DOEAM 13/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 13 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
MARIA DE
LOURDES
SILVA DA
COSTA
763.312.882-87
001411/18
R$2.835,07
JOAO
FERREIRA DA
SILVA
192.603.932-72
001414/18
R$1.127,20
PAULO
SERGIO
BARBOSA
734.523.352-91
001416/18
R$1.101,88
ALLAN
GUILHERME C
MARTINS
435.818.112-00
001409/18
R$1.839,42
AMANCIO
SILVIO R
RODRIGUES
035.000.632-68
001413/18
R$1.802,85
MARIA DA
CONCEICAO
SANTOS DE
VA
797.930.702-00
001412/18
R$1.861,90
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL -
PRODACE/PGE,em Manaus/AM, 13 de agosto de 2018.
RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO
Procuradora – Chefe da PRODACE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 25/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 369/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
CASSIA MAÍSA DA SILVA FERNANDES, matricula n. 153.622-2 B, referente
ao exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 370/ 2018-GSPGE
CONCEDER dezessete dias de férias à Procuradora do Estado SÁLVIA DE
SOUZA HADDAD, matrícula n. 196.163-2 C, referente ao 2º período do
exercício de 2010, a contar de 25-07 a 10-08-2018.
PORTARIA N. 371/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES
ALVES DE ALMEIDA, matrícula n. 116.090-7 E, referente ao exercício de
2018, a contar de 17 a 31-07-2018.
PORTARIA N 372/2018-GSPGE
CONCEDER trinta e cinco dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS
MELO, matricula n. 158.333-6 C, sendo: vinte e quatro dias referente ao
exercício de 2016, e onze dias de 2018, a contar de 27-7 a 30-8-2018.
PORTARIA N. 373/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora JANEIDE RAMALHO DE
SOUZA, matrícula n. 106.556-4 E, referente ao exercício de 2018, a contar de
17-7 a 15-8-2018.
PORTARIA N 374/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor RODECILDO LEAL DA SILVA,
matricula n. 150.517-3 D, referente ao exercício de 2017, a contar de 16-7 a
14-8-2018.
PORTARN. IA 377/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove
dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, matricula
n. 009.324-6 B, referente ao quinquênio de 2007-2012, a contar de 23-7 a 10-
8-2018.
PORTARIA N. 378/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento à servidora CASSIA MAÍSA
BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matrícula n. 153.622-2 B, nos termos do
art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem
usufruídos nos dias 2, 3 e 5-7-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 379/2018-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias à servidora KAROLINE ROCHA DA SILVA
EVANGELISTA, matrícula n. 231.561-0 B, referente ao exercício de 2018 a
contar de 14 a 21-8-2018.
PORTARIA N. 380/2018-GSPGE
CONCEDER vinte e seis dias de férias ao servidor ERICK DREAN PEREIRA
DA SILVA, matrícula n. 232.453-9 A, sendo: três dias referente ao exercício de
2017 e vinte e três dias de 2018, a contar de 2 a 27-8-2018.
PORTARIA N. 381/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, referente ao exercício de 2016, a
contar de 6-8 a 4-9-2018.
PORTARIA N. 384/2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
REBECA LIMA DOS SANTOS, matricula n. 241.817-7 A, referente ao
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 385/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA
DO NASCIMENTO, matricula n. 226.305-0 B, referente ao exercício de 2017,
a contar de 27 a 31-8-2018.
PORTARIA N. 386/2018-GSPGE
CONSIDERAR concedido um dia de afastamento à servidora CASSIA
MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, matricula n. 153.622-2 B, nos
termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia
29-6-2018, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 388/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, matricula n.
154.781-0 C, trinta dias para tratamento de saúde, no período de 24-7 a 22-8-
2018.
PORTARIA N 389/2018-GSPGE
CONCEDER seis dias de afastamento ao Procurador do Estado JANILSON
DA COSTA BARROS, matrícula n. 243.176-9 A, nos termos do artigo 98 da
Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos
períodos de 1º a 3-8 e 6 a 8-8-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 391/2018-GSPGE
ANTECIPAR dez dias de férias do servidor FABIO JOSE DUARTE
MARQUES, matrícula n. 227.343-8 C, referente ao exercício de 2018, escalas
para o mês de outubro vindouro, para serem usufruídas a contar 6 a 15-8-
2018.
PORTARIA N 392/2018-GSPGE
ANTECIPAR cinco dias de férias da servidora RAYANNE PINHEIRO DE
ARAÚJO SOUSA, matricula n. 229.096-0 B, referente ao exercício de 2018,
escaladas para o mês de agosto vindouro, para serem usufruídas a contar de
23 a 27-7-2018.
PORTARIA N. 394/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor
MANOEL LIRA DE SOUZA, matricula n. 010.806-5 G, licença médica pelo
prazo de cento e vinte dias no período de 2-6 a 29-9-2018.
PORTARIA N. 400/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS, matricula n. 200.692-8 B, vinte dias
para tratamento de saúde, a contar de 26-7 a 14-08-2018.
PORTARIA N. 402/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula n.
000.969-5 C, referente ao quinquênio de 1987-1992, a contar de 06-08 a 04-
09-2018.
PORTARIA N. 403/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora LARISSA AFONSO
DOMINGUES DE CASTRO, matrícula n. 198.824-7 D, sendo: dois dias
referente ao exercício de 2015 e dez dias de 2016, a contar de 06 a 17-08-
2018.
PORTARIA N. 404/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor EDMILSON DOS SANTOS
GOMES, matrícula n. 184.038-0 C, referente ao exercício de 2018, a contar de
02 a 16-08-2018.
PORTARIA N. 405/2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias a servidora ROSINEIDE LOPES DO
NASCIMENTO, matrícula n. 009.317-3 B, sendo: um dia referente ao
exercício de 2014 e dezoito dias de 2015, a contar de 06 a 24-08-2018.
PORTARIA N. 406/2018-GSPGE
CONCEDER sete dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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