DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
escala de 03 (três) plantões 12 horas para escrivães, investigadores e
delegados, equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento); e para os peritos escala de 01 (um) equivalente a
11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois)
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),
e 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), de acordo com a necessidade desta instituição, não
perfazendo carga horária não superior a 48 horas mensais, haja vista a
situação emergencial, referente ao mês de AGOSTO/2018, aos 121
(CENTO E VINTE E UM) servidores a seguir listados:
Aby Akel dos S Forte, Adail Felipe de Carvalho, Adans V Pachla, Adriana
Cristina L da Silva, Alan de A Sampaio, Alba A Loiola, Alcelane M Fernandes,
Alexandre Kennedy de S Ferreira, Alexandre P de Almeida, Aliane M dos
Santos, Andre S da Costa, Angela Joyce S de Melo, Antonio B S Junior,
Antonio Elias de C Martins, Arthur de S Negrao, Asterson A de Andrade, Carlos
G O de Lima, Carlos Rafael C Fonseca, Caroline dos S Andrade, Cassio M C
da Silva, Celso de M Oliveira, Cinthia Laine O Lima, Cleison F Menezes,
Creuza Veronica B dos Santos, Daniel Augusto M Rocha, Daniel B Piccinini,
Daniel L Lucas, David P da Silva, Douglas Andre F Barbosa, Ednaldo O da
Silva, Edson B Maciel, Elias P Guimarães, Elinaldo V Barreto, Erley Soares
Junior, Elton G da Silva, Elvis N Bessa, Eneas G da S Junior, Erica C A
Queiroz, Erisson A Lopes, Euder P Mendes, Fabiana O Bier, Fabio A Monteiro,
Fabio Camilo de V Cabral, Fabricio P de Araujo, Francione M de Melo,
Francioney da S Gonzaga, Geciane Maria B Eliziario, Gerriane T da Silva,
Gilbernilson O da Silva, Gilvan X Soares, Glauber S Nery, Glenda M
Monteconrado, Graciliano N Gomes, Guilherme de A Antoniazzi, Gustavo K
Massunari, Hernan S Marinho, Higson L R Junior, Ivanildo P Mendes,
Ivanilson de A Mota, Jairo R dos Santos, Jardel S Ribeiro, Jefferson Gil da R
Silva, Jesse M Soares, Jesse V dos Santos, Joao C de Araujo, Jociney C
Mourão, Joicileide M de Souza, Jone Clei S Rodrigues, Jorge Henrique F dos
Santos, Jose Augusto M de Souza, Jose Carlos de M. R. S. Thiago, Jose M L
Frazão, Jules R D Barbosa, Luiz Hilario M M Oliveira, Lindomar R da Silva,
Luciano C Mafra, Luciano de S Grangeiro, Madson S do Nascimento, Mara
Liege S B Nascimento, Mara Lucia G Passarinho, Marcel M Lago, Marcelo da
S Marques, Marcelo S Valois, Marcio de Oiveira, Marcus V dos Santos, Maria
Auxiliadora Dai Camargo, Maria de Jesus S Gomes, Maria do Perpetuo S L
Santos, Maria Elcy de O Chagas, Marlene L Campos, Mauro B Negreiros,
Mauro Gaudencio da C T Junior, Mauro Jose do N Pitanga, Messias R de
Oliveira, Michelle da S Maia, Nadja Christine de C Souza, Nancy M de Aquino,
Nilce Elaine B Ramos, Paulo Roberto de L Silva, Raimundo H de A Filho,
Raphael C Campos, Renata Louise da S Ioppi, Robson S da Silva, Rosemary
do S da S Santos, Rubem de O Nascimento, Samuel Antonio R da Silva,
Seldon R D Junior, Sergio N Correia, Sidineia Maria da S Mota, Solange G
Lima, Suzana de S M P Braga, Talles C Lopes, Thatiane P A Soares, Tiago S
de Oliveira, Tiago S dos Santos, Ubiratan C de Souza, Victor Hugo Q dos
Santos, Wilton Q A Junior, Ygor Q Ferreira. GABINETE DO DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 30 de julho de 2018.
