DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Nome: Antônio Afonso da Fonseca Pinto
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária 
Matrícula: 121.608-2C Valor: R$ R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) ND: 339030 - 
Material de Consumo 
Município: Careiro Castanho
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias
Manaus,15 de agosto de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
PROVIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DIGITADOR, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER 
DEMANDAS TEMPORÁRIAS E CONTÍNUAS, VINCULADAS À SOLUÇÃO 
DE SISTEMAS BASEADOS EM TIC – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO DA PRODAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DO ANEXO I, 
DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
INFORMAMOS QUE A PRESENTE LICITAÇÃO ESTÁ SUSPENSA E A 
NOVA DATA DO CERTAME SERÁ DIVULGADA POSTERIORMENTE.
MANAUS, 17 DE AGOSTO DE 2018.
A DIREÇÃO 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 446, de 15 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 937/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.000648.2018   
(juntado ao processo 011.26934.2017) sobre o pedido de Reconhecimento de 
Dívida em relação ao Termo de Contrato nº 293/2012, no valor de R$ 
193.232,20 (cento e noventa e três mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte 
centavos); 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 103/2018, de 01 de 
fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro para 
instaurar Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade 
de quem deu causa a possíveis danos causados em decorrência do 
Reconhecimento de Dívida; 
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado, 
                                             RESOLVE:
 I. RECONHECER a legalidade, em parte, do Reconhecimento de Dívida em 
favor da Empresa IQ Refeições Ltda (Mega Foods Alimentos e Serviços Ltda), 
CNPJ nº 07.593.057/0001-90, devendo o valor ser retirado da parcela de 
lucro.
                     CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                     Manaus, 15 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 445, de 15 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 927/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021163/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a designação, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor FELIPE 
RAMOS DOS REIS, no período de 01/07/1985 a 31/01/1991.
PORTARIA GSEAG Nº 928/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021161.2018/SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da 
servidora RUTHNEIDE LABORDA DA SILVA, no período de 01/01/1991 a 
31/03/1992.
PORTARIA GSEAG Nº 929/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021165/2018/SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ 
RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, nos períodos de 01/12/1997 a 
31/01/1999; 05/03 a 31/12/1999; 01/04 a 31/04/2000 e de 26/07/2000 a 
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 930/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021166/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora 
DORALICE VASCONCELOS DA COSTA, no período de 01/04/1997 a 
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 931/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021496/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor Serviços Prestados Lic. Plena e sem ônus 
atual, do servidor JOÃO MARTINS CABRAL, nos períodos de 01/03 a 
31/12/1995; 01/03 a 31/12/1996; 01/01 a 31/01/1997; 12/02 a 31/12/1997, 
01/01/1998 a 31/12/1999 e de 11/02 a 31/08/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 934/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021167/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora 
DORALICE VASCONCELOS DA COSTA, no período de 09/02/1998 a 
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 935/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021527/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Silves/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora DARCY 
PINTO DE SOUZA CHAGAS, nos períodos de 01/04 a 31/12/1995; 01/02 a 
28/02/1996; 01/05 a 31/10/1996 e de 01/04/1997 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 936/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021533/2018.SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Vigia e sem ônus atual, do servidor JOSÉ JAYME 
TAVARES PINTO, no período de 01/06/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
ne/ML
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO