DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
Ana Claudia Pereira Martins
Cargo: Assessor I AD-1
Órgão de Origem: SEPED
Marcio Rafael Rodrigues
Cargo: Assistente Social
Órgão de Origem: SUSAM
Paula Siqueira Costa
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Brasília/DF – 07 a 09/8/2018
Objetivo: Participarem do 113º Encontro de Apoio Técnico do FNAS, com 
recurso de passagens provenientes da Fonte 440. (Recurso Federal) e diárias 
provenientes do Tesouro Estadual.
Manaus, 6 de Agosto de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
034/2017/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa MB CONSULTORIA E 
TREINAMENTO EM PRODUTIVIDADE E QUALIDADE LTDA.. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de julho de 2018. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados em políticas de Recursos 
Humanos e Gestão de Pessoas para reavaliação e readequação do Plano de 
Cargos e Salários, com inclusão do Plano de Carreiras. Fica alterada a 
cláusula terceira (Da vigência), prorrogando-se o prazo do supracitado 
contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 13/8/2018 e término em 
13/2/2019, conforme faculta a legislação vigente.
Manaus, 19 de julho de 2018.
Eng. Civ. FRANCISCO CARLOS TAVARES AMORIM
Presidente do CREA-AM, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – 
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo de  
informática, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado 
do Amazonas e suas unidades.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do dia 
09/08/2018 às 09:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 22/08/2018 às 
10:00 horas. (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 09/08/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, 
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com 
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas – CL/DPE/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.                  
PORTARIA Nº00177/2018-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, verificamos a necessidade 
de regularização funcional para conclusão do Processo de Aposentadoria da 
servidora Darcilene de Oliveira Lasmar, sob pena do não aproveitamento 
dos períodos para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO a diligência do 
Amazonprev, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo 
nº003190/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, os contratos de Regime Especial Temporário, abaixo 
relacionados, da servidora Darcilene de Oliveira Lasmar – Auxiliar de 
Pesquisa/Enfermagem, admitida em 11/05/1993 a 11/11/1993, sob a Lei 
nº1.674 de 10/12/1984, conforme autorização contida no Ofício nº207/93-
D.G.Período: 12/11/1993 a 31/05/1994; Período: 01/06/1994 a 30/11/1994, 
conforme Ofício nº1122/94-D.G; Período: 01/12/1994 a 31/05/1995, 
conforme Ofício nº1141/94-D.G; Período: 01/06/1995 a 30/11/1995; 
Período:01/12/1995 a 31/05/1996; Período: 01/06/1996 a 31/11/1996; 
Período:01/12/1996 a 31/07/1997 e Período:01/08/2000 a 28/02/2001.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da FMT-HVD, em Manaus, 07 
de agosto de 2018.
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
   
PORTARIA Nº. 00181/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD, no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Memo Nº162/2018-
G. Malária, datado de 06 de agosto de 2018.  
RESOLVE: 
I - DESIGNAR, a servidora Maria Lúcia Rodrigues da Mota, matrícula 
nº003.395-2B, Agente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de 
Assessor IV, simbologia AD-4, em substituição a servidora Flávia Regina 
Moura Lima, matrícula nº213.403-9A, por motivo de licença maternidade, a 
contar do dia 02/08/2018 a 29/01/2019, em conformidade com o “Art. 51 § 3º, 
da Lei 1762.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical-FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2018. .
Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor Presidente, em exercício 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º  153/SEC/GS
CONSIDERANDO os Processos n° 1188, 1261 e 1321e 1375/2018 que 
autoriza abertura de Sindicâncias para apurar os fatos relatados,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos 
Processos nº 1188, 1261, 1321 e 1375/2018
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Larissa 
Ferreira Pereira e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os 
fatos citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de 
14 de novembro de 1986.
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta 
Portaria, para conclusão dos trabalhos.  
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Cultura,  07/08/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0155/2018-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSAR a servidora abaixo nominada da função gratificada da 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores 
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
II – DESIGNAR, em substituição, o servidor abaixo mencionado para a FG 
abaixo:
Ord 
Dispensado  
FG  
Unidade 
Administrativa
 A contar de
 
01 
Maria de Lourdes 
Albuquerque 
Fontenele  
FG-2  
SEAGI
 
01/08/2018
 
 
Ord 
Designado  
FG  
Unidade 
Administrativa
 
A contar de
 
01 
Orlando  dos 
Santos Torres  
FG-2  
SEAGI
 
01/08/2018
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO