DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
Contrato nº 217/2014, no valor de R$ 264.432,71 (duzentos e sessenta e 
quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 042/2018, de 24 de 
janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 29 de janeiro de 2018, para 
instaurar Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade 
de quem deu causa a possíveis danos causados em decorrência do 
Reconhecimento de Dívida; 
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado, 
                                             RESOLVE:
 I. RECONHECER a legalidade, em parte, do Reconhecimento de Dívida em 
favor da Empresa Oi Móvel S.A., CNPJ nº 05.423.963/0001-11.
                  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
PORTARIA Nº 182/2018 - AMAZONASTUR/GP
O  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO, matrícula nº 000.375-
A1, para o período de 20 a 24 de agosto de 2018, substituir e responder 
interinamente, pela Presidência da AMAZONASTUR, à vista das atribuições 
institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais nas datas acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 16 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
   Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Francisco Everardo Girão – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/ Nova Olinda do Norte/ Manaus – 13 à 17/08/2018; Objetivo: Realizar 
a I Oficina Participativa de Ordenamento Turístico.
2. Nome e Cargo: Adriana Antônia Papa – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus – 19 à 24/08/2018; Objetivo: Captação do 
evento “51º Congresso Brasileiro de Geologia”.
3.Nome e Cargo: Ana Sidney de Souza Pinheiro – Assessor III; Destino e 
Período: Manaus/ Barcelos/ Manaus – 21 à 24/08/2018; Objetivo: Cadastro 
dos Prestadores de Serviços Turísticos no CADASTUR.
4.Nome e Cargo: Luciana Vieira de Souza Batista – Assessor II; Destino e 
Período: Manaus/ Barcelos/ Manaus – 21 à 24/08/2018; Objetivo: Cadastro 
dos Prestadores de Serviços Turísticos no CADASTUR.
Manaus, 16 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 062/2018, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33797, data 06/07/2018, fls. 
14 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Município de 
Maués, realização do evento 33° Festival da Canção de Itacoatiara – 
FECANI 2018, que acontecerá no período de 05 a 08 de setembro de 2018, 
no Município de Itacoatiara/AM;
LEIA-SE: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio 
financeiro da Concedente Amazonastur para o Convenente Associação Dos 
Itacoatiarenses Residentes Em Manaus, realização do evento 33° Festival da 
Canção de Itacoatiara – FECANI 2018, que acontecerá no período de 05 a 08 
de setembro de 2018, no Município de Itacoatiara/AM.
Manaus, 17 de agosto de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANOS
Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 120/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15; 
Considerando o teor Parecer nº 228/2018-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer nº 
710/2018–ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A. nº 872/18-
HEMOAM (P.A. n° 25730/2018-CGL); RESOLVE: Considerar INEXIGÍVEL 
DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, Inc. I, Lei nº 8.666/93, a aquisição 
emergencial de insumos para aférese (Kits/Circuito) p/ atender as 
necessidades do Depto. do Ciclo do Sangue desta Fundação Hospitalar. 
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da: CEI COMÉRCIO 
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, situada 
à Estrada dos Bandeirantes, 6373, Lote 2, Qd. 6 – Jacarepaguá, Rio de 
Janeiro/RJ, CEP: 22.780-081, inscrita no CNPJ nº 40.175.705/0001-64 c/ 
Valor Global de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil, quinhentos 
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 
15/8/2018.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 15/8/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 119/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15; 
Considerando o teor Parecer nº 220/2018-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer nº 
684/2018-ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no P.A. nº 667/18-
HEMOAM (P.A. n° 24936/2018-CGL); RESOLVE: Considerar INEXIGÍVEL 
DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, Inc. I, Lei nº 8.666/93 p/ a aquisição de 
reagentes (frascos de hemocultura) p/ o equipamento de marca BIOMÉRIUX, 
em atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar. ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da: DISTRIBUIDORA BRINGEL LTDA, 
situada à Av. Cosme Ferreira, 1877 – Aleixo, Manaus/AM, CEP:69.083-000 
inscrita no CNPJ n° 00.525.580/0001-30 c/ Valor Global de R$ 80.000,00 
(Oitenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 15/8/2018.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 15/8/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MÍRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Juan Carlos de Souza Valério – Delegado de Policia; 
Destino e Período: Manaus/Brasília – 19 a 22/08/2018; Objetivo: Participar 
do 1º Encontro Nacional de Combate às Organizações Criminosas – 
ORCRIM.
2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Cap QOPM; Destino e 
Período: Manaus/Tabatinga/AM – 09 a 11/09/2018; Objetivo: Efetuar 
Diligencia visando instruir Sindicâncias.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de agosto de 2018.
CEL QOPM ANEZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0159/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO