DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 024/2018
Objeto: Contratação de seguro de Responsabilidade Civil de 
Conselheiros, Diretores e Administradores (Directors & 
Officers).
Contratada: FATOR SEGURADORA S/A.
Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 09 de julho de 2018.     
Heraldo Beleza da Câmara                José Ricardo dos Santos Neto
      Diretor Presidente                       Diretor Administrativo e Financeiro     
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2016
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses 
ao Termo de Contrato n. 018/2016, cujo objeto consiste no fornecimento de 
solução office 365 da Microsoft.
Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA..
Valor: R$ 84.441,05 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais 
e cinco centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 03 de agosto de 2018.     
  
Heraldo Beleza da Câmara               José Ricardo dos Santos Neto
      Diretor Presidente                      Diretor Administrativo e Financeiro     
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 116/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais e
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os assentos da vida 
funcional das servidoras da Fundação HEMOAM
RESOLVE:
ADMITIR a Sra. HULDA NASCIMENTO MALCHER, Auxiliar de Banco de 
Sangue, para exercer suas atividades profissionais, com data retroativa de 04 
de junho de 1985.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO Nº 134/2018-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela 
Lei Delegada 102/07. CONVOCA o Sr. PAULO CARVALHO DOS SANTOS, 
Presidente da Associação Comunidade Maroaga, CNPJ N.º 05.972478/0001-
05, AM 240, KM 06-07 APA MAROAGA, Presidente Figueiredo/AM, para 
comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de 
Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente, no 
horário de 8h as 17h, a fim de tratar sobre a formalização de TACA, referente 
ao Auto de Infração nº 7047/2013, objeto do Processo nº 1097/T/13. Manaus, 
31 de julho de 2017.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 136/2018-IPAAM
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados 
que TORNA NULO E SEM EFEITO as seguintes Decisões:
- DECISÃO/IPAAM Nº 166/2013, referente ao AUTO DE INFRAÇÃO Nº 
7860/13 – GEFA, objeto do PROCESSO nº 3234/T/13, em nome de MARIO 
DE OLIVEIRA SANTOS;
- DECISÃO/IPAAM Nº 032/2015, referente ao AUTO DE INFRAÇÃO Nº 
6713/12 – GEFA, objeto do PROCESSO nº 0266/T/13, em nome de EDNEI 
GOMES BEZERRA;
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
2 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
                                  Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 141/2018-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o 
Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Termo de 
PROCESSO
 
INTERESSADOS
 
T.EMB/INT
 
DECISÃO 
1503.2689.2017
 Prefeitura Municipal 
de Borba
 
3174/17
 
174/18
 
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
6 de agosto de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
                                   Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 080/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Christina Fischer – Analista 
Ambiental,Pres.Figueiredo-AM – 06/08/2018; Realizar ação de 
vistoria/fiscalização para fins de licenciamento em Unidade de Conservação; 
02.Izaías José Pereira– Assistente Técnico,Lábrea/ Boca do Acre/ Humaitá/ 
Manicoré/ Apuí/ Maués-AM – 06 à 22/08/2018; Realizar ação de  fiscalização 
para o combate de crimes ambientais nos municípios;Manaus, 06 de Agosto 
de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 248/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
    
Lilian da Silva Gomes Melo
Cargo: Assessor I AD-1
Destino e Período: São Paulo/SP – 23/7 a 03/8/2018
Objetivo: Participar do Programa de Formação em Planejamento para 
Implementação da Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira 
Infância, com recursos de diárias provenientes da fonte 440 superávit – 
programa Criança Feliz (Recurso Federal) Obs: pagamento somente de cinco 
diárias conf. memo.479/2018: 30 de julho a 03 de agosto de 2018.                   
Manaus, 3 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 250/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
    
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO