DOEAM 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
de 13Jul18. SD PM MAICO BEZERRA DE OLIVEIRA MAT. 217832-0A, BG
133 de 20Jul18.2º TEN PM MAURICIO ZUANY AREOSA MAT. 218654-3B,
SD PM ANSELMO MACEDO BEZERRA MAT. 215886-8A, SD PM JOSE
ALESSANDRO DA CONCEICAO SANTOS, 3º SGT PM ANTONIO DO
SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS MAT. 134219-3A, BG 136 de 25Jul18.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo
relacionados:
1º Ten PM MARCIO DA SILVA SANTANA, MAT. 141966-8A, 2º SGT PM
EVALDO PEDROSA DE SOUZA, MAT. 155251-1A,BG 118 de 29Jun18. SD
PM GELMA FERREIRA DOS SANTOS MAT. 218045-6A, SD PM BRUNO
SOUZA DE SOUZA MAT. 232841-0A, CB PM JONAS FREIRE DE SOUZA
MAT. 199642-8A, BG 124 de 09Jul18. 3º SGT PM OSVALDO DE FREITAS
ELOI NETO MAT. 156144-8A, BG 127 de 12Jul18.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 03Ago18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 096/2018/DPA-PAG, 03Ago18
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade
com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes
Policiais Militares:
SD PM TIAGO VANDERLEI NEVES VELASQUE, Mat. 228782-0A, por haver
se deslocado de Coari paraPresidente Figueiredo/AMem razão de ter sido
transferido, conforme BG 09de 12Jan18.
SD PM GILMAR CONCEICAO DE SOUZA, Mat. 216578-3A,por haver se
deslocado de Humaitá para Manaus/AM, em razão de ter sidoapresentado na
Justiça,conforme BG 045de 09Mar18.
3º SGT PM CLAUDIOMAR LOPES DE SOUZA, Mat. 161560-2A, por haver
se deslocado de Manaus para Rio Preto da Eva/AMem razão de ter sido
transferido, conforme BG 045 de 09Mar18.
1º TEN PMEVERTON BRITO DE SOUZA, Mat. 169780-3A, por haver se
deslocado de Manacapuru para Manaus/AMem razão de ter sido transferido,
conforme BG 047 de 13Mar18.
CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MARTINS, Mat.218676-4A,por
haver se deslocado de Parintins para Manaus/AM, em razão de ter que se
apresentar no Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada de Crimes de Uso e
Tráfico de Entorpecentes, conforme BG 071de 18Abr18.
2º SGT PM ARTHUR MENDONCA CARMO NETO, Mat. 131601-0A,por
haver se deslocado de Parintins para Manaus/AM, em razão de ter sido
apresentado na Justiça, conforme BG 081 de 04Mai18.
3º SGT PM PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Mat. 169992-0A, por
haver se deslocado de Novo Aripuanã para Manaus/AM, em razão de ter sido
transferido, conforme BG 082 de 07Mai18.
1º TEN PM JOÃO PAULO DE ARAUJO QUEIROZ, Mat. 215557-5A, por
haver se deslocado de Manaus-AM/Lisboa-PT/Manaus-AM, fins realizar o
Curso de Choque Montado Portugal–RMOP, conforme BG 089 de 16Mai18.
2º SGT PM ESMERALDO PEREIRA DE SOUZA FILHO, MAT.142834-9A,por
haver se deslocado de Silves para Itacoatiara/AM, em razão de ter sido
transferido, conforme BG 098 de 29Mai18.
2º SGT PM AMARILDO DE SOUZA MAGALHAES, Mat. 137150-9A, por
haver se deslocado de Silves paraItacoatiara/AM, em razão de ter sido
transferido, conforme BG 098 de 29Mai18.
CB PM RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS, Mat. 189462-5A,
por haver se deslocado de Carauari para Coari/AM, em razão de ter sido
transferido, conforme BG 098 de 29Mai18.
SD PM CRISTIANO ALVES PAULA, Mat. 232843-7A, por haver se deslocado
de Envira/Eirunepé/Envira/AM, a fim participar Audiência deinstrução e
Julgamento, conforme BG 112 de 20Jun18.
3º SGT PM HERNANDSON MONTEIRO NOGUEIRA, Mat. 161208-5A, por
haver se deslocado de Manaus para Manacapuru/AM, em razão de ter sido
transferido, conforme BG 0124 de 09Jul18.
2º TEN PM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES, Mat. 216478-7B,
por haver se deslocado de Envira/Eirunepé/Envira/AM, a fim participar
Audiência de instrução e Julgamento, conforme BG 128de 13Jul18.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 03Ago18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a)MARIA ONETE ELIAS
PEREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA CRISTIANO DE
PAULA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta,
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 – TCE/AM;
art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para
comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à
Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 20/2012, que teve como
objeto CONJUNÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE EXTENSÃO 15X5 m² MISTA
AÇO/MADEIRA, A SER CONSTRUÍDA NO RAMAL PAU ROSA VICINAL
CRISTIANO DI PAULA, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 174, Km 21, na
ZONA RURAL no MUNICÍPIO DE MANAUS, ficando entendido que o não
comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em
sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não se
alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em
Diário Oficial.
Manaus, 03 de agosto de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014 – SETRAB.
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de cessão de direito de uso de programas de computação para a disposição
do sistema de protocolo eletrônico em plataforma web - SPROWEB,
publicado no dia 03 de Maio de 2018, página 3, publicações diversas.
Onde se lê:
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 28/02/2018 a 27/02/2019;
Leia-se:
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 27/02/2018 a 26/02/2019.
Manaus, 07 de agosto de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 012/2018
ESPECIE: TAC nº 0012/2018. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2018 PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa RD COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento de
químicos cirúrgicos no mês de Dezembro/2017 em caráter indenizatório da
Nota Fiscal nº 2152 de 06 de fevereiro de 2018 no valor de R$ 11.560,00 (onze
mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 1030332580890001; Fonte: 01210000; Elemento de Despesa:
339092. Processo Administrativo: 17101.009124/2018 – SUSAM:
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 06 de agosto de 2018.
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Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDOo teor da Ata de Retomada da Sessão Pública do Pregão
Presencial, de 03/08/2018, apresentada pela Comissão Geral de Licitação –
CGL, no Processo n. 01.01.013102.00021838.2018 – CGL, relativa ao
Pregão Presencial n. 001/2018 – CGL;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação
ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou
diligência complementar.
SRMM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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