DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 377/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eGILSON MACHADO DE LIMA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 144.075,00 (Cento e quarenta e quatro mil e setenta e cinco
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 31 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2018-PROMOVE/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 378/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eMARIA RABELO RAPOSO - ME, como contratado.
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano Letivo de 2018, no valor global de R$ 30.230,00 (Trinta mil e
duzentos e trinta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 44905231; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00725, em 31/07/2018, no
valor de R$ 30.230,00 (Trinta mil e duzentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25; caput; Lei nº 8.666/93, Credenciamento
nº 002/2017, publicado no DOE em 09.03.2018, Portaria de inexigibilidade nº
014/2018, datada de 12/03/2018, publicada no DOE em 12.03.2018, Parecer
nº 182/2018-PJ/ADS, datado de 23.03.2018.
Manaus, 31 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
ERRATA
O Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, torna pública a ERRATA do Termo de Contrato n.
001/2018, referente ao valor global para a empresa IONTECH – SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, publicado no DOE do dia 12/07/18, caderno Publicações Diversas,
página 25.
Onde se Lê: R$417.540,00 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e
quarenta reais)
Leia-se: R$300.000,00 (trezentos mil reais)
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior, em
Manaus, 08 de Agosto de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 16451/2018-CGL
e Processo Administrativo nº 1694/2018-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 0702/2018-CGL, para Aquisição de Insumos de Laboratório.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação –
CGL constante deste processo, Ofício nº 5158/2018-GP/CGL, II –
ADJUDICAR AS EMPRESAS: Medicnorte Eireli, CNPJ: 03.743.294/0001-30
para o item 01, valor total de R$ 31.325,00, e Teclab da Amazônia Com. de
Equipamentos e Mat. de Laboratórios LTDA, CNPJ: 06.759.858/0001-10,
para o item 02 no valor total de R$ 5.550,00. O valor total dos itens apregoados
importa na quantia de R$ 36.875,00, para atender a FVS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 07 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação de Vigilância em Saúde- FVS-AM.
SERVIDOR: JAKELINE CRUZ DA SILVA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
1. Um apartamento situado no Condomínio Residencial VIDA NOVA, no
Bairro Lago Azul, no valor de R$ 74.000,00, financiado pela Caixa
Econômica Federal.
2. Um apartamento situado no Condomínio Residencial IDEAL
TORQUATO, no Bairro Tarumã, no valor de R$ 132.000,00, financiado
pela Caixa Econômica Federal.
Manaus, 23 de julho de 2018.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
_______________________________________
Assinatura do Declarante
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 095/2018/DPA-PAG, 03Ago18
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas).
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 30, Parágrafo
1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares:
2º SGT PM MARCELIO GARCIA GOMES MAT. 159497-4A, BG 166 de
13Set17. 2º SGT PM GANDI DE EUCLIDES OLIVEIRA MAT. 143158-7A, BG
181 de 04Out17. SD PM LUCAS DE AMORIM FERNANDES MAT. 217834-
6A, BG 219 de 04Dez17. SD PM JOEL FEITOSA LEITE MAT. 228620-3A, BG
033 de 21Fev18. SD PM EVANDRO ABESS FARAH NETO MAT. 218160-6A,
BG 039 de 01Mar18. 1º TEN PM MARCIO DA SILVA SANTANA MAT.
141966-8A, 1º TEN PM ANDESSON DA SILVA FARIAS MAT. 218880-5A, BG
077 de 26Abr8. SD PM RAIMUNDO GUSTAVO CORDEIRO MAT. 216145-
1A, BG 062 de 04Abr18. CB PM MIRNA MORAES SANTOS MAT. 204907-
4A, BG 078 de 27Abr18. 3º SGT PM PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MAT. 169992-0A, BG 082 de 07Mai18. 2º SGT PM DANIEL DA SILVA
NUNES MAT. 149851-7A, BG 086 de 11Mai18. SD PM SERGIANO SILVA
PINHEIRO MAT. 228866-4A, BG 098 de 29Mai18. 1º TEN PM JOÃO MIGUEL
DE SOUZA CARVALHO MAT. 215765-9A, BG 100 de 04Jun18. 3º SGT PM
RICARDO DE CARVALHO FALCAO MAT. 161550-5A, BG 104 de 08Jun18.
1º TEN PM WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO MAT. 217225-9A, BG
106 de 12Jun18. ASP OF PM FERNANDO CLAUDIO DO NASCIMENTO
PINHEIRO MAT. 216.648-8B, ASP OF PM FRANCISCO DIRCEU SOUZA
SOARES MAT. 242309-0A, BG 111 de 19Jun18. 2º SGT PM ANTONIO JOSE
OLIVEIRA BRAGANCA MAT. 133182-5A, SD PM RAIMUNDO SANTOS
COELHO JUNIOR MAT. 228694-7A, BG 123 de 06Jul18. 2º TEN PM
ADONIAS PALMEIRA DA SILVA MAT. 232070-3A, 3º SGT PM
HERNANDSON MONTEIRO NOGUEIRA MAT. 161208-5A, BG 124 de
09Jul18. 2º TEN PM HUXLAN MAMEDE LESSA NUNES MAT. 122979-6A,
BG 128 de 13Jul18. Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 03Ago18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 094/2018/DPA-PAG, 03Ago18
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com
o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos
seguintes Policiais Militares:
3º SGT PM MARCIO DE OLIVEIRA BATISTA MAT. 151904-2C, BG 081 de
04Mai18.1º TEN PM THATIANE MARCAL DOS REIS MAT. 215776-4A, BG
100 de 04Jun18. 2º SGT PM ANTONIO JOSE OLIVEIRA BRAGANCA MAT.
133182-5A,SD PM RAIMUNDO SANTOS COELHO JUNIOR MAT. 228694-
7A,BG 123 de 06Jul18. 2º TEN PM ADONIAS PALMEIRA DA SILVA MAT.
232070-3A, 3º SGT PM HERNANDSON MONTEIRO NOGUEIRA MAT.
161208-5A, 3º SGT PM ANDRE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO MAT.
180718-8B, 2º SGT PM EUDES SOARES DE FREITAS MAT. 131370-3A,CB
PM LIVIO NASCIMENTO DA SILVA MAT. 199789-0A, BG 124 de 09Jul18. SD
PM MANUEL AUGUSTO COELHO DOS SANTOS MAT. 228598-3A, BG 128
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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