DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matricula n. 153.472-6 B, referente ao
1º período do exercício de 2011, a contar de 15 a 21-08-2018.
PORTARIA N. 304/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO
LINS, matricula n. 001.376-5 D, referente ao exercício de 2016, a contar de 2 a 16-
7-2018.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 18-7-2018.
Manaus, 10 de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 20.07.2017 pag. 07 (Publicações Diversas),
referente ao TERMO DE CONTRATO N. 018/2017-SEINFRA. ONDE SE LÊ:
03/07/2017. LEIA-SE: 10/08/2017. Manaus, 07 de agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo
nº 013.0014912.2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 063/2018-CGL
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0014912.2018- CGL (2169/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n° 063/2018-CGL, que trata da
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MANACAPURU/AM;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 063/2018-CGL à empresa
MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA - ME, inscrita no
C N P J s o b o n ° 3 4 . 5 9 2 . 5 9 2 / 0 0 0 1 - 0 8 , n o v a l o r g l o b a l d e
R$ 20.988.431,17 (vinte milhões, novecentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 08 de Agosto de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2018, quinta-feira, no
auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada,
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h,
com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: 1) Admissão, demissão e exclusão de sócios;2)
Devolução, permuta e aquisição de carga horária da COOAP.
Luiz Afonso Ituassú Galvão Britto
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 002/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 16 de março de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e LGE ELETRONICS DO BRASIL LTDA; OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o
estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio
científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967, na Lei
n° 10.973 de 02/12/2004, Lei Estadual nº 3.095 de 17/11/2006 e Resolução
Suframa n° 071/2016, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento,
formação e treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia,
absorção e transferências de tecnologias, prestação de serviços científicos e
tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DA VIGÊNCIA: O
presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 02 (dois)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
complementado por acordo escrito entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2017/00029713.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 615/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2012 – CONSUNIV, que regulamenta
a realização dos novos concursos públicos de provas e títulos para o
provimento de cargos de Professor de Carreira do Magistério Superior;
CONSIDERANDO que a referida resolução determina ser de competência
da Reitoria desta Universidade a definição do número de vagas por Unidade
Acadêmica, aprovada pela Câmara de Planejamento e Administração;
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 26/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 407/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO
ARAÚJO LIMA, matricula n. 231.267-0 A, referente ao 2º período do exercício
de 2016, a contar de 20 a 31-08-2018.
PORTARIA N. 408/ 2018-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO
NEVES SILVA, matrícula n. 190.382-9 B, sendo: dois dias do 1º período do
exercício de 2016 e oito dias do 2º período de 2016, a contar de 13 a 22-08-
2018.
PORTARIA N 409/2018-GSPGE
CONCEDER vinte e quatro dias de férias à Procuradora do Estado LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE, matricula n. 009.137-5 D, sendo: treze dias
referente ao 2º período do exercício de 2007 e onze dias do 2º período de
2008, a contar de 8 a 31-08-2018.
PORTARIA N. 410/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1 C, referente ao 2º período
do exercício de 2010, a contar de 20 a 31-08-2018.
PORTARIA N 411/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO
NOVO, matricula n. 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de
2006, a contar de 6 a 10-08-2018.
PORTARIA N. 412/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de
licença especial à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA,
matricula n. 201.082-8 B, referente ao quinquênio de 2009-2014, a contar de
13 a 17-08-2018.
PORTARIA N. 413/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei 1.639/83, cinco dias de licença
especial ao Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matrícula n.
211.264-7 B, referente ao quinquênio de 2011-2016, a contar de 6 a 10-08-
2018.
PORTARIA N. 414/2018-GSPGE
CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado LISIEUX
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei
n.9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 09-07-2018,em razão de
serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 415/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA
NUNES BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei
n.9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 1º a 03-08-2018,
em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 416/2018-GSPGE
CONCEDER sete dias de afastamento à Procuradora do Estado TATIANNE
VIEIRA ASSAYAG TOLEDO, matrícula n. 169.536-3 D, nos termos do art. 98
da Lei n.9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, conforme o requerido no
período de 27 a 31-08-2018 e nos dias 03 e 04-09-2018, em razão de serviço
prestado à Justiça Eleitoral. .
PORTARIA N. 417/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado ALDENOR
DE SOUZA RABELO, matrícula n. 219.122-9 B, nos termos do art. 98 da Lei
n.9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, conforme o requerido no
período de 1º a 03-08-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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