 117989-6H/G, a partir de 09 de agosto de
2018.
PORTARIA GS Nº 839/2018
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Diamantina Ribeiro
de Oliveira (Tipologia III-FGD3), município de Coari,a servidoraROSILANIA
ALVES MARTINS,ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 144373-9A, a partir de
08 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a)CILDENIR DE FREITAS
LACET,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 128079-1D/F, a partir de 09de
agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 840/2018
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Iraci Leitão (Tipologia
III-FGD 3), município de Coari,a servidoraSONIA MARIA DE SOUZA
COELHO, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 144409-3A, a partir de 08 de
agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraEDNA DE SOUZA
PINHEIRO,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 144465-4A/B, a partir de 09 de
agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 841/2018
I. DISPENSAR da função de Diretorda Escola Estadual Prefeito Alexandre
Montoril(Tipologia II-FGD 2), município de Coari,o(a) servidor(a)IRLENE DA
SILVA PAULO,PedaogogoPD40.LPL-IV, matrícula 202956-1D, a partir de 08
de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraTERESA CRISTINA GAMA DOS
SANTOS,ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 144483-2A, a partir de 09 de
agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 842/2018
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Maria Almeida do
Nascimento (Tipologia II-FGD 2), município de Coari,a servidoraMARIA
WALDENICE MOURA BARRETO, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula
144545-6A/B, a partir de 08 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a)RAICE DE SOUZA
ARAÚJO,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 144602-9A/C, a partir de 09 de
agosto de 2018.
PORTARIA GS Nº 843/2018
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Inês de Nazaré Vieira
(Tipologia II-FGD 2), município de Coari,a servidoraNAILCE FERREIRA DE
OLIVEIRA, ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 133019-5B, a partir de 08 de
agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraANA MARIA DOS SANTOS
AFONSO,ProfessorPF20.ESP-III, matrícula 026560-8B/C, a partir de 09 de
agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08de agosto de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
amf
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº041/18-SEJUSCEspécie: Termo de Contrato de Cessão de
Uso a Título Oneroso nº. 001/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a empresa SM VIANA
FOTOCÓPIAS; Objeto: Cessão de uma área medindo 22M² (vinte e dois)
metros quadrados, localizada na área interna do Pronto Atendimento ao
Cidadão – PAC Parintins; Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mensal,
perfazendo um valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Data
da Assinatura: 07/08/2018; Vigência: 07.08.2018 à 07.08.2019; Processo
Administrativo: 0453/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 043/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Ronei Fleury da Silva Assessor PCD:
80/2018 Destino: Manaus/Careiro Castanho/Manaus Período: 09 à
10/08/2018. Objetivo: Realização de inventário patrimonial de bens na
reserva de desenvolvimento sustentável do Igapó Açu.
Manaus 07 de Agosto de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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