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Matricula nº 010.993.2-B
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº70/2018-FCECON-15/08/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Itoam-Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas
S/S Ltda. Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos
Serviços Especializados em Traumato Ortopedia em atendimento as
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Abril/2018. Valor
Global: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais); Dotação
Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, Programa de Trabalho
10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, tendo valor R$ 8.760,00 (oito
mil, setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo:
017301.0001159/2018 – Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 15 de
agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente aos meses de
junho/julho/2018.
00140-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv. Maria Lima Sombra,
mat. nº011.126-0A, pelo período de 03(três) meses, a partir de 01/07/2018 a
28/09/2018, ref. ao quinquênio de 1999 a 2004, de acordo com o art. 78 da Lei
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.00141-AUTORIZA, a cont. da Licença Especial da serv. Maria
Adma Teixeira Vasconcelos – Agente Administrativo, mat. nº006.993-0B,
pelo período de 03(três) meses, a contar do dia 14/06/2018 a 11/09/2018, ref.
ao quinquênio de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.00157-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv.
Lucimar Xavier de Lima – Téc. de Patologia Clínica, mat. nº011.341-7ª, pelo
período de 03 (três) meses, a partir de 31/07/2018 a 28/10/2018, referente ao
quinquênio de 1999 a 2004, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete
do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 16 de agosto de 2018.
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0159/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Nº02519/2018-FMT/HVD.
RESOLVE:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de diárias aos servidores e
colaboradores da Fundação de Medicina Tropical, que irão realizar atividades
do projeto “ZICABRA” Convênio nº837059/2016 (proposta nº031230/2018)
no município do Careiro/AM, nos período de 11 a 19/07/2018. Francielen de
Azevedo Furtado; Pamela Cunha Teixeira; Maianne Yasmin Oliveira Dias;
João Bosco Lima Gimaque; Nágila Morais Rocha; no período de 11 à 20 os
servidores: Camila Helena Aguiar Botto de Menezes; Márcia da Costa
Castilho; Elcimar Neves Cavalcante Junior; Eduardo Jorge Serrão dos
Santos; Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em
Manaus, 20 de julho de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
Republicado por ter saído com incorreção
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2018-1; 0143/2018-
2; 0143/2018-3; 0143/2018-5; 0143/2018-8 e 0143/2018-9-SEFAZ; PE
112/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104141/2017); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, item(ns) 18,23,24,28,30 no valor total de R$ 28.774,00;
PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-EPP,
item(ns) 6 no valor total de R$ 3.200.000,00; R. A. LACERDA EIRELI, item(ns)
13 no valor total de R$ 1.129.500,00; R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA -
EPP, item(ns) 1,15,19,20,21,22,25,26,27,29 no valor total de R$ 163.015,05;
REQUINTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, item(ns) 7,8,9 no
valor total de R$ 72.668,00; S C DA AMAZONIA LTDA, item(ns) 12 no valor
total de R$ 844.470,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SPA ZONA SUL
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.004/2018-SPAZS; PARTE: SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrição e
alimentação hospitalar, destinado aos servidores, pacientes e
acompanhantes do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul, por 12 meses, a
contar de 07/08/2018 à 06/08/2019; VALOR GLOBAL: R$ 643.644,00
(seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), DATA
DA ASSINATURA: 07/08/2018; FUNDAMENTO LEGAL: PE 583/2018-CGL,
com fundamento no Art. 2º, §1º da lei n. 10.520/02 e Processo Administrativo
nº 017127.000019/2018/SPAZS e Proc. N. 013.0006147/2018/CGL.
Manaus/AM, 13 de agosto de 2018.
MARIA DO SOCORRO JUDITH BEZERRA
Diretora Geral
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014 - ADAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2018. PARTES
CONTRATANTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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