DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014-MBM; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP; OBJETO: prorrogar o prazo 
da vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 392.190,00 (trezentos e noventa e dois mil cento e 
noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade 
Gestora: 17111 - Maternidade Balbina Mestrinho; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903941. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 142/2018-MBM.
Manaus, 16 de  agosto de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018-MBM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, e a CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS SOC 
CIVIL LTDA; OBJETO: Prestação dos serviços de alta complexidade na 
prestação de serviços médicos em nefrologia; VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 
31/05/2019; VALOR GLOBAL: R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e 
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade 
Gestora: 17111 - Maternidade Balbina Mestrinho; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2247.0001; Elemento de Despesa: 33903950, conforme Nota 
de Empenho nº 00088/2018 de 01/06/2018, no valor de R$ 151.900,00 (cento 
e cinquenta e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 3/2018 - MBM.
Manaus, 15 de junho de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0531/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o c e s s o  n . 
01.01.025101.00003920.2018 - SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º c/c 
parágrafo único do artigo 79, § 5º e artigo 116, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Convênio n.020/2013-
SEINFRA, que entre si celebraram a SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ENVIRA/AM; referente ao objeto: ADEQUAÇÃO DE 38 (TRINTA E OITO) 
MORADIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE 
ENVIRA/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 15 de agosto de 2018.  
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0532/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o c e s s o  n . 
01.01.025101.00003899.2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º c/c 
parágrafo único do artigo 79, § 5º e artigo 116, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Convênio n.030/2014-
SEINFRA, que entre si celebraram a SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MARAÃ/AM; referente ao objeto: ADEQUAÇÕES E MELHORIAS DE 33  
RESIDENCIAS DO PROJETO VIVER MELHOR, NO MUNICÍPIO DE 
MARAÃ/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 08 de agosto de 2018.  
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC   
Extrato nº 042/2018-SEJUSC 
Espécie: Distrato do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não 
Reembolsável; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS/ FUNDO AMAZÔNIA; Objeto: Contrato de 
Concessão de Colaboração Financeira não Reembolsável de nº. 14.2.0003.1 
– SEJUSC/BNDES; Data da Assinatura: 24/07/2018; Processo 
Administrativo: 0325/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 78, incisos I 
a XII e XVII da Lei nº 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Anny Carolliny 
Cavalcante de Araújo Dutra - Assessora Jurídica. Manaus, 16 de agosto de 
2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2015 Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABMASTER 
SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 13/07/2018 a 
12/07/2019; VALOR GLOBAL R$ 1.739.208,24 (um milhão, setecentos e 
trinta e nove mil, duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Termo 
Aditivo, correrão a contar da Dotação Orçamentária a ser consignada 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 
008779/2018 – SUSAM.
    Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0614/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 21199/2018-SUSAM.
R E S O L V E:
I - INSTITUIR Comissão Técnica composta pelas profissionais abaixo 
relacionadas, sob a presidência da primeira, as quais deverão apresentar 
estudos acerca da prestação dos serviços médicos e de administração 
hospitalar, no Hospital Universitário Francisca Mendes.
1. 
Lucinéia Gonçalves da Costa – FES/SUSAM
2. 
Joselita Carmen Alves de Araújo Nobre – SEA Capital/SUSAM
3. 
Anya Venturin da Silva Braga – Contratos/SUSAM 
4. 
Juliana Dias Palheta Braga - HUFM
5. 
Rildilene de Figueiredo da Rocha - HUFM
II – Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do 
relatório conclusivo.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0533/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais; 
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o t o c o l o  n . 
01.01.025101.00003101.2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º c/c 
parágrafo único do artigo 79, § 5º da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de ordem técnica, o Termo 
de Contrato n. 069/2014-SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de 
Estado de Infraestrutura – SEINFRA e a Empresa N. J. CONSTRUÇÕES, 
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, referente ao objeto: OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE 
ESTUDOS SUPERIORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS – UEA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO 
DO IÇA/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 15 de agosto de 2018. 
Eng.º FERNANDO ELIAS PRESTES GONÇALVES
Secretário Executivo de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